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  • Políticas equivocadas minaram integração do Brasil ao mundo, afirma OMC

    17/07/2017




    ECONOMIA
    Jamil Chade, correspondente

    Genebra - A política comercial adotada nos últimos anos, com desembolsos bilionários e isenções tributárias, prejudicou a integração do País no mercado internacional e criou distorções na competitividade da indústria nacional. A constatação é da Organização Mundial do Comércio (OMC) que, nesta segunda-feira, iniciou o principal exame da política comercial do País, num amplo raio-x de todos os setores da economia.

    A avaliação conclui que o mercado nacional ainda é "relativamente fechado", que os produtos industrializados não conseguem competir no exterior, que a proteção às empresas locais minou a economia e que hoje o País tem um papel "marginal" no comércio de manufaturados.

    No BNDES, os créditos triplicaram em dez anos e chegaram a R$ 602 bilhões entre 2013 e 2016. De acordo com a OMC, um dos principais trabalhos do banco foi o de oferecer taxas de juros bem abaixo do mercado, usando o Tesouro para cobrir a diferença. Apenas entre 2013 e 2015, o BNDES gastou mais de R$ 194 bilhões nesses esquemas, o que despertou a desconfiança de diversos governos de que isso possa ser um subsídio proibido. Mesmo em seu informe, a OMC insinua que os créditos do BNDES foram concedidos a taxas muito abaixo dos juros cobrados no mercado.

    "O objetivo de longa data do Brasil consiste em proteger certos produtos nacionais frente à concorrência do exterior e atrair investimentos", apontou a OMC. Para isso, o governo tem usado medidas de proteção, combinando tarifas, incentivos tributários com "prováveis efeitos de distorção". As medidas ainda incluem exigências de que empresas utilizem peças nacionais, a concessão de taxa de juros controlada e créditos subsidiados. Algumas já foram até mesmo condenadas nos tribunais da OMC, depois que foram denunciadas por europeus e japoneses.

    Mas, de acordo com a entidade, o maior perdedor é mesmo o País. Tais medidas "afetam a economia e suas perspectivas". "Como resultado, o Brasil segue sendo uma economia relativamente fechada, como demonstra sua escassa penetração em relação ao comércio internacional", diz.

    Na avaliação da entidade, ao optar por uma estratégia de proteção da indústria nacional, o Brasil abriu mão de uma "integração no mercado internacional que fomente a competitividade" e das "cadeias internacionais de valor".

    "A intervenção do governo por meio de concessão de ajudas internas e na fronteira segue distorcendo a concorrência e, portanto, o destino de recursos em diversos setores", avalia a OMC. "Algumas atividades seguem estando marcadas pela concentração do mercado, a posição dominante do estado ou outras deficiências estruturais que limitam a competitividade", disse.

    Proteção

    A estratégia de proteção à indústria nacional consistiu em dois elementos. O primeiro foi a elevação de taxas nas fronteiras contra importados. Oficialmente, o imposto de importações ficou praticamente inalterado, passando de 11,7% para 11,6%. Mas uma escalada tarifária foi registrada em produtos acabados, o que levou a OMC a alertar que a prática "desincentiva a melhoria da competitividade internacional". Produtos têxteis e carros podem chegar a ter tarifas de 35%.

    Mas foram as medidas antidumping quer serviram para frear importações. Ao final de 2016, 161 delas estavam em vigor, duas vezes mais que em 2012. O que também chamou a atenção é de que, em 44 casos, as barreiras já se prolongavam por mais de cinco anos.

    As barreiras, porém, são completadas por um amplo sistema de incentivos fiscais para indústrias nacionais, além de um regime tributário excessivamente complexo, em especial para os importadores.

    De acordo com a entidade, porém, o custo fiscal da política industrial do Brasil indica que o setor nacional, no lugar de melhorar sua competitividade internacional, passou a depender cada vez mais de incentivos.

    A OMC admite que algumas das vantagens fiscais ainda foram criadas para compensar o complexo sistema tributário do Brasil. Mas a generosidade de algumas dessas linhas de créditos chamou a atenção. No caso do BNDES, 63% dos desembolsos realizados estavam sujeitos a juros iguais ou inferiores a 5%, muito abaixo das taxas da inflação anual".

