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  • Políticas equivocadas minaram integração do Brasil ao mundo, afirma OMC

    17/07/2017




    ECONOMIA
    Jamil Chade, correspondente

    Genebra - A política comercial adotada nos últimos anos, com desembolsos bilionários e isenções tributárias, prejudicou a integração do País no mercado internacional e criou distorções na competitividade da indústria nacional. A constatação é da Organização Mundial do Comércio (OMC) que, nesta segunda-feira, iniciou o principal exame da política comercial do País, num amplo raio-x de todos os setores da economia.

    A avaliação conclui que o mercado nacional ainda é "relativamente fechado", que os produtos industrializados não conseguem competir no exterior, que a proteção às empresas locais minou a economia e que hoje o País tem um papel "marginal" no comércio de manufaturados.

    No BNDES, os créditos triplicaram em dez anos e chegaram a R$ 602 bilhões entre 2013 e 2016. De acordo com a OMC, um dos principais trabalhos do banco foi o de oferecer taxas de juros bem abaixo do mercado, usando o Tesouro para cobrir a diferença. Apenas entre 2013 e 2015, o BNDES gastou mais de R$ 194 bilhões nesses esquemas, o que despertou a desconfiança de diversos governos de que isso possa ser um subsídio proibido. Mesmo em seu informe, a OMC insinua que os créditos do BNDES foram concedidos a taxas muito abaixo dos juros cobrados no mercado.

    "O objetivo de longa data do Brasil consiste em proteger certos produtos nacionais frente à concorrência do exterior e atrair investimentos", apontou a OMC. Para isso, o governo tem usado medidas de proteção, combinando tarifas, incentivos tributários com "prováveis efeitos de distorção". As medidas ainda incluem exigências de que empresas utilizem peças nacionais, a concessão de taxa de juros controlada e créditos subsidiados. Algumas já foram até mesmo condenadas nos tribunais da OMC, depois que foram denunciadas por europeus e japoneses.

    Mas, de acordo com a entidade, o maior perdedor é mesmo o País. Tais medidas "afetam a economia e suas perspectivas". "Como resultado, o Brasil segue sendo uma economia relativamente fechada, como demonstra sua escassa penetração em relação ao comércio internacional", diz.

    Na avaliação da entidade, ao optar por uma estratégia de proteção da indústria nacional, o Brasil abriu mão de uma "integração no mercado internacional que fomente a competitividade" e das "cadeias internacionais de valor".

    "A intervenção do governo por meio de concessão de ajudas internas e na fronteira segue distorcendo a concorrência e, portanto, o destino de recursos em diversos setores", avalia a OMC. "Algumas atividades seguem estando marcadas pela concentração do mercado, a posição dominante do estado ou outras deficiências estruturais que limitam a competitividade", disse.

    Proteção

    A estratégia de proteção à indústria nacional consistiu em dois elementos. O primeiro foi a elevação de taxas nas fronteiras contra importados. Oficialmente, o imposto de importações ficou praticamente inalterado, passando de 11,7% para 11,6%. Mas uma escalada tarifária foi registrada em produtos acabados, o que levou a OMC a alertar que a prática "desincentiva a melhoria da competitividade internacional". Produtos têxteis e carros podem chegar a ter tarifas de 35%.

    Mas foram as medidas antidumping quer serviram para frear importações. Ao final de 2016, 161 delas estavam em vigor, duas vezes mais que em 2012. O que também chamou a atenção é de que, em 44 casos, as barreiras já se prolongavam por mais de cinco anos.

    As barreiras, porém, são completadas por um amplo sistema de incentivos fiscais para indústrias nacionais, além de um regime tributário excessivamente complexo, em especial para os importadores.

    De acordo com a entidade, porém, o custo fiscal da política industrial do Brasil indica que o setor nacional, no lugar de melhorar sua competitividade internacional, passou a depender cada vez mais de incentivos.

    A OMC admite que algumas das vantagens fiscais ainda foram criadas para compensar o complexo sistema tributário do Brasil. Mas a generosidade de algumas dessas linhas de créditos chamou a atenção. No caso do BNDES, 63% dos desembolsos realizados estavam sujeitos a juros iguais ou inferiores a 5%, muito abaixo das taxas da inflação anual".

