Notícias

  • AGU vai à Justiça por reparação da GM

    12/08/2017




    ECONOMIA
    Julia Lindner

    Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ontem uma ação na Justiça Federal para que a General Motors (GM) seja condenada a ressarcir a Previdência em R$ 5,5 milhões. Segundo a AGU, a empresa deve devolver o valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a 127 empregados da montadora que adquiriram lesões e doenças por causa das condições inadequadas de trabalho.

    Na ação, a Equipe de Trabalho Remoto de Ações Regressivas Previdenciárias da AGU destaca, com base em auditorias realizadas por fiscais do Ministério do Trabalho em 2013 e 2014, que as lesões ocorreram por negligência da empresa. Procurada, a assessoria da GM não quis se manifestar.

    Em sua grande maioria, os 181 auxílios-doença e acidente foram concedidos a empregados com lesões nos ombros e na coluna. Entre os funcionários que tiveram benefícios pagos pelo INSS estão montadores de motores e acessórios, inspetores de qualidade, pintores, operadores de máquinas e eletricistas. De acordo com a equipe da AGU, a empresa não observou as normas de segurança no trabalho e chegou a ser autuada 12 vezes no período por causa das infrações.

    "A demandada, ao submeter os trabalhadores a condições nocivas à saúde, obrigando-os a trabalhar em ritmo intenso, sem proteção ergonômica, realizando movimentos repetitivos, criou e permitiu a agravação do risco, resultando no desenvolvimento e agravamento de doenças osteomusculares nos seus empregados, fatos devidamente comprovados pelas perícias médicas a que foram submetidos", observam os procuradores federais na petição.

    Esforço físico

    A fiscalização do Ministério do Trabalho também constatou que os empregados da GM na fábrica de São Caetano do Sul (SP) não tinham repouso suficiente e trabalhavam em jornada que ultrapassava os limites legais. Foi verificado que as atividades na área de produção da empresa "requerem imenso esforço físico, pois são executadas em pé, exigem posturas inadequadas e incômodas e muitas vezes extremas". O caso será analisado pela 2ª Vara Federal de Santo André (SP).

    Para os procuradores federais, a ação regressiva tem um objetivo "pedagógico", para sinalizar aos empregadores que é mais vantajoso investir em medidas de saúde e segurança do trabalho do que lidar com as consequências judiciais da suposta negligência.

    O advogado Gustavo Ramos, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, considera que a iniciativa da AGU pode abrir um precedente para melhorar as contas da Previdência Social. Embora haja um dispositivo na Lei que já prevê este tipo de ação de ressarcimento, ele afirma que o INSS não costuma apresentar a cobrança.

    "Historicamente, no Brasil, o INSS quase nunca entrou com essa ação. Essa notícia é relevante porque é um valor alto, e se o INSS fizesse isso em maior medida, poderia melhorar as contas da Previdência", avaliou o advogado.

    Ramos considera que o pedido de ressarcimento pelo INSS pode ocorrer como em qualquer outro tipo de seguro. Ele citou o exemplo de casos de acidente de trânsito em que a seguradora banca os custos do conserto do carro e outras despesas mas depois recorre à Justiça para que as contas sejam ressarcidas por quem provocou o acidente. "O INSS vai reparar o dano durante o tempo em que o trabalhador ficar afastado. Agora, quem deu causo foi a empresa. Então o INSS tem todo direito de buscar o ressarcimento", disse.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • Falha limita geração de usinas do Madeira