    "Também segue-se dando ajuda interna na forma de incentivos tributários e, em especial, empréstimos com taxas de juros administradas ou em condições favoráveis, subsídios de aluguel ou preferências na contratação pública", destaca a OMC.

    Outra política adotada pelo Brasil foi a de exigir um determinado conteúdo nacional na fabricação de certos bens para garantir incentivos fiscais. O esquema, porém, "protegeria os produtores nacionais da concorrência estrangeira".

    Um dos setores beneficiado foi o da indústria de carros. Para gerar uma maior produção nacional e incentivar o desenvolvimento tecnológico, foi criado o Inovar-Auto. Hoje, o setor enfrenta "graves dificuldades".

    Segundo a análise da OMC, o Inovar-Auto conseguiu atrair investimentos diretos por empresas que queriam driblar as tarifas de importação. De fato, companhias como BMW, Hyundai, Kia Motors e Chery investiram no Brasil, enquanto Jaguar Land Rover e a JAC Motors tem planos de montar fábricas.

    Mas, de acordo com o documento, o esquema estabelecido pelo governo de incentivo fiscal a quem produzisse no País não integrou o mercado brasileiro ao mundial. "A maioria dos produtores estrangeiros não integrou suas fábricas que mantém no Brasil às cadeias internacionais de valor", apontou a entidade, apontando para uma redução drástica ainda na importação de veículos.

    Além disso, a produtividade das fábricas caiu abaixo da média da região que, por sua vez, estão "plenamente integradas à cadeia mundial". No México, por exemplo, cada fábrica produz 53 unidades por ano por trabalhador. No Brasil, são apenas 27.

    Diante da recessão doméstica, a venda de veículos no mercado local caiu de 3,8 milhões de unidades em 2012 para apenas 2 milhões em 2016. Mas a falta de uma maior concorrência também prejudica o consumidor. "Os altos impostos, a falta de concorrência e a proteção nas fronteiras seguem mantendo o preço dos carros relativamente elevado", constatou.

    Outro setor que contou com incentivos foi o da tecnologia da informação. Mas, entre 2013 e 2016, o setor mais dinâmico da economia mundial registrou uma queda em seu peso no PIB brasileiro, passando de 2,95% para 2,6%. No mesmo período, o emprego também caiu de 134 mil trabalhadores para 90 mil.

    Desindustrialização

    Apesar de barreiras e de incentivos às indústrias nacionais, a OMC constata que o setor manufatureiro brasileiro encolheu nos últimos quatro anos. "Apesar de alguns setores estarem prosperando, outros afrontam dificuldades em parte devido a não estar suficientemente integrados à economia mundial", alertou a OMC. Entre 2012 e 2016, o valor agregado da indústria no Brasil passou de 12,6% para 11,7%, empregando também um número menor de trabalhadores.

    Nem mesmo as Zonas Francas estariam dando o resultado esperado. Em 2013, elas empregariam em média 121 mil pessoas. Em 2016, esse número caiu para 85 mil.

    De acordo com a OMC, o crescente déficit comercial no setor industrial levou o governo a adotar estratégias como Plano Brasil Maior, com taxas de juros favoráveis, créditos e privilégios em licitações, além de incentivos fiscais e barreiras aduaneiras. Ainda assim, a OMC aponta que "dificuldades estruturais continuam afetando a competitividade internacional da indústria brasileira e algumas reformas poderiam impulsionar o setor".

    Além de um baixo nível de integração, o setor industrial precisa enfrentar altos custos de produção, burocracia, infraestrutura deficiente, falta de concorrência e um sistema tributário complexo. "Um conjunto de dificuldades que da lugar ao chamado Custo Brasil e que coloca um freio à produção nacional, que não se beneficiou o suficiente das tenências mundiais", destacou.