    "Também segue-se dando ajuda interna na forma de incentivos tributários e, em especial, empréstimos com taxas de juros administradas ou em condições favoráveis, subsídios de aluguel ou preferências na contratação pública", destaca a OMC.

    Outra política adotada pelo Brasil foi a de exigir um determinado conteúdo nacional na fabricação de certos bens para garantir incentivos fiscais. O esquema, porém, "protegeria os produtores nacionais da concorrência estrangeira".

    Um dos setores beneficiado foi o da indústria de carros. Para gerar uma maior produção nacional e incentivar o desenvolvimento tecnológico, foi criado o Inovar-Auto. Hoje, o setor enfrenta "graves dificuldades".

    Segundo a análise da OMC, o Inovar-Auto conseguiu atrair investimentos diretos por empresas que queriam driblar as tarifas de importação. De fato, companhias como BMW, Hyundai, Kia Motors e Chery investiram no Brasil, enquanto Jaguar Land Rover e a JAC Motors tem planos de montar fábricas.

    Mas, de acordo com o documento, o esquema estabelecido pelo governo de incentivo fiscal a quem produzisse no País não integrou o mercado brasileiro ao mundial. "A maioria dos produtores estrangeiros não integrou suas fábricas que mantém no Brasil às cadeias internacionais de valor", apontou a entidade, apontando para uma redução drástica ainda na importação de veículos.

    Além disso, a produtividade das fábricas caiu abaixo da média da região que, por sua vez, estão "plenamente integradas à cadeia mundial". No México, por exemplo, cada fábrica produz 53 unidades por ano por trabalhador. No Brasil, são apenas 27.

    Diante da recessão doméstica, a venda de veículos no mercado local caiu de 3,8 milhões de unidades em 2012 para apenas 2 milhões em 2016. Mas a falta de uma maior concorrência também prejudica o consumidor. "Os altos impostos, a falta de concorrência e a proteção nas fronteiras seguem mantendo o preço dos carros relativamente elevado", constatou.

    Outro setor que contou com incentivos foi o da tecnologia da informação. Mas, entre 2013 e 2016, o setor mais dinâmico da economia mundial registrou uma queda em seu peso no PIB brasileiro, passando de 2,95% para 2,6%. No mesmo período, o emprego também caiu de 134 mil trabalhadores para 90 mil.

    Desindustrialização

    Apesar de barreiras e de incentivos às indústrias nacionais, a OMC constata que o setor manufatureiro brasileiro encolheu nos últimos quatro anos. "Apesar de alguns setores estarem prosperando, outros afrontam dificuldades em parte devido a não estar suficientemente integrados à economia mundial", alertou a OMC. Entre 2012 e 2016, o valor agregado da indústria no Brasil passou de 12,6% para 11,7%, empregando também um número menor de trabalhadores.

    Nem mesmo as Zonas Francas estariam dando o resultado esperado. Em 2013, elas empregariam em média 121 mil pessoas. Em 2016, esse número caiu para 85 mil.

    De acordo com a OMC, o crescente déficit comercial no setor industrial levou o governo a adotar estratégias como Plano Brasil Maior, com taxas de juros favoráveis, créditos e privilégios em licitações, além de incentivos fiscais e barreiras aduaneiras. Ainda assim, a OMC aponta que "dificuldades estruturais continuam afetando a competitividade internacional da indústria brasileira e algumas reformas poderiam impulsionar o setor".

    Além de um baixo nível de integração, o setor industrial precisa enfrentar altos custos de produção, burocracia, infraestrutura deficiente, falta de concorrência e um sistema tributário complexo. "Um conjunto de dificuldades que da lugar ao chamado Custo Brasil e que coloca um freio à produção nacional, que não se beneficiou o suficiente das tenências mundiais", destacou.

    Fechado

    O resultado das escolhas comerciais do Brasil levou a OMC a concluir que a economia brasileira continua orientada ao mercado interno. "A proporção de empresas brasileiras que se dedicam às exportações é consideravelmente reduzida, o que indica uma escassa integração às cadeias internacionais de valor", alertou a entidade.