    23/10/2017




    NOTICIA,
    André Borges

    Brasília - Símbolos da retomada das grandes obras de infraestrutura no País, as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio levaram quase uma década para ficarem prontas. Em meio a atrasos, polêmicas e brigas judiciais, foram quase R$ 40 bilhões investidos nas duas usinas - que são, respectivamente, a quarta e a quinta maiores do Brasil. Mas, agora que estão finalmente concluídas, com suas 100 turbinas em operação, descobriu-se que uma falha técnica pode limitar boa parte da geração de energia das hidrelétricas pelos próximos dois anos. O diagnóstico foi concluído somente no mês passado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que determinou uma redução de até 1.600 megawatts do potencial total das usinas - o suficiente para atender cerca de 5 milhões de pessoas - sob risco de causar um blecaute nas regiões Sul e Sudeste do País. A origem do problema está em uma estrutura chamada "eletrodo de terra", um aterramento de dezenas de barras de aço que tem a função de manter o equilíbrio das linhas de transmissão das duas usinas do Rio Madeira, redes que carregam energia por 2,4 mil km de distância, de Porto Velho (RO) até Araraquara (SP). Em testes recentes, o ONS percebeu que o aterramento simplesmente foi construído em cima de um grande bloco de granito, situação que compromete totalmente o funcionamento, porque eleva a intensidade de energia, em vez de reduzi-la. O resultado disso pode ser a queima de transformadores, por exemplo. Essa estrutura de segurança entra em operação quando há paralisações em um dos linhões de transmissão. Por conta do problema, o ONS concluiu que poderia haver riscos de blecautes em situações que exigissem o desligamento de um dos bipolos (dispositivo com dois terminais acessíveis, por meio do qual flui a corrente elétrica) que transportam energia do Rio Madeira. "Realmente, isso foi uma surpresa para nós. É uma situação inédita no sistema", disse à reportagem o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. "O local foi aprovado por nós. A concessionária IE Madeira (dona do projeto) usou os mesmos procedimentos para instalar seu outro eletrodo em Araraquara e não teve problemas. Mas encontrou essa situação geológica no terreno de Porto Velho. O solo tem granito e apresenta alta resistência. Então, é preciso buscar outro local." Em vez dos 6.300 megawatts (MW) de potência planejados para sair de Rondônia e chegar ao interior de São Paulo, o ONS determinou que a carga máxima não poderá ultrapassar 4.700 MW. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que o problema, associado aos critérios de segurança adotados pelo ONS, "pode causar limitação no escoamento de energia do complexo do Madeira" e que convocou a concessionária IE Madeira e o ONS para apresentarem explicações e alternativas para resolver o problema. A concessionária terá de procurar outro terreno em Porto Velho, comprar a área e refazer o projeto. A estrutura pode custar até R$ 60 milhões. O ONS já determinou que, até dezembro de 2019, as limitações de entrega de energia de Jirau e Santo Antônio continuarão. Segundo a Aneel, "o projeto e sua execução são de total responsabilidade da concessionária, que deve disponibilizar as instalações de transmissão em plena capacidade, conforme estabelecido no contrato de concessão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Mesmo sem vender ativos, CSN volta a negociar dívidas de R$ 10 bi com bancos

    23/10/2017




    ECONOMIA
    Luciana Dyniewicz, Mônica Scaramuzzo e Aline Bronzati

    - Três anos após firmar acordo para vender importantes ativos, como contrapartida para a renegociação de débitos, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch, voltou a conversar com bancos públicos e privados. Mesmo sem ter se desfeito dos principais negócios, a companhia está conseguindo abrir espaço para renegociar as dívidas que vencem entre 2018 e 2020.

    Já no início do ano que vem, a siderúrgica precisa pagar R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 4,1 bilhões para seus principais credores, Banco do Brasil e Caixa. A CSN deve a esses dois bancos cerca de R$ 10 bilhões que vencem até 2020. O grupo quer empurrar as obrigações para 2021 e 2022, apurou a reportagem.

    Os bancos públicos são o ponto nevrálgico das novas renegociações. Segundo fontes, as conversas com credores privados - como Bradesco e Itaú, além de detentores de títulos (bondholders) - não encontram resistências. Ainda que a CSN já tenha se sentado à mesa com BB e Caixa, as instituições fazem pressão sobre a empresa de Steinbruch, que desde o terceiro trimestre de 2016 não recebe aval da auditoria Deloitte para divulgar balanços de resultados.

    A Delloite encontrou erros fiscais na operação Congonhas Minérios - que reúne a mina Casa de Pedra, o terminal Tecar e fatia da ferrovia MRS -, na qual a siderúrgica tem sociedade com a asiática Namisa. A expectativa era de que o aval da Delloite fosse dado na sexta-feira, mas o relatório ainda não foi concluído, apurou a reportagem. Procurada, a Deloitte não comentou.