    Fechado

    O resultado das escolhas comerciais do Brasil levou a OMC a concluir que a economia brasileira continua orientada ao mercado interno. "A proporção de empresas brasileiras que se dedicam às exportações é consideravelmente reduzida, o que indica uma escassa integração às cadeias internacionais de valor", alertou a entidade.

    De acordo com a OMC, recai sobre um pequeno numero de empresas uma proporção enorme das exportações brasileiras. "Ao proteger o mercado nacional, o Brasil reduz os incentivos para aumentar a eficiência e qualidade ou diferenciação dos produtos, ao mesmo tempo que impede que produtores nacionais recorram aos fornecedores de insumos que ofereçam preço mais baixo", afirmou.

    "Como consequência, as manufaturas brasileiras seguem sendo pouco competitivas e sua participação no mercado continua pequena, o que deixa o Brasil em um plano marginal no comércio internacional de bens industriais", alertou.

    Para a OMC, o País ainda tem uma "rede relativamente modesta de acordos comerciais e sofre de deficiências estruturais, como infraestrutura física insuficiente, acesso limitado ao capital e níveis de qualificação de mão-de-obra geralmente baixos". De acordo com a avaliação da entidade, o nível de instrução e a qualidade da escola primária estão abaixo da média de outros países.

    Nos últimos anos, diante da recessão, O Brasil ainda registrou uma contração importante no volume de seu comércio, com uma queda anual de 12,3% entre 2014 e 2016. O resultado foi que, em 2016, o valor das exportações estava a 76% do valor de 2012. O valor das importações também terminou o período avaliado em 61% do que foi em 2012.

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  • Presidente em exercício da Câmara diz que MP do Refis será votada na quarta-feira

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Igor Gadelha e Daiene Cardoso

    Brasília - Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 19, que pautará para esta quarta-feira, 20, a votação no plenário da Casa da medida provisória (MP) que cria o novo Refis. O peemedebista disse que os líderes da base aliada ainda negociam os últimos pontos do texto, para que possa ir à votação. A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente da República até 11 de outubro, quando perde a validade.

    Como mostrou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última quarta-feira, 13, acordo entre parlamentares e equipe econômica já estabeleceu em 70% o desconto máximo que contribuintes que aderirem ao Refis terão nas multas.

    O porcentual acordado é maior do que o previsto no texto original enviado pelo governo na MP, de 50%, e menor do que os 99% propostos pelo relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), em seu parecer sobre a matéria aprovada em comissão especial.

    Não é a primeira vez que o governo tem de ceder à pressão dos parlamentares, muitos deles devedores do Fisco, para afrouxar as condições de parcelamento dos débitos. Da outra vez, o governo foi obrigado a deixar o Refis perder a validade pelo tanto que foi desfigurado no Congresso. Desta vez, a previsão inicial era arrecadar R$ 13 bilhões, mas as mudanças feitas pelo relator derrubaram essa expectativa para R$ 420 milhões.

    Pelo acordo entre os parlamentares, o desconto máximo de 70% será para contribuintes que pagarem à vista o valor remanescente, após a entrada. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o acordo prevê descontos menores: de 50%, quando parcelarem a dívida em 145 meses e 25%, em 175 meses. No texto inicial da MP, os descontos no parcelamento eram de 40% nos dois prazos.

    Já nos juros que incidirão sobre as dívidas, parlamentares e governo acordaram em manter os porcentuais previstos no texto original da MP. O desconto máximo nos juros que incidem sobre as dívidas que os contribuintes poderão ter será de 90%, quando o pagamento for à vista, de 80%, quando for parcelado em 145 meses, e de 50%, no parcelamento de 175 meses.

    Em troca da negociação de juros e multas, parlamentares aceitaram manter em 25% o desconto máximo nos encargos legais, inclusive nos honorários, como previsto no texto original da MP. O relator e líderes criticavam o desconto menor nos encargos e honorários, cuja parcela da arrecadação vai para a Fazenda Nacional.

  • Inda: compra e venda de aço em agosto por rede de distribuição crescem em agosto

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Fernanda Guimarães

    São Paulo - As vendas de aço da rede de distribuição subiram 19,2% em agosto em relação ao mesmo período do ano passado, para 301,7 mil toneladas, de acordo com dados do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). Em relação ao mês imediatamente anterior o volume cresceu 13,8%.