    De acordo com a OMC, recai sobre um pequeno numero de empresas uma proporção enorme das exportações brasileiras. "Ao proteger o mercado nacional, o Brasil reduz os incentivos para aumentar a eficiência e qualidade ou diferenciação dos produtos, ao mesmo tempo que impede que produtores nacionais recorram aos fornecedores de insumos que ofereçam preço mais baixo", afirmou.

    "Como consequência, as manufaturas brasileiras seguem sendo pouco competitivas e sua participação no mercado continua pequena, o que deixa o Brasil em um plano marginal no comércio internacional de bens industriais", alertou.

    Para a OMC, o País ainda tem uma "rede relativamente modesta de acordos comerciais e sofre de deficiências estruturais, como infraestrutura física insuficiente, acesso limitado ao capital e níveis de qualificação de mão-de-obra geralmente baixos". De acordo com a avaliação da entidade, o nível de instrução e a qualidade da escola primária estão abaixo da média de outros países.

    Nos últimos anos, diante da recessão, O Brasil ainda registrou uma contração importante no volume de seu comércio, com uma queda anual de 12,3% entre 2014 e 2016. O resultado foi que, em 2016, o valor das exportações estava a 76% do valor de 2012. O valor das importações também terminou o período avaliado em 61% do que foi em 2012.

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  • Demanda do consumidor por crédito cresce 5,3% em janeiro, diz Serasa

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Karla Spotorno

    São Paulo - A quantidade de pessoas que buscou crédito em janeiro cresceu 5,3% ante dezembro. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o avanço foi muito maior: 20,3%. É o que mostra levantamento da Serasa Experian divulgado nesta segunda-feira, 19.

    O aumento da procura por crédito em janeiro aconteceu em todas as classes de renda, segundo a pesquisa. Entre as diferentes faixas de remuneração, o maior crescimento porcentual aconteceu entre os que recebem mensalmente mais de R$ 10.000 (+6,4%).

    De acordo com os economistas da Serasa Experian, o "recuo das taxas de juros com a expansão da oferta de crédito ao consumidor, aliado à melhora gradual do mercado de trabalho e à queda da inadimplência", impulsionaram a busca do consumidor por algum tipo de empréstimo.

    A maior demanda foi observada em todas as regiões do País. No Centro-Oeste, a alta foi de 7,4% em relação a dezembro/17. No Sul, ficou em 6,3%. No Sudeste, o avanço foi de 6,0%. Já no Norte e Nordeste, o crescimento foi de 4,4% e de 1,9%, respectivamente.

    O Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito é construído a partir de uma amostra de CPFs, consultados mensalmente na base de dados da empresa.

  • Parcela de cheques devolvidos cai a 1,92% em janeiro, diz Boa Vista SCPC

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Karla Spotorno

    São Paulo - A parcela de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) em relação ao total de cheques movimentados em janeiro deste ano ficou em 1,92%, aponta a Boa Vista SCPC. O número representa uma queda de 0,15 ponto porcentual em relação aos 2,07% registrados no primeiro mês de 2017.

    Na comparação com dezembro do ano passado, o porcentual não teve alteração. Em termos absolutos, 775.012 cheques foram devolvidos em janeiro. No mês retrasado, foram 769.175.

    O indicador da Boa Vista SCPC é uma proporção do número de cheques que retornaram ao pagador pela segunda vez por insuficiência de recursos sobre o total de movimentados, que é o total de compensados somados aos devolvidos.

  • Discussões com controladores da Fibria são muito preliminares, diz Suzano

    19/02/2018




    NOTICIA,
    Karin Sato

    São Paulo - Assim como ocorreu com a Fibria, a Suzano também foi questionada pela B3 sobre a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual as duas gigantes do setor de papel e celulose teriam voltado a discutir possível fusão. A Suzano explicou que recentemente foram estabelecidas discussões muito preliminares com representantes dos controladores da Fibria sobre possível negócio envolvendo as empresas, em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Disse ainda que não há definição de formato ou estrutura. "A companhia permanentemente avalia oportunidades que possam gerar valor para os seus acionistas e para o seu negócio", explicou a Suzano. "Nada obstante, não há nenhum fato ou evento a ser divulgado neste momento. A companhia informa que consultou seus acionistas controladores, que também confirmaram não haver nenhum fato ou evento a ser divulgado neste momento", acrescentou a empresa. Mais cedo, em comunicado ao mercado, a Fibria relatou que havia questionado seus acionistas controladores - Votorantim e BNDES Participações (BNDESPar) - sobre o assunto e, em resposta, eles confirmaram que foram procurados por representantes da Suzano, com o objetivo de discutir alternativas estratégicas. Segundo a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo veiculada na semana passada, a Suzano procurou a Fibria para discutir a possibilidade de combinar ativos ou até mesmo propor uma aquisição. As conversas estariam em andamento, mas ainda não existiria uma proposta oficial na mesa. A entrada da Paper Excellence (PE) no Brasil teria levado os controladores da Suzano a voltar a pensar em uma associação com sua maior concorrente brasileira. As fontes relataram que as conversas tiveram início há cerca de três meses.