    Com dívida líquida de R$ 26 bilhões no terceiro trimestre de 2016, a CSN não consegue gerar receita suficiente para pagar seus débitos. Para esticar os vencimentos, a siderúrgica precisa, além da autorização da Deloitte, mostrar estratégia convincente para reduzir seu endividamento. Entre julho e agosto, as agências de classificação de risco Standard & Poor?s e Moody?s rebaixaram a nota da companhia. Ambas citaram a falta de divulgação dos resultados e de definição sobre o endividamento.

    No fim de 2015, quando todo o setor siderúrgico sofria com a queda dos preços do minério de ferro e o País enfrentava o ápice da crise econômica, Steinbruch conseguiu alongar dívidas com BB e Caixa que venceriam em 2016 e 2017 para 2018 a 2020. Na época, o atual presidente do BB, Paulo Caffarelli, era diretor da CSN.

    Hoje, o cenário é mais positivo: os preços do minério de ferro subiram, a demanda por aço começa a ganhar força e a economia do País dá sinais de reação. Porém, ao contrário do que tinha se comprometido a fazer, Steinbruch não vendeu nenhum ativo relevante.

    O empresário esteve prestes a vender o Terminal de Contêineres Sepetiba (Tecon), por cerca de R$ 1,5 bilhão, mas desistiu na última hora. Outros negócios, como energia e cimento, foram postos à venda, mas não atraíram compradores. A única venda concretizada foi a da fabricante de latas Metalic, por US$ 98 milhões - valor insuficiente para aliviar as contas da CSN. Steinbruch ainda busca um sócio para a Congonhas Minérios e para o projeto da ferrovia Transnordestina. Segundo fontes, mesmo se vendesse todos os ativos não estratégicos a CSN não conseguiria pagar suas dívidas.

    Polêmicas. Considerado centralizador, Steinbruch coleciona longo histórico de polêmicas. Comprou briga com a Vale (da qual foi sócio nos anos 90), com acionistas da Usiminas - a japonesa Nippon e a ítalo-argentino Ternium/Techint -, com os sócios da Namisa e até com a própria família.

    Fontes próximas aos Steinbruch dizem que a relação de Benjamin com o irmão Ricardo, que fica à frente da Vicunha (negócio têxtil da família), está estremecida, justamente por conta dos rumos da CSN. Na Usiminas, Steinbruch terá de vender sua fatia de 14% até 2019 por decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

    Fontes afirmam que, apesar dos ânimos acirrados, não interessa à família entrar em uma disputa com Benjamin, pois isso destruiria o valor da empresa. Para os bancos, a renegociação das dívidas também é uma saída mais viável, uma vez que se espera uma recuperação do setor siderúrgico.

    Na sexta-feira, em evento no Jockey Club de São Paulo, Steinbruch disse à Reuters que pretende fazer captação externa em 2018 para reduzir dívidas e que venderá ativos não estratégicos. Procurado pelo Estado, o empresário não quis dar entrevista. Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú não comentaram.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • IPC-S sobe 0,29% na 3ª medição de outubro, aponta FGV

    23/10/2017




    ECONOMIA
    Karla Spotorno

    São Paulo - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) ficou em 0,29% na terceira quadrissemana de outubro, informou nesta segunda-feira, 23, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,01 ponto porcentual acima do registrado na leitura imediatamente anterior, quando o indicador apresentou variação de 0,28%.

    Das oito classes de despesas analisadas, quatro apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: Habitação (0,19% para 0,40%), Alimentação (0,20% para 0,25%) Saúde e Cuidados Pessoais (0,29% para 0,40%) e Comunicação (0,32% para 0,41%).

    Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Transportes (0,23% para 0,04%, Educação, Leitura e Recreação (0,44% para 0,21%), Vestuário (0,68% para 0,29%) e Despesas Diversas (0,60% para 0,56%).

  • Preço de moradias na China sobe 0,2% em setembro ante agosto

    23/10/2017




    ECONOMIA


    Pequim - Os preços de moradias na China subiram levemente na comparação mensal de setembro e mostraram desaceleração no confronto anual, sinalizando o aprofundamento da gradual desaceleração no setor imobiliário da segunda maior economia do mundo.

    O valor médio de novas moradias em 70 cidades chinesas aumentou 0,2% em setembro ante agosto, excluindo-se projetos de habitação subsidiados pelo governo, segundo cálculos do The Wall Street Journal baseados em dados do Escritório Nacional de Estatísticas do país. Em agosto, o preço médio também havia avançado 0,2% em relação a julho.