    Já as compras de aço em agosto pelos distribuidores subiram 4,6% para 276,7 mil toneladas. Em relação a julho o volume é 17,8% superior.

    Com isso, os estoques da rede alcançaram 897,5 mil toneladas, queda de 2,7% em relação ao mês imediatamente anterior. O giro do estoque caiu para 3 meses, ante 3,5 meses em julho.

    As importações da rede somaram 116,4 mil toneladas, aumento de 160,8% em relação ao mesmo mês de 2016. Ante julho houve recuo de 1,3%.

    As projeções da entidade é que tanto as compras e vendas em setembro recuem 5% em relação ao observado em agosto.

    2017

    Depois de agosto mostrar recuperação na venda de aço pela rede de distribuição, o Inda alterou suas projeções para o ano de uma queda de 5% em relação a 2016 para um volume estável. Uma das razões é a melhores em setores consumidores, como o automotivo.

    "Os dados de agosto mostram que o setor começou a se recuperar", disse o presidente do Inda, Carlos Loureiro.

    De janeiro a agosto as vendas da rede somaram 1,953 milhão de toneladas, recuo de 5,3%. A entidade acredita que haverá recuperação dos volumes, em especial porque o mercado nos últimos meses do ano passado também estava muito enfraquecido.

  • Febraban comunicou até agosto 40 mil operações suspeitas ao Coaf

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Letícia Fucuchima

    São Paulo - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizou 40 mil comunicações de operações suspeitas ao Controle de Atividades Financeiras (Coaf), afirmou Murilo Portugal, presidente da federação, na abertura do 7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Em 2016, o número de comunicações atingiu 56 mil.

    De acordo com Portugal, o setor bancário é muito ativo no fornecimento de dados relevantes para autoridades públicas no que se refere a prevenção à lavagem de dinheiro. Os esforços ficam evidentes no alto índice de resolução do setor bancário, o maior entre os que enviam comunicações ao Coaf, afirma Portugal: 17% das comunicações se transformam em algum tipo de investigação.

    O executivo atribui esse desempenho aos recursos tecnológicos de altíssima qualidade empregados no setor e à adoção de regras rígidas de controle. "Temos a cada ano aperfeiçoado as maneiras de enfrentar esse desafio, é um aprendizado constante".

    Durante sua fala no evento, o presidente da federação também afirmou que enxerga como bem-vinda a transformação digital nessa área. Das 65 bilhões de transações bancárias realizadas em 2016, 57% foram feitas por meio de mobile ou internet banking. Já existem hoje 1 milhão de contas no Brasil que foram abertas integralmente pelos meios digitais, e a expectativa é de que esse número dobre, afirmou Portugal.

    Consulta pública

    O presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, afirmou que entrará em consulta pública uma norma que obriga pessoas físicas e jurídicas a comunicar à Receita Federal o pagamento em espécie de valores de R$ 30 mil ou superiores.

    Também estão sendo estudadas iniciativas mais radicais, inspiradas em países como Portugal e Espanha, que já adotam normas que proíbem o uso de dinheiro para pagamentos em torno de 2 mil a 3 mil euros, disse Rodrigues.

    Para ele, ainda que as inovações tecnológicas no sistema financeiro possam trazer riscos, o maior problema hoje é o uso de uma tecnologia "antiga": o dinheiro em espécie. Dificultar essas movimentações é uma prioridade no momento, diz ele.

    "Não faz sentido, em um dos sistemas financeiros mais modernos do mundo, ainda termos gente que se baseia e usa dinheiro em espécie", afirmou, também durante o 7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.

    Ele citou como exemplo a declaração de bens de candidatos à última eleição, que trouxe volumes bilionários em dinheiro em espécie declarados ao TSE. Para ele, isso representa uma espécie de "seguro", caso essas pessoas sejam acionadas pela polícia. "Se a camada mais pobre da população recebe no cartão se referindo aos beneficiários da Bolsa Família, por que alguém precisaria ficar carregando tanto dinheiro? Certamente para coisa boa não é."