  • Fibria confirma conversas com Suzano sobre alternativas estratégicas

    19/02/2018




    NOTICIA,
    Karin Sato

    São Paulo - A Fibria Celulose questionou seus acionistas controladores - Votorantim e BNDES Participações (BNDESPar) - solicitando esclarecimentos acerca da notícia do jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual a empresa e a sua concorrente Suzano teriam voltado a discutir possível fusão. Em resposta, esses acionistas confirmaram que foram procurados por representantes da Suzano, com o objetivo de discutir alternativas estratégicas. "Cientes da nossa responsabilidade frente à legislação e à regulamentação aplicável, comunicaremos tempestivamente, se houver, eventuais desdobramentos relevantes do assunto em questão", acrescentaram os acionistas controladores. A Fibria havia sido questionada sobre a notícia do jornal pela B3 - Brasil, Bolsa, Balcão. A empresa reafirmou seu compromisso de cumprir fielmente com sua obrigação de divulgação de informações a seus acionistas, investidores e ao mercado em geral. Segundo a reportagem, veiculada na semana passada, a Suzano procurou a Fibria para discutir a possibilidade de combinar ativos ou até mesmo propor uma aquisição. As conversas estariam em andamento, mas ainda não existiria uma proposta oficial na mesa. A entrada da Paper Excellence (PE) no Brasil teria levado os controladores da Suzano a voltar a pensar em uma associação com sua maior concorrente brasileira. As fontes relataram que as conversas tiveram início há cerca de três meses.

  • Nível de emprego na indústria cai 0,04% em janeiro ante dezembro, diz Fiesp

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Karla Spotorno

    São Paulo - O nível de emprego na indústria paulista ficou praticamente estável ao registrar um recuo de 0,04% em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). No mês, a geração de vagas ficou positiva em 10,5 mil postos de trabalho.

    Apesar de exibir uma variação porcentual negativa na série com ajuste sazonal, o resultado em janeiro foi destacado pela Fiesp como o melhor para meses de janeiro desde 2012. Segundo o Depecon, a média de contratações no primeiro mês do ano no período entre 2005 e 2017 foi de 2.800 postos abertos.

    Na avaliação sem ajuste sazonal, foi apurado um avanço em janeiro de 0,50% em relação a dezembro. Já em relação a janeiro do ano passado, a Fiesp evidenciou uma queda de 1,44% por conta da destruição de 31 mil postos de trabalho.

    Ainda que a comparação com janeiro de 2017 exiba um resultado absoluto negativo, a direção da Fiesp sustenta que a pesquisa mostra a retomada da indústria paulista.

    "O desempenho de janeiro demonstra a consistência do processo de crescimento da economia", afirma o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, em nota à imprensa. "O emprego no setor manufatureiro tem mostrado resultados acima da média de forma consistente, seguindo o aumento de produção registrado pela indústria paulista no ano de 2017, que foi de 3,4%", escreve Coelho.

    Setores

    Mais da metade dos 22 setores acompanhados pelo indicador da Fiesp apresentou desempenho positivo. Entre os 16 setores que registraram aumento no número de postos de trabalho, a Fiesp destacou os ramos de veículos automotores, reboques e carrocerias (mais 2.939 postos), confecção de artigos do vestuário e acessórios (2.123) e produtos de minerais não metálicos (1.426).

    Os piores resultados foram dos setores industriais de produtos químicos (694 demissões), produtos de madeira (-273) e impressão e reprodução de gravações (-155).