    Na comparação anual, o preço médio das moradias cresceu com menos força em setembro, ao registrar alta de 6,5%, ante ganho de 8,2% em agosto. Fonte: Dow Jones Newswires.

  • Ciro Gomes diz estar conversando com "nova geração de economistas"

    23/10/2017




    ECONOMIA
    João Paulo Nucci

    São Paulo, 23 - O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE) afirmou estar se aconselhando com "uma nova geração de economistas" para formular propostas para a eleição presidencial de 2018. Deste grupo faz parte o secretário da Fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho, de 58 anos, disse o presidenciável em entrevista exibida na madrugada desta segunda-feira, 23, pela TV Bandeirantes.

    Filho do ex-senador Mauro Benevides (PMDB-CE), o economista é formado pela Universidade de Brasília, doutor pela Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, e professor da Universidade Federal do Ceará.

    Ciro não informou detalhes sobre as conversas que vem mantendo com os economistas, mas fez críticas contundentes à política cambial - "um roubo" -, ao "rentismo", à forma como a dívida pública é administrada - ele sugeriu a realização de uma auditoria - e à reforma da Previdência tal como projetada pela gestão Michel Temer - formada por uma "quadrilha de golpistas", segundo ele. Ciro sugeriu a realização de uma "grave reforma fiscal", com o aumento da carga tributária para a população mais rica, e o fim dos privilégios nas aposentadorias do setor público.

  • Salto tecnológico da Petrobrás levou à marca de 1 milhão de barris/dia

    22/10/2017




    ECONOMIA
    Denise Luna

    Rio de Janeiro - Muitas brocas foram quebradas até a Petrobrás chegar à produção de mais de um milhão de barris no pré-sal por dia, marca que levou 45 anos para ser conseguida nos campos convencionais do pós-sal. Desde 2006, em parceria com universidades, sócias, empresas de serviços nacionais e internacionais, a estatal conseguiu no mar avanços tecnológicos que costumam ser comparados aos obtidos pela Nasa no espaço, de tão complexos e inovadores.

    Após anos de pesquisas que resolveram os principais desafios enfrentados, como a região inóspita dos reservatórios, a alta pressão, a presença de contaminantes, entre outros, a Petrobrás foi premiada em 2015 pelo conjunto de 10 pesquisas dedicadas ao pré-sal com o OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, o maior reconhecimento tecnológico para uma empresa de petróleo, concedido pela OTC (Offshore Technology Conference), principal encontro internacional do setor.

    Mas nem sempre foi assim. Há anos a Petrobrás sabia da possibilidade da existência de reservatórios do pré-sal e não tinha tecnologia disponível no mundo para extrair a riqueza do fundo do mar. O maior desafio era a própria camada de sal, que teimava em voltar para os poços recém-perfurados, conta o gerente-geral do centro de pesquisa da Petrobrás para desenvolvimento em exploração e produção, Farid Salomão Shecaira.

    Furos. "Quando furaram os primeiros poços do pré-sal, a camada de sal, apesar de rígida, fluía como uma gelatina para dentro do poço. Isso era considerado um grande desafio. Hoje, a gente fura com tranquilidade, já se furou mais de 200 poços e nunca aconteceu uma catástrofe", disse o executivo.

    O problema foi resolvido após muito trabalho de geofísica e laboratório. Foi feita uma modelagem geomecânica (estudo do comportamento mecânico do solo e das rochas) para esse tipo de poço, explica Shecaira, medindo o peso ideal de fluido de perfuração que era necessário para atravessar o sal sem fechar o poço.

    Entre o primeiro teste em 2006 e o início da produção foram apenas 30 meses. O tempo para construção de poços caiu de 225 dias, do pioneiro Paraty, para 40 dias. Só em Paraty foram quebradas 30 brocas: "Descobrimos que a tecnologia de brocas existentes na época era totalmente inútil, tivemos de aperfeiçoar isso também." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Pré-sal brasileiro já compete com Oriente Médio

    22/10/2017




    ECONOMIA
    Fernanda Nunes e Denise Luna

    São Paulo e Rio de Janeiro - Numa curta trajetória de 11 anos, o pré-sal brasileiro superou limitações tecnológicas e hoje é tão competitivo comercialmente quanto o Oriente Médio. Os investimentos em pesquisa afastaram as dúvidas sobre a viabilidade de se retirar volumes extraordinários de petróleo debaixo da camada de sal, armazenados a até 7 km de profundidade. A visão hoje é que, além de viável, esse é um dos melhores negócios do mundo.