  • Usiminas elevará preços em 10,2% a partir de 5 de outubro, diz Inda

    19/09/2017




    NOTICIA,
    Fernanda Guimarães

    São Paulo - A Usiminas anunciou na segunda-feira, 18, um aumento de preços de 10,2% de seus produtos, que deve entrar em vigor a partir do dia 5 de outubro para a rede de distribuição, disse o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Loureiro. A CSN já havia anunciado um ajuste de 10,7%, para o dia 1º de outubro. "Os resultados ainda estão fracos e as usinas estão precisando desses aumentos", disse o executivo. Do outro lado, as importações de aço já sinalizaram que devem crescer mais em setembro, visto que embarques já saíram da China em direção ao Brasil. A onda de aumentos do preço do aço no mercado doméstico brasileiro está sustentada hoje na alta dos preços do aço no mercado chinês, explicou o presidente da entidade. No entanto, Loureiro destaca que o spread atual entre o valor do aço negociado e o custo das matérias-primas na China está em um patamar mais elevado historicamente. Com a implementação do aumento de preços em outubro, o Inda estima que o prêmio do aço, que é o diferencial do preço do produto nacional em relação ao importado, deverá crescer para uma faixa entre 10% e 12%.

  • Ilan: Copom considera redução moderada de corte de juros como apropriada

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Fabrício de Castro

    Brasília - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, reforçou nesta terça-feira, 19, durante reunião com investidores em Nova York, que o Comitê de Política Monetária (Copom) considera "apropriada" a redução moderada de corte de juros para próxima reunião.

    Em suas comunicações mais recentes, o BC e o próprio Goldfajn têm deixado claro a intenção de reduzir o atual ritmo de cortes da Selic (a taxa básica de juros) no próximo encontro do Copom, no fim de outubro. Atualmente, a Selic está em 8,25% ao ano. No último encontro, o corte promovido foi de 1 ponto porcentual.

    De acordo com Ilan, o Copom prevê um fim gradual do ciclo de cortes da Selic. Ao mesmo tempo, ele pontuou que o ciclo de flexibilização seguirá dependendo da atividade econômica, do balanço de riscos, de reavaliações sobre a extensão do ciclo e de projeções e expectativas para a inflação.

    Reformas

    O presidente do Banco Central afirmou também que a evolução de reformas e ajustes na economia contribuem para a redução da taxa de juros estrutural - aquela que permite crescimento econômico sem gerar inflação. Segundo ele, medidas recentes adotadas na área de crédito contribuíram para o declínio da taxa estrutural.

    Nos últimos meses, o governo e o BC apresentaram alterações numa linha específica - a do rotativo do cartão de crédito - e promoveram mudanças na dinâmica de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da criação da Taxa de Longo Prazo (TLP).

    Durante a apresentação aos investidores, Ilan Goldfajn afirmou que, no nível atual, perto de 3%, a taxa de juros real (descontada a inflação) já promove estímulo para a economia.

    "A taxa ex-ante está abaixo da taxa de juros estrutural, o que significa que há duas possibilidades à frente: a taxa de juros estrutural pode diminuir ao longo do tempo ou a taxa de juros (Selic) pode aumentar", disse Ilan. "Ou, ainda, pode haver uma combinação de ambas as possibilidades."

    Condições econômicas

    Durante a reunião com os investidores em Nova York, o presidente do Banco Central afirmou que "as condições econômicas prescrevem política monetária acomodatícia, isto é, taxas de juros abaixo do nível estrutural". Também repetiu que a convergência da inflação à meta de 4,5% no horizonte relevante, que inclui 2018, é compatível com processo de flexibilização.

    "As projeções do Copom indicam que a inflação está sob controle", disse Ilan Goldfajn.

    Ele também voltou a citar as projeções do Comitê de Política Monetária (Copom) para a inflação: perto de 3,3% para 2017 e de 4,4% em 2018. Estes números levam em conta as projeções para câmbio e juros contidas no Relatório de Mercado Focus.