    Na análise por grandes regiões, a Fiesp verificou crescimento no número de vagas na região de São João da Boa Vista (+3,01%), na de Mogi das Cruzes (+2,42%) e Araraquara (+2,07%).

    Já as regiões que tiveram redução no número de postos de trabalho, a federação destacou o desempenho nas regiões de Jaú (-1,70%), Jacareí (-1,34%) e Limeira (-0,90%).

  • Professores de São Paulo realizam ato contra reforma da Previdência

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Marcelo Osakabe

    São Paulo - O sindicato municipal dos professores de São Paulo (Simpeem) realiza nesta segunda-feira, 19, uma manifestação contra a reforma da Previdência na capital paulista. O ato, deve ocorrer no viaduto do Chá, próximo à sede da prefeitura, às 14 horas.

    Os professores também vão protestar contra o projeto de reforma da Previdência municipal da cidade.

    À coluna da jornalista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, o secretário da Fazenda da capital, Caio Megale, afirmou que o projeto prevê um aumento na alíquota normal de contribuição previdenciária dos servidores dos atuais 11% para 14%, além de uma alíquota suplementar e progressiva da qual estará isento quem recebe até R$ 1.130, mas que chega a 5% para os que receberem acima dos R$ 5.600.

    O projeto, que afeta tanto os funcionários ativos quanto os inativos, está na Câmara Municipal.

  • SP: protestos contra Previdência fecham estradas e paralisam terminais de ônibus

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Ana Paula Niederauer e Ricardo Rossetto

    São Paulo - As principais centrais sindicais do País convocaram para esta segunda-feira, 19, um dia de paralisações em todo o País para protestar contra a reforma da Previdência. Em São Paulo, durante a manhã, manifestantes da CUT e CTB fecharam trechos das rodovias Regis Bittencourt, no Km 274, e Dutra, no Km 214. Às 8h, a Polícia Militar liberou a pista.

    Professores da rede municipal da capital paulista também aderiram à paralisação e algumas escolas estão sem aula nesta segunda. Um protesto dos trabalhadores suspendeu a coleta de lixo em Sorocaba, no interior do Estado. A previsão é de que o serviço seja normalizado ainda pela manhã.

    Os motoristas e cobradores de ônibus das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos também protestaram contra a reforma da Previdência no início da manhã.

    Em Santo André, o sindicato da categoria não deixou os ônibus municipais e intermunicipais saírem do Terminal Oeste. Às 7h30 acabou a paralisação e houve a liberação dos coletivos. Longas filas de ônibus se formaram nos terminais.

    Em São Bernardo do Campo, os trólebus ficaram parados no terminal intermunicipal e os ônibus movidos à diesel fizeram trajetos alternativos. Em Guarulhos, 85 linhas intermunicipais não saíram da garagem. Ônibus voltaram a circular a partir das 7h30.

    'Enterrar a reforma'

    Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as centrais definiram uma estratégia de intensificar as ações nas ruas e nas redes sociais. "Nossa luta é para enterrar de vez a reforma da Previdência", afirmou.

    Logo no início da manhã, manifestantes da CTB, Intersindical e CPSConlutas ocuparam o saguão principal do aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital. Durante o protesto, o presidente da CTB, Adilson Araújo, condenou o governo, que, segundo a central, quer aprovar a toque de caixa uma Previdência "regressiva", que penalizará o trabalhador mais pobre. "Essa paralisação tem o intuito de levar ao conhecimento da população o intento dessa agenda ultralibertal do governo", afirmou.

  • Mercado tenso retira US$ 9,3 bi de emergentes

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Altamiro Silva Junior

    São Paulo - O aumento do nervosismo no mercado financeiro mundial desde o começo de fevereiro levou os investidores a retirarem US$ 9,3 bilhões apenas neste mês dos principais mercados emergentes, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF), entidade formada pelos 500 maiores bancos do mundos. Nos últimos dias, o estresse diminuiu, mas a incerteza permanece alta e a tendência é de que os investidores passem a fazer maior diferenciação entre os emergentes quando forem decidir onde aportar recursos, ressalta relatório divulgado no domingo, 18, pela instituição. Os países mais vulneráveis podem sentir mais estes efeitos.