    O presidente da Shell Brasil, André Araújo, chegou a dizer recentemente ao jornal 'O Estado de S. Paulo' que "o pré-sal é onde todo mundo quer estar". Hoje, as áreas de pré-sal já são viáveis economicamente com o preço do barril de petróleo variando entre US$ 30 a US$ 40. No Oriente Médio, essa faixa de equilíbrio vai de US$ 20 a US$ 40.

    Um único poço de pré-sal é capaz de produzir até 40 mil barris por dia, volume equivalente ao de campos inteiros de pós-sal, que contam com diversos poços. Assim, a região atingiu uma marca de produtividade 30% superior à projetada na sua descoberta, em 2006, destaca Helder Queiroz, professor de Economia da Energia da UFRJ e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Hoje, 1,5 milhão de barris são retirados do pré-sal diariamente, mais da metade da produção nacional.

    É de olho nesse nível de produtividade que 14 das grandes petroleiras do mundo vão participar, no dia 27, do leilão de oito áreas do pré-sal entre Espírito Santo e Santa Catarina. A licitação foi dividida em duas - na segunda rodada serão vendidas áreas onde é certa a existência de petróleo, por serem continuações de reservatórios já definidos. Na terceira rodada serão oferecidas áreas que prometem, mas sobre as quais pouco se conhece.

    A primeira rodada de licitações de pré-sal aconteceu em 2013, quando a Petrobrás, ao lado de cinco sócias - Shell, Total, CNPC e CNOOC - adquiriram Libra, na Bacia de Santos.

    Desafios. Quando o pré-sal foi descoberto, há pouco mais de uma década, o cenário de preço do petróleo era o melhor já experimentado pela indústria e os custos para ultrapassar a camada de sal não assustavam tanto. A partir de 2014, quando o petróleo despencou, no entanto, a viabilidade do pré-sal passou a ser questionada.

    Foi preciso investir em tecnologias e ampliar a eficiência dos projetos. Assim, em pouco mais de uma década os poços de pré-sal ficaram mais produtivos - apesar dos desvios bilionários envolvendo a Petrobrás e revelados pela Operação Lava Jato. O custo médio de extração de petróleo passou de US$ 9,1 por barril de óleo equivalente (boe), em 2014, para menos de US$ 7/boe ao fim do primeiro semestre deste ano. "É caro (produzir no pré-sal), mas tem a vantagem da produtividade. Como é produzido muito mais em cada poço, o projeto tem um equilíbrio", diz Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa os interesses de grandes petroleiras no País.

    O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, classifica a região como "extraordinária" em razão do grande volume de reserva e da alta produtividade dos poços. "Vai atrair muito interesse, mas o número de atores capazes de atuar no pré-sal é limitado", afirmou na semana passada.

    No início do mês, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, foi a Nova York dizer a investidores que as oportunidades no Brasil são tão boas quanto nos principais países produtores - Estados Unidos, China, Rússia ou mesmo membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Parente afirma que a estatal consegue ganhar dinheiro com o pré-sal ainda que o preço do petróleo esteja baixo, na casa dos US$ 30, como estava no pior momento da crise, em 2014. Hoje, está na casa dos US$ 50. "Minha aposta é que dessa vez vai ter disputa de dois ou três consórcios para algumas áreas", avalia João Carlos de Luca, fundador da petroleira Barra Energia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Caixa e BNDES buscam ajuda no FGTS

    22/10/2017




    ECONOMIA
    Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli

    Brasília - Depois de serem usados em sucessivas manobras de contabilidade criativa, Caixa e BNDES buscam socorro do dinheiro do trabalhador depositado no FGTS, numa operação de triangulação financeira que já causa desconfiança. O Tribunal de Contas da União (TCU) vigia de perto as negociações para se certificar de que as operações serão regulares, apurou o 'Estadão/Broadcast'. O TCU vai pedir pareceres técnicos e jurídicos que provem os fundamentos das operações. O objetivo é evitar que haja prejuízo às finanças federais e ao dinheiro do trabalhador.