    O presidente do BC disse ainda que a evolução da inflação é favorável, incluindo entre os itens da área de serviços. Ao mesmo tempo, ele voltou a fazer uma defesa da atuação do BC, que desde o fim do ano passado vem sendo criticado por setores da iniciativa privada e do próprio governo por supostamente ter demorado em acelerar o processo de cortes da Selic.

    Como vem fazendo em eventos públicos e fechados, Ilan Goldfajn pontuou que a inflação somente mostrou declínio substancial desde o último trimestre de 2016, mantendo-se em alta até o terceiro trimestre de 2016.

    Fatores de risco

    O presidente do Banco Central comentou que o cenário básico da instituição envolve fatores de risco em ambas as direções - tanto de alta quanto de baixa da inflação. O comentário retoma ideia contida nas comunicações mais recentes do BC, como a ata do último encontro do Copom, divulgada na semana passada.

    Segundo Ilan, a combinação dos possíveis efeitos secundários do choque favorável dos preços dos alimentos e dos baixos níveis de inflação dos bens industriais com a possível inércia da inflação baixa atual, incluindo os componentes da área de serviços, "pode levar a uma trajetória prospectiva de inflação inferior ao esperado".

    Ele repetiu ainda que a frustração com as reformas e os ajustes na economia podem afetar os prêmios de risco. Este risco, segundo ele, se intensifica em caso de reversão do ambiente benigno no exterior.

  • CAE aprova indicação de Walter de Agra Júnior para procurador-geral do Cade

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Lorenna Rodrigues

    Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, a indicação do advogado Walter de Agra Júnior para o cargo de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O nome de Agra Júnior ainda tem que ser aprovado pelo plenário do Senado antes de seguir para nomeação pelo presidente Michel Temer.

    Na comissão, ele recebeu 15 votos favoráveis e nenhum contra. A sabatina durou menos de uma hora e começou esvaziada - foi aberta com apenas um senador no local, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que presidiu a sessão. Outros senadores chegaram depois, a maior parte quando o indicado já havia feito sua exposição. Do Cade, apenas o presidente Alexandre Barreto prestigiou a sabatina.

    Em sua fala, Agra Júnior destacou sua carreira profissional e prometeu fiscalizar e buscar o efetivo cumprimento das decisões do Cade. Foi questionado sobre o sigilo de acordos de leniência e defendeu que, as fases de proposta e negociação têm que ser "necessária e obrigatoriamente sigilosa, mas que, uma vez homologada pelo tribunal do Cade, é obrigatória que a leniência seja pública. "A sociedade tem o direito de saber par poder fiscalizar", afirmou.

    Ele também disse que é imprescindível que se tenha normas de proteção ao denunciante, que é um incentivo para a formação dos acordos.

    O indicado também foi perguntado sobre temas como a concentração bancária no País e os conflitos de atuação entre o Cade e o Banco Central na análise de processos bancários. Ele respondeu que a legislação pode ser adaptada visando aumentar a competição no setor bancário e defendeu que cabe ao Cade a análise concorrencial e ao Banco Central a manutenção da higidez do sistema.

    Críticas

    Procuradores federais e especialistas da área da concorrência criticaram a indicação do advogado para procurador-geral, principalmente pelo fato de ele ser não ser funcionário de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), como os últimos ocupantes do cargo, e também por ele ser ligado ao PMDB, ao ex-presidente José Sarney e ao ex-senador Lucena. Caberá ao procurador dar pareceres jurídicos sobre os principais casos que tramitam no Cade, entre eles mais de 30 processos relacionados à Operação Lava Jato.

    A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou ofício à Presidência da República e à Advocacia-Geral da União (AGU), questionando a possível nomeação de um advogado privado para chefiar a procuradoria. "A nomeação constitui uma afronta, além de um desprestígio, à representação constitucional conferida à AGU para o exercício das atividades de assessoria jurídica e da representação judicial e extrajudicial dos Poderes da União e de suas autarquias e fundações públicas federais", afirma o documento.