    Desde 30 de janeiro, quando os emergentes passaram a registrar fuga de capital, os investidores retiraram US$ 7,5 bilhões das bolsas destes mercados e US$ 1,8 bilhão do mercado de renda fixa, segundo os dados ainda preliminares do IIF, baseados em indicadores de alta frequência dos principais emergentes.

    Nos últimos dias, o ritmo de fuga de recursos se reduziu, seguindo a melhora do humor dos investidores, mas o tom que segue é o de cautela e que os investidores fiquem mais seletivos, diz o relatório.

    As principais bolsas mundiais voltaram a subir na semana passada, mas sinais de "tensões" começaram a aparecer nos mercados de crédito, ainda que de forma "modesta", e os retornos ("yields") dos bônus dos países desenvolvidos estão em alta, de acordo com o IIF.

    O relatório alerta ainda que cresce no mercado a aposta de que o Fed (o banco central dos EUA) vai subir os juros quatro vezes este ano, o que pode levar a nova reprecificação dos ativos com a divulgação do novo gráfico de pontos do Fed, que reúne a previsão de todos os dirigentes do BC para os juros nos EUA nos próximos anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • MPF investiga CVM e Previc no Postalis

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Fabio Serapião e Fernando Nakagawa

    Brasília - O Ministério Público Federal investiga se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) falharam ao não conseguir impedir o rombo bilionário no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Segundo a PF e MPF, o rombo no fundo dos funcionários dos Correios seria de, pelo menos, R$ 5,6 bilhões.

    Ainda em estágio inicial, a apuração foi confirmada pelo procurador federal Ivan Cláudio Marx. Embora o investigador seja responsável pela operação Pausare, deflagrada há duas semanas para apurar fraudes em investimentos do fundo, a averiguação sobre os órgãos fiscalizadores é conduzida em outro procedimento.

    A CVM fiscaliza e normatiza o mercado de capitais e tem como uma das funções proteger investidores. Nessa função, deve acompanhar instituições financeiras e entidades relacionadas, como as agências de classificação de risco. Com o aval de agências de rating, o Postalis aplicou recursos de seus cotistas em fundos de investimentos. Por causa dessas operações no mercado de capitais, a CVM virou também objeto da investigação do MPF.

    O Ministério Público atua em situações que envolvam o interesse público. Neste caso, o interesse dos cotistas dos fundos de pensão. A suspeita é de que os prejuízos, que irão pesar para os participantes do fundo de previdência, tenham ocorrido também por negligência dos órgãos reguladores: a CVM da parte das agências de rating e fundos de investimentos; e a Previc, que fiscaliza e supervisiona o mercado de previdência complementar, como os fundos de pensão.

    O procurador Marx explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação dos órgãos que regulam e fiscalizam o mercado financeiro é resposta a uma representação que chegou ao MPF. Além dessa suspeita sobre a efetividade da fiscalização de CVM e Previc, o procurador também indica que, no âmbito da operação Pausare, vai se debruçar sobre as agências de classificação de risco e consultorias usadas pelos gestores do Postalis.

    "A suspeita é que foram envolvidas no esquema. Acabaram validando isso, possibilitando que o esquema criminoso prosperasse", disse, ao citar três projetos que receberam mais de R$ 600 milhões dos empregados dos Correios. "Para os negócios fracassados que saíram, todo mundo tinha que estar envolvido. Caso contrário, alguém ia dizer que (o investimento) não tinha o menor fundamento", afirmou Marx ao explicar que as análises econômico-financeiras dos investimentos são uma das etapas do esquema investigado.

    Agências

    A decisão de avançar sobre as agências de risco e consultorias acontece diante das investigações indicarem que avaliações superestimadas do potencial de novos projetos e da capacidade de pagamento de devedores foram peça-chave em esquemas que geraram prejuízos em fundos de pensão, como dos Correios.

    "De uma forma geral, foi verificado que as análises de risco de mercado e de crédito dos investimentos, quando realizadas, eram conduzidas de forma superficial e sem qualquer técnica", cita relatório da investigação no fundo de pensão dos Correios.

    O documento produzido pela PF e MPF cita que avaliações sobre o potencial dos investimentos eram produzidas com base em "informações repassadas pelas próprias empresas investidas, as quais, invariavelmente, indicavam dados inverídicos".