    Enquanto a Caixa precisa de dinheiro para aumentar capital, o BNDES tem de garantir sua capacidade de conceder crédito no futuro após a devolução antecipada dos empréstimos do Tesouro Nacional. O assunto está sendo acompanhado por um comitê formado por representantes dos bancos públicos e do Ministério do Planejamento.

    A área jurídica do governo está avaliando as alternativas. Na área técnica, há o temor de que essas transações sejam vistas como semelhantes àquelas realizadas no governo Dilma Rousseff, muitas condenadas pelo TCU.

    O Conselho Curador do FGTS se reúne na terça-feira para analisar o pedido da Caixa de empréstimo de R$ 10 bilhões este ano em forma de bônus perpétuo (sem vencimento). Os comandos da Caixa e do BNDES retomarão esta semana as discussões sobre a possível compra pelo banco de fomento de parte da carteira da Caixa.

    "Recorrer ao FGTS, ao dinheiro do trabalhador, não é o melhor caminho neste momento. Precisamos dos recursos do FGTS para impulsionar a retomada da economia e a geração de empregos, não para salvar o banco", diz Claudio Gomes, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador. O órgão tem 24 membros - metade indicada pelo governo e o restante dividido entre entidades representativas de patrões e empregados.

    Gomes afirma que "todo mundo está de olho" nos recursos do FGTS, mas o fundo não pode ser "tábua de salvação". Ele cita como outra situação preocupante a possibilidade de o Congresso permitir que o FGTS seja usado para quitar dívidas no Fies (programa de financiamento estudantil).

    Em um dos encontros para debater a situação da Caixa ficou clara a preocupação com a menor capacidade do banco de emprestar recursos, segundo uma fonte que participa das discussões. Depois de ser protagonista na expansão de crédito no Brasil, com crescimento da carteira superior a 40% ao ano, a Caixa passa por brusca desaceleração na concessão de empréstimos e financiamentos. A inadimplência aumentou, o que obrigou o banco a fazer provisões maiores para cobrir calotes. A exigência diminuiu o lucro do banco, que não contará com novas injeções do governo e depende de lucros retidos para reforçar o capital.

    Outras saídas estão sendo analisadas, entre elas uma reestruturação entre os dois bancos para que o BNDES fique com a responsabilidade de gerir os recursos do FGTS destinados à infraestrutura (incluindo empréstimos feitos pela Caixa com esse dinheiro e a gestão do fundo de investimentos FI-FGTS). Essa alternativa tem a vantagem de fornecer recursos baratos ao banco em meio à busca por fontes de financiamento.

    A triangulação pode ajudar o Tesouro, principalmente se envolver os repasses do FGTS ao BNDES. Essa opção deixaria o banco mais confortável para antecipar o dinheiro à União, que precisa dos valores para cumprir a "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívidas para pagar despesas correntes. O descumprimento da norma é crime de responsabilidade das autoridades envolvidas, e para 2018 há um rombo de R$ 184 bilhões a ser coberto.

    Procurados pela reportagem, Caixa e BNDES não se pronunciaram sobre o tema.

    Para lembrar. O malabarismo contábil envolvendo a Caixa foi tamanho que o banco chegou a virar sócio da JBS e de outras empresas privadas. Esse foi um dos casos em que bancos públicos foram usados pelo governo Dilma Rousseff em uma série de manobras que ajudaram a melhorar artificialmente as contas públicas.

    Em 2012, o governo pôs em prática uma operação de triangulação financeira com uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Caixa e BNDES para garantir o ingresso de R$ 15,8 bilhões nos cofres públicos. Os recursos serviram para garantir o cumprimento da meta fiscal. Para pagar mais dividendos ao governo, a Caixa teve seu capital ampliado em R$ 5,4 bilhões, transação bancada em parte com ações que estavam na carteira do BNDESPar, braço de participações da instituição de fomento, e foram repassadas do Tesouro. O restante foi financiado pela União com transferência de ações da Petrobrás.

