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  • 'Agora, podemos voltar a nos dedicar ao dia a dia, à operação', diz Teles

    13/01/2018




    NOTICIA,
    Mônica Scaramuzzo

    São Paulo - Alçado à presidência da Oi no fim de dezembro, após a renúncia do executivo Marco Schroeder, o advogado Eurico Teles, nascido em Piripiri (PI), disse que nunca imaginou que assumiria o leme da companhia. "Comecei como estagiário em 1979 e fui efetivado dois anos depois. Não achei que iria tão longe." Ao jornal O Estado de S. Paulo, Teles afirmou que sua meta é que a companhia volte a ocupar um lugar de destaque no mercado nacional. Quais são as estratégias para fazer a Oi voltar a crescer? Somos uma companhia presente no País inteiro, que atende de forma exclusiva milhares de municípios, que gera mais de 130 mil empregos diretos e indiretos. Agora que a questão da dívida está sendo equacionada, poderemos voltar a nos dedicar exclusivamente ao nosso dia a dia, às operações. Com o dinheiro novo que vai entrar via aumento de capital (R$ 4 bilhões), vamos aumentar nosso patamar de investimentos de uma média anual de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões. Os três principais pilares serão aumento da cobertura 4G, expansão da rede de fibra ótica e projetos de digitalização. O grupo passou por revezes nos últimos meses. Há risco de os acionistas barrarem o plano de reestruturação na Justiça? Acreditamos que, da forma como o plano foi aprovado, por quase unanimidade dos credores, diminui bastante as chances de prosperar qualquer tipo de contestação judicial do plano. O próprio despacho do juiz ao homologar o plano é muito claro neste sentido. Entendemos que é legítima a manifestação daqueles que não ficaram satisfeitos, mas agora é preciso olhar para frente e seguir com as etapas previstas no plano. Há expectativa de atrair novo investidor ainda este ano? Ao longo do processo de recuperação judicial, esse tema caminhou em paralelo às negociações. Recebemos interessados e abrimos informações sobre nosso negócio. Agora, com o plano aprovado e homologado, continuaremos trabalhando esse tema em paralelo, auxiliando eventuais interessados em fazer "due dilligence" (auditoria) na companhia. É natural que, com a dívida equacionada, a Oi desperte interesse em grandes investidores que queiram se tornar sócios estratégicos. Há previsão de mudança no corpo executivo do grupo? Se sim, como será esse processo? Não estamos prevendo mudanças a curto prazo, inclusive a própria governança alinhada com os credores prevê isso. As pessoas que estão hoje no corpo executivo estiveram ligadas ao processo de reestruturação da companhia e ainda têm um papel importante dentro da implantação e desdobramentos da reestruturação nos próximos meses. Eventualmente, podem ocorrer mudanças pontuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • Governo trabalha com cenário de aprovação da reforma em fevereiro, diz Caetano

    22/01/2018




    ECONOMIA
    Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli

    Brasília - Com um discurso ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência , o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o governo trabalha com o calendário de aprovação da proposta fixado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19 de fevereiro. Caetano negou que o governo tenha alterado sua estratégia e, agora, já trabalhe para aprovar a reforma em novembro, diante das dificuldades de apoio dos deputados.

    "O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro", insistiu ele várias vezes. Sobre as recentes declarações de Rodrigo Maia céticas à aprovação da proposta, o secretário foi diplomático. Segundo Caetano, o presidente da Câmara tem sido um "líder" fundamental para aprovação da reforma, com foco na quebra dos privilégios.

    Um dos responsáveis pela elaboração da proposta, Caetano afirmou ainda que o governo "trabalha" para aprovar texto da reforma "tal qual" está previsto na emenda aglutinativa apresentada no final do ano passado e que já reduziu o impacto das mudanças nas contas públicas.

    "Não há compromisso do governo em mudar a emenda aglutinativa", afirmou ele, em resposta à possibilidade de flexibilização da emenda aglutinativa. O secretário, no entanto, se mostrou aberto ao diálogo: "Vamos conversar", disse.

    Caetano ponderou que qualquer negociação de mudança terá que observar três parâmetros: manutenção do princípio de igualdade das regras da Previdência para todos; impacto nas contas públicos e como uma eventual alteração se reflete no apoio para aprovar a proposta.

    Em defesa da aprovação já da proposta, Caetano disse que a reforma da Previdência é essencial. "Observem os números. Os déficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar", afirmou.

    Caetano voltou a alertar que, sem o enfrentamento da reforma, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com a Grécia e Portugal, onde a solução para os problemas da Previdência acabou sendo a redução dos benefícios. Na sua avaliação, dá tempo ainda de aprovar a reforma da Previdência preventiva e evitar esse cenário no Brasil.