    Operações que descobriram rombos indicam expediente semelhante com três fases em fundos que aplicaram em empresas que deram calote ou fracassaram: 1) gestores contratam agências de classificação ou consultorias para avaliar o potencial investimento; 2) uma análise é produzida com dados fornecidos pela própria empresa candidata a receber o dinheiro e 3) relatório favorável ao investimento é usado para que gestor aplique o dinheiro.

    Investigadores citam que as fraudes usam dados falsos sobre fluxo de caixa de empresas, taxa de retorno de projetos, saúde financeira dos empreendimentos e projeções sobre o potencial do negócio. Apesar dessa constatação, agências de classificação e consultorias não foram punidas por eventuais avaliações incorretas.

    Um exemplo aconteceu com a compra de títulos de dívida da empresa Canabrava Energética. O fundo dos empregados dos Correios emprestou R$ 66 milhões à empresa após a LF Rating emitir parecer positivo com o argumento de que a dívida tinha lastro na receita oriunda de contratos de venda de eletricidade.

    O problema é que não havia nenhum contrato de comercialização de energia. Aliás, o dinheiro emprestado pelo fundo de previdência dos carteiros era justamente para financiar equipamentos e instalações que permitiriam, no futuro, a geração de energia.

    Situações semelhantes foram descobertas pela Operação Greenfield e geraram prejuízo aos fundos de pensão dos funcionários da Petrobras e da Caixa. "Depender de consultorias privadas e das agências de classificação de risco poderia significar 'depender da raposa para tomar conta do galinheiro", cita o documento da operação Pausare, que investiga o Postalis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Sem fiscalização, rombo no fundo seria ainda maior, defende Previc

    19/02/2018




    ECONOMIA
    Fabio Serapião e Fernando Nakagawa

    Brasília - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) rejeita a hipótese de falha na atuação no caso Postalis e defende que, sem o trabalho de fiscalização e acompanhamento, o rombo desse e de outros fundos de pensão seria ainda maior. Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) argumenta que não faz parte de suas atribuições a fiscalização dos fundos de pensão.

    O diretor de fiscalização da Previc, Sérgio Taniguchi, diz que o órgão ainda não foi notificado. O diretor rejeita a percepção de que houve falha. "Essa possibilidade de omissão, especialmente no Postalis, foi levantada na CPI dos Fundos de Pensão e pelo Tribunal de Contas da União e não há apontamento de omissão", diz, ao argumentar que, ao contrário, o trabalho da Previc permitiu à PF deflagrar ações para investigar o tema.

    "Diria que, se não tivesse o trabalho da Previc, o rombo não só no Postalis como em outras fundações seria muito maior", diz. Taniguchi argumenta que a Superintendência fez diversas autuações no fundo e a intervenção foi decidida após percepção de que gestores "flertavam com novas operações inadequadas ou de maior risco".

    Já a CVM explicou em nota que a fiscalização dos fundos de previdência complementar não está entre as responsabilidades do órgão. A Comissão lembra ainda que há interação do órgão com o MPF desde 2008, quando foi firmado um termo de cooperação.

    Citado como uma das entidades que avaliou o investimento do fundo dos carteiros no projeto Mudar Master, o escritório Bocater, Camargo Costa e Silva Advogados explica em nota que foi contratado "para a análise exclusivamente dos aspectos legais de propostas de investimentos". A empresa cita que "não externou qualquer opinião sobre a adequação valores ou riscos financeiros".

    Já a SR Rating diz em nota que "aplicou rigorosamente a metodologia à época estabelecida" para avaliação do investimento do Postalis. O rating atribuído em 2010 e 2011 era considerado "mediano". A partir de setembro de 2012, a agência rebaixou a nota em vários patamares. "A SR Rating afirma que atuou com total rigor técnico na avaliação da empresa e os resultados foram amplamente conhecidos pelos gestores do Postalis".

    Mencionada como consultora para o investimento no FIP Bioenergia do Grupo Canabrava, a Apsis Consultoria afirmou em nota que realiza "com regularidade laudos que suportam diversas operações societárias". "Apresentamos tudo que nos foi solicitado pelas entidades governamentais e reguladoras para as investigações em curso."

    As consultorias Baker Tilly Brasil e LF Rating - também citadas pela PF e MPF - foram procuradas, mas não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.