    Na mais famosa das manobras, as pedaladas fiscais, o governo forçou a Caixa a pagar benefícios sociais com recursos próprios durante 21 meses. O TCU condenou a prática e Dilma Rousseff sofreu impeachment com base nas apurações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Na crise, matrizes enviam R$ 60 bi para montadoras

    22/10/2017




    ECONOMIA
    Cleide Silva

    São Paulo - Nos últimos dois anos, a indústria automobilística brasileira recebeu das matrizes US$ 18,7 bilhões, o equivalente a R$ 60 bilhões pela cotação atual. Esses recursos chegaram como empréstimos das matrizes para as filiais e como investimentos por meio do aumento de participação no capital. O dinheiro tem ajudado as empresas a cobrirem despesas como salários, compra de peças e investimentos.

    Até agosto, conforme dados do Banco Central (BC), o investimento direto no País no setor de veículos automotores, reboques e carrocerias foi mais que o triplo do registrado em 2012 e 2013, quando a venda de veículos foi recorde. Nos dois anos pré-crise, o setor recebeu R$ 17,7 bilhões (US$ 5,6 bilhões).

    Parte do dinheiro recebido nos últimos meses deve bancar os investimentos mais urgentes dentro dos planos recentes anunciados pelas montadoras, que somam R$ 16,8 bilhões.

    Os dados do BC mostram também que os valores de empréstimos intercompanhias (concedidos pelas matrizes às filiais e que devem ser devolvidos posteriormente) são superiores aos ingressos em forma de participação no capital (dinheiro a fundo perdido). Para analistas, esse movimento mostra que as matrizes estão socorrendo as subsidiárias, mas acreditam na recuperação do mercado e na capacidade das empresas em honrar as dívidas futuramente.

    "Os empréstimos intercompanhias são a melhor forma de financiar os desenvolvimentos da indústria, uma vez que, embora os juros locais estejam caindo, ainda são elevados se considerarmos os padrões internacionais", diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

    Novos produtos. A maior parte dos investimentos anunciados nos últimos meses para projetos até 2022 está sendo direcionada ao desenvolvimento de novos produtos, novas tecnologias e modernização das fábricas. Muito pouco vai para ampliação de capacidade produtiva, alvo do ciclo anterior de investimentos. Com a crise, a maioria das fábricas opera com elevada ociosidade.

    Segundo Megale, os primeiros sinais da recuperação da economia e do mercado automotivo são evidentes e é importante para as empresas continuarem com o processo de evolução dos seus veículos. "A indústria automobilística é movida por produtos, e quem não renova fica para trás", diz Rodrigo Custódio, da consultoria Roland Berger.

    "Não vejo nesse momento uma nova onda de investimentos, mas uma continuidade para manter os produtos atualizados, pois hoje os veículos são cada vez mais globais e é preciso manter as atualizações", diz Marcelo Cioffi, da PwC. "De qualquer forma, demonstra que o Brasil continua sendo importante na estratégia global das companhias."

    Custódio calcula que, para a produção de um novo carro, são necessários aportes de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão. Para ele, grupos que demoraram a renovar a linha de produtos são os que mais perderam fatia de mercado. "Algumas esperaram para investir no momento de recuperação das vendas e outras não tinham caixa para isso."

    Juros. As empresas brasileiras normalmente têm prazos de cinco a dez anos para pagar os empréstimos das matrizes, a juros internacionais, menores que os nacionais. Segundo o BC, parte do aumento do investimento direto para o setor "se deve a uma recuperação dos fluxos de investimento direto após a crise financeira internacional". Também afirma que, pelas estatísticas disponíveis, não há indícios de que as empresas tenham usado porcentual desses recursos para investir no mercado financeiro local e se beneficiar do juro alto, uma hipótese que costuma se apontada para justificar o forte ingresso de divisas estrangeiras no País.

    Para o diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima, os indícios são mesmo de que "as empresas do setor estão fazendo uso dos empréstimos intercompanhias em suas operações com vista a desenvolver produtos, fomentar exportações e desenvolver processos e produtos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • 'Se privatizar a Eletrobrás, tomaremos de volta', diz Ciro Gomes

    22/10/2017




    ECONOMIA
    Renata Agostini

    São Paulo - Para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o atual sistema previdenciário morreu, mas é preciso fazer uma reforma que contemple aspectos regionais e crie um regime de capitalização público. O ex-governador do Ceará é contra a privatização da Petrobrás e diz que tomará de volta a Eletrobrás se ela for desestatizada.