    Economia gerada

    A economia esperada com a aprovação do texto atual da reforma da Previdência está em cerca de R$ 588 bilhões em 10 anos, disse Caetano. Segundo ele, R$ 500 bilhões se devem à mudança nas regras de aposentadoria e pensão no INSS. No regime geral de servidores da União, a economia esperada é de R$ 88 bilhões em uma década.

    O secretário também esclareceu que a economia é bem menor no primeiro ano de vigência das novas regras, mas cresce ao longo do tempo.

    Caetano ressaltou a importância de aprovar a reforma da Previdência, uma vez que o avanço do déficit será muito acentuado na próxima década, quando a taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) deve ficar ainda menor do que já é hoje.

  • Demanda de empresas por crédito cai pelo 3º ano seguido, revela Serasa

    22/01/2018




    ECONOMIA
    Maria Regina Silva

    São Paulo - A demanda das empresas por crédito no País registrou queda de 0,3% em 2017 na comparação com 2016, de acordo com a Serasa Experian. Trata-se do terceiro ano consecutivo de recuo na demanda do setor por crédito. A última alta, de 5,0%, foi verificada em 2014. Contudo, a entidade informa que a retração apurada em 2017 é menos intensa que a de 2,2% em 2016 e a de 1,9% em 2015.

    A queda na procura por crédito no ano passado reflete, segundo os economistas da Serasa, o declínio de 4,5% no primeiro semestre. Já na segunda metade de 2017 houve aumento de 3,9% em relação ao segundo semestre de 2016, em razão da continuidade da redução das taxas de juros. Entretanto, ponderam, a elevação foi insuficiente para compensar o recuo da primeira metade de 2017.

    De acordo com a Serasa, a queda na demanda por crédito foi determinada pelo comportamento das médias e grandes empresas, que apresentaram declínio de 7,6% e de 6,6%, respectivamente. Já as micro e pequenas empresas registraram estabilidade na demanda por crédito no ano passado.

    O setor de serviços mostrou avanço de 0,8% na procura por crédito. Contudo, a alta foi superada pela queda de 2,6% das empresas industriais e de 1,0% das empresas comerciais.

    No ano passado, a demanda empresarial por crédito cedeu em quase todas as regiões. No Norte, houve declínio de 2,0%, enquanto no Centro Oeste a retração foi de 1,5%. Já no Nordeste (-0,3%) e no Sul (-0,1%), o recuo foi menos intenso. Somente no Sudeste a demanda empresarial por crédito subiu (1,4%) em 2017.

  • Previdência tem déficit de R$ 268,798 bi em 2017

    22/01/2018




    ECONOMIA
    Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

    Brasília - O déficit da Previdência da União (INSS e servidores) atingiu R$ 268,798 bilhões em 2017. As contas do INSS registraram déficit de R$ 182,45 bilhões em 2017, divulgou nesta segunda-feira, 22, a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Já o déficit da Previdência dos servidores da União foi de R$ 86,348 bilhões. O rombo do INSS cresceu 21,8%, uma alta de R$ 32,717 bilhões em relação ao verificado em 2016, quando o déficit ficou em R$ 149,7 bilhões.

    Diante do crescimento do rombo na Previdência, o governo tem alertado os parlamentares para a necessidade de mudança nas regras para evitar o avanço desses gastos sobre as demais despesas do Orçamento. A votação da reforma da Previdência está marcada para 19 de fevereiro, mas o governo ainda não tem os 308 votos necessários para a proposta passar na Câmara dos Deputados.

    Nas contas do INSS, a Previdência urbana ficou com um déficit R$ 71,709 bilhões. Já na Previdência rural, o rombo foi maior, de R$ 110,740 bilhões.

    Em valores atualizados pelo INPC, o déficit do INSS chegou a R$ 183,923 bilhões no ano passado.

    No mais recente relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2017, publicado em dezembro, a previsão do governo era de um déficit de R$ 185,861 bilhões na Previdência no ano passado.

    Militares

    A previdência dos militares registrou um déficit de R$ 37,684 bilhões em 2017, informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira. As despesas da previdência dos militares chegou a R$ 41,02 bilhões, enquanto as receitas somaram apenas R$ 3,342 bilhões.

    Já a previdência dos servidores civis registrou um déficit de R$ 45,244 bilhões. As receitas foram de R$ 33,783 bilhões e as despesas atingiram R$ 79,027 bilhões.

    2018

    O déficit do INSS deve ficar em R$ 192,842 bilhões em 2018, disse o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Ele admitiu, porém, que a previsão pode mudar ao longo do ano.