    Previdência

    "A sociedade está dividida entre os que imaginam, sem estudar o assunto, que o País precisa de reforma da Previdência para ontem, o que é mentira. E os que querem simplesmente, em homenagem ao corporativismo, negar a necessidade de reforma. A virtude está no meio. Tínhamos seis pessoas ocupadas para financiar uma aposentadoria. Hoje, temos 1,6 empregado para financiar um aposentado. Esse sistema morreu. Precisamos pôr em debate um novo: um sistema de capitalização público, sob controle dos trabalhadores, administrado por executivos premiados e punidos pelo êxito, e com uma agência de risco objetiva para fazer o filtro da alocação desses estoques de poupança compulsória vinculada a investimento de longo prazo. A idade mínima é uma obviedade, mas há de ser com equidade. É absolutamente insustentável moralmente estabelecer a idade mínima de 65 anos para um cidadão que trabalha no semiárido do Nordeste e aquele que trabalha engravatado na Avenida Paulista."

    Corte de juros

    "A Previdência vem em segundo lugar no debate da dívida pública. Juro vem em primeiro. As pessoas esquecem que juros têm efeito fiscal. Todo gasto com juro é gasto corrente. A Dilma entregou com 14,25% ao ano. Hoje, está em 8,25%. Jogaram 2017 fora. Já podia ter feito isso (redução da Selic). É uma janela que vai se fechar. Jogamos fora oito anos de juro negativo no exterior. Como faz para baixar? É só fazer. No curto prazo, não há razão estrutural para o juro não estar lá embaixo. E tem de ser mantido assim pelos próximos quatro anos."

    Privatizações

    "Nem pensar em privatizar Petrobrás e Eletrobrás. Não é questão de esquerdismo infantil. Brasil e Venezuela têm petróleo excedente e os EUA consomem mais petróleo do que produzem. Por que vamos entregar isso aos estrangeiros? Isso é estratégico, é uma vantagem que vamos ter de usar por 30 anos. A população, zangada com ineficiências do Estado, começa a acreditar que para acabar com o carrapato tem de matar a vaca. Qualquer venda de parcela do petróleo brasileiro feita com a mudança da lei de partilha, se eu for presidente, será desapropriada, com a devida indenização. Se privatizarem a Eletrobrás, também tomaremos de volta. Pode conceder estradas, mas o que faz o gênio brasileiro nos aeroportos? Privatiza os que dão lucro e deixa o resto onerando o Tesouro."

    Banco Central

    "Qual Banco Central sério do planeta tem mandato de perseguir inflação como único tiro? O nosso. Precisamos alterar o mandato do BC. Precisamos introduzir o mundo real no Comitê de Políticas Monetárias. Em um governo meu, o BC vai perseguir a menor inflação a pleno emprego."

    Crise fiscal

    "A sanidade fiscal é um valor em si mesmo, não para ganhar confiança do sistema, mas para dispensá-la. É preciso ter em mente que sou ex-governador. Isso que me choca às vezes no debate, quererem me transformar num doidão. O Ceará tinha dívida mobiliária muito grande. Faz sentido, só porque venceria em 15 anos, deixar para o futuro? Peguei 3,4% da receita, fui ao mercado e comprei 100% da dívida do Estado. Por que o Ceará é o mais líquido do País? Não tem a ver com a minha história de austeridade?"

    Tamanho do Estado

    "Não foi o espontaneísmo do mercado que transformou os EUA no que são. Qual é o maior polo exportador de calçados no Brasil? O Ceará. Sem ter todos os insumos, sem ter grande mercado consumidor. Conseguimos com incentivo fiscal, de crédito, capacitação, treinamento, eficiência de infraestrutura. Vou governar com a taxa de juros abaixo da rentabilidade média dos negócios. No Ceará, você pega nota do imposto que pagou, apresenta no banco e tem direito a tomar empréstimo de 75% do que foi pago. Esse empréstimo é subsidiado. Existiria agronegócio sem subsídio? Quer destruir essa dinâmica extraordinária, é só entrar nesses 'dorianismos' e 'alckmismos'." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.