    Por enquanto, o governo trabalha com uma receita previdenciária da ordem de R$ 400 bilhões neste ano. As despesas, por sua vez, devem ficar em torno dos R$ 600 bilhões. O número não contempla as aposentadorias do regime próprio de servidores da União.

  • Número de novas empresas cresce 13,6% em 2017 ante 2016, diz Boa Vista SCPC

    22/01/2018




    ECONOMIA
    Thaís Barcellos

    São Paulo - O número de novas empresas cresceu 13,6% no Brasil em 2017 na comparação com o ano anterior, de acordo com o levantamento da Boa Vista SCPC. Contudo, no quarto trimestre do ano passado, a quantidade de companhias criadas caiu 2,2% ante o terceiro trimestre.

    Na classificação por forma jurídica, o Microempreendedor Individual (MEI) continuou com papel de destaque em 2017 ante 2016, crescendo 19,1%, enquanto as Microempresas (Mes) tiveram expansão de 6,8%. Já os demais tipos de companhias registraram queda de 12,8% na mesma base de comparação.

    Em termos de composição, o MEI representou 75,5%, as microempresas participaram com 16,8% e as demais categorias corresponderam a 7,8% do total.

    Por setores, Serviços teve um leve aumento na participação em 2017, de 55,6% para 55,9%. O Comércio teve ganho de 1,3 ponto porcentual, para 35,1%. Já o setor industrial perdeu espaço, passando de 9,9% para 7,9%. O segmento rural correspondeu a 1,2% do total no período.

    Quanto à divisão territorial, todas as regiões apresentaram alta de 2016 para 2017. Centro-Oeste (18,6%) e Sul (17,1%) foram as que acumularam mais empresas novas no ano, seguidas pelo Norte do País (15,1%), Sudeste (12,8%) e Nordeste (10,2%).

    O levantamento foi realizado pela Boa Vista SCPC a partir das novas empresas registradas na Receita Federal, considerando todo o território nacional.

  • Marcel Telles segue acompanhando desempenho da Ambev como conselheiro da AB InBev

    22/01/2018




    NOTICIA,
    Dayanne Sousa

    São Paulo - A Ambev informou em nota à imprensa que um de seus fundadores, Marcel Telles, renunciou ao conselho de administração da companhia, mas "seguirá acompanhando o desempenho da Ambev". A nota destaca que Telles é "um dos principais investidores da cervejaria e integrante do conselho de administração da AB InBev". Telles renunciou ao cargo de membro do conselho e deixou também o Comitê de Operações, Finanças e Remuneração. Para sua vaga no conselho de administração foi eleito Milton Seligman, que ocupou o cargo de vice-presidente de Relações Corporativas da companhia entre 2001 e 2014.

  • Brasil ganha 12 novos bilionários e 5 deles têm 50% do patrimônio dos mais pobres

    22/01/2018




    ECONOMIA
    Fernanda Guimarães

    São Paulo - Mesmo com a economia ainda patinando, o Brasil ganhou no ano passado 12 novos bilionários, segundo pesquisa realizada pela Oxfam, organização internacional não-governamental de combate à pobreza e desigualdade, Com isso, são hoje 43 bilionários no País. No mundo atualmente há 2,043 mil bilionários, sendo que nove entre dez são homens.

    A pesquisa mostra ainda que o patrimônio somado dos bilionários brasileiros chegou a R$ 549 bilhões no ano passado, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. O levantamento diz que o Brasil tem hoje cinco bilionários com patrimônio equivalente ao da metade mais pobre da população brasileira.

    O relatório foi lançado nesta segunda-feira, 22, antes do início da reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

    Do Brasil participarão, além do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles; Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco; Candido Botelho Bracher, presidente do Itaú Unibanco, e Paul Bulcke, presidente da Nestlé.

    O levantamento mostra ainda que de toda a riqueza gerada no mundo em 2017, 82% ficou com 1% da população.

    O trabalho diz que tratar apenas da geração de novas empresas, mantendo as atuais condições precárias de trabalho, é "uma forma ineficiente de se eliminar a pobreza".

    A Oxfam recomenda que, para melhorar essa situação, seria necessário limitar os retornos a acionistas e altos executivos de empresas, acabar com as diferenças salariais por gênero, garantir que os ricos paguem uma cota justa de impostos e tributos e aumento dos gastos com serviços públicos, como de saúde e educação.

  • Anac concede outorga de 10 anos à Oceanair para transporte aéreo

    22/01/2018




    NOTICIA,
    Luci Ribeiro

    Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) outorgou, pelo prazo de dez anos, a concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga à sociedade empresária Oceanair Linhas Aéreas. A empresa é sediada em São Paulo (SP). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

  • Embraer reitera que não há garantia de combinação de negócios com Boeing

    22/01/2018




    NOTICIA,
    Fabiana Holtz

    São Paulo - A Embraer reiterou, em esclarecimento a notícias publicadas na imprensa, que não há garantia de que a pretendida combinação de negócios com a norte-americana Boeing venha a se concretizar e "tampouco é possível definir que estrutura ou desenho", ainda que preliminarmente, virá a ser adotada. Recentemente, o noticiário local sobre as conversas informava que as duas empresas estariam discutindo um novo modelo de negócios. Como informado em 21 de dezembro, a Embraer e a Boeing têm desenvolvido entendimentos preliminares na busca por uma estrutura de combinação de negócios que atenda o interesse comum de ambas e de seus acionistas, "respeitado, no caso específico da Embraer, as restrições legais e estatutárias, bem como o interesse da segurança nacional". Segundo comunicado, as duas companhias e o governo brasileiro têm buscado se aprofundar na questão, registrando a Embraer o enfoque construtivo que vem adotando o governo brasileiro. A Embraer informou ainda que adota, de acordo com as melhores práticas de governança corporativa, o procedimento de verificar imediatamente junto a seus administradores que tenham conhecimento dos fatos em cada caso.

  • Governo formaliza envio do projeto de lei de privatização da Eletrobras

    22/01/2018




    ECONOMIA
    Anne Warth, Carla Araújo e Luci Ribeiro

    Brasília - O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta segunda-feira, 22, a mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi assinada pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 19, depois de reunião com os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

    O projeto "dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973". A matéria segue para o Congresso em regime de urgência, para que a tramitação ocorra em 45 dias.

    A avaliação é que o envio do projeto de lei neste momento será uma sinalização positiva para o governo levar à 48ª edição do Fórum Econômico Mundial. O presidente Michel Temer embarca na noite desta segunda-feira para a Suíça, sede do evento.

    A assinatura do projeto de lei também é uma tentativa de demonstrar que o governo não mudou de ideia e continua disposto a privatizar a empresa. O ceticismo em relação à proposta cresceu diante da resistência do Congresso e de disputas judiciais que envolvem o tema. A proximidade das eleições também pode prejudicar as discussões.

    De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, o projeto de lei vai limitar a 10% o poder de voto para qualquer acionista que detenha participação no capital superior a esse limite e vai assegurar a vedação a acordo de acionistas que ultrapassem esse limite. "Estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia", diz o comunicado.

    O projeto de lei também garante à União uma ação de classe especial "golden share". A ação "protege o modelo de corporação e garante a indicação de um membro do Conselho de Administração, além daqueles associados à participação societária da União previstos na Lei das S.A". "Com isso, a Eletrobras se tornará uma corporação nacional permanente e promotora de eficiência e competição".

    A ação vai garantir à União poder de veto em casos de liquidação, modificação do objeto, das sedes e da denominação social da Eletrobras e de suas subsidiárias e alteração de alguns itens do estatuto social.

    Uma parte dos recursos gerados com a descotização da energia das hidrelétricas da Eletrobras será repassada aos consumidores para abater encargos setoriais que oneram a conta de luz. A outorga e o valor adicionado pelos novos contratos de concessão será calculado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

    O projeto de lei prevê que a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos. Ainda de acordo com o comunicado, os consumidores vão se beneficiar da queda no custo de transmissão de energia. Isso porque o projeto de lei substitui o indicador que atualiza a indenização das transmissoras do setor, atualmente o custo de capital própria, para o WACC (custo médio ponderado de capital).

    "Além dos ganhos advindos da valorização de sua participação societária, a União passará a receber dividendos do resultado econômico da empresa na proporção da sua participação, bem como o incremento da arrecadação tributária decorrente da lucratividade esperada", diz o comunicado.

    "A operação contribuirá diretamente ao equilíbrio fiscal, pois a empresa deixará de competir com recursos públicos necessários à educação, saúde e segurança", acrescenta o governo.

    O projeto de lei prevê a destinação de R$ 9 bilhões para ações de recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Os recursos serão pagos pela Eletrobras ao longo dos 30 anos de concessão, com parcelas anuais de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e de R$ 250 milhões nos últimos 15.

    O projeto de lei mantém sob controle da União a Usina Binacional de Itaipu e a Eletronuclear, dona das usinas de Angra 1 e Angra 2 e da futura Angra 3.

  • Petrobras anuncia quedas de 1,40% no preço da gasolina e de 0,20% no diesel

    22/01/2018




    ECONOMIA


    São Paulo - A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 1,40% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 0,20% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira, dia 23.

    A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.