    Os últimos dois procuradores-gerais do Cade foram funcionários de carreira da AGU, Victor Rufino e Gilvandro Araújo, hoje conselheiro da autarquia. Não há determinação legal, no entanto, de que o chefe da procuradoria seja servidor públicou ou da carreira dos advogados da União.

    Agra é advogado e professor na Paraíba. Foi assessor parlamentar do ex-senador Cícero Lucena entre 2007 e 2012, além de ter sido procurador-geral de João Pessoa quando Lucena era prefeito do município.

    Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o advogado admitiu ter trabalhado para o ex-senador, mas negou qualquer relação com o ex-presidente Sarney e o PMDB e rebateu as críticas ao fato de ser de fora da AGU dizendo que nem mesmo os advogados-gerais da União são necessariamente da carreira do órgão. "A lei não ampara essa pretensão", acrescentou.

  • Ilan: economia brasileira está vivendo período de desinflação e recuperação

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Fabrício de Castro

    Brasília - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta terça-feira, 19, durante reunião com investidores em Nova York, que o Brasil está vivendo um período de desinflação e recuperação devido à reorientação da política econômica e monetária.

    Além disso, ele avaliou que a perspectiva da economia internacional é benigna para as economias emergentes, embora não se deva esperar que isso dure para sempre. "Neste contexto, gostaria de enfatizar que as reformas e os ajustes são essenciais para sustentar a desinflação e a recuperação econômica", afirmou Ilan.

    Durante sua fala aos investidores, o presidente do BC também voltou a citar medidas tomadas pela instituição no âmbito da Agenda BC+, como criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que passará a balizar os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de janeiro.

    Ele citou ainda ações como o registro eletrônico de garantias e o novo marco punitivo de instituições financeiras (MP da Leniência).

  • IIF: apesar da política, ímpeto para reformas no Brasil voltou a ganhar força

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Sergio Caldas

    São Paulo - Apesar das tensões no cenário político, o ímpeto para se implementar reformas no Brasil voltou a ganhar força, o que melhora a perspectiva macroeconômica do País em meio a fatores externos favoráveis, segundo avaliação divulgada nesta terça-feira, 19, pelo Instituto de Finança Internacional (IIF, na sigla em inglês).

    O IIF aponta, porém, que o grande déficit fiscal continua sendo o principal fator de fraqueza macroeconômica do Brasil.

    Essa combinação de economia mais forte e finanças públicas debilitadas, que favorece políticas prudentes, reduz as chances de candidatos populistas na eleição presidencial de 2018, acredita o IIF.

    O IIF também revisou para cima suas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste e no próximo ano, para 0,7% e 2,7%, respectivamente.

    "A recuperação deverá gradualmente se tornar mais equilibrada, à medida que as taxas de juros menores começarem a oferecer um alívio para o prejudicado setor corporativo, impulsionando os investimentos", prevê o IIF.

  • Valor pago por quilômetro voado em voos cai 4,9% no 1º semestre, diz Anac

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Luana Pavani

    São Paulo - O valor pago por quilômetro voado, indicador conhecido no setor aéreo como yield, apresentou queda de 4,9% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016, para R$ 0,2825/km, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Trata-se do menor nível registrado para o 1º semestre na série histórica iniciada em 2002, segundo a agência reguladora.

    A redução mais expressiva foi em Roraima, de 14,7%, e somente o Distrito Federal apresentou alta no yield no primeiro semestre, de 4,6%, em relação ao mesmo intervalo de 2016.

    Tarifa

    Ainda segundo o relatório divulgado nesta terça-feira, 19, a tarifa aérea média doméstica real no período caiu 2,6%, para R$ 323,62, com atualização pela inflação (IPCA).

    Mais da metade das tarifas comercializadas de janeiro a junho deste ano, 58,2% foram inferiores a R$ 300,00 e 10,2% abaixo de R$ 100,00. Valores superiores a R$ 1.500,00 representaram 0,4% do total, conforme os dados da Anac.

    A demanda por transporte aéreo doméstico, medida em passageiros quilômetros pagos transportados (RPK), cresceu 0,65% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior, e a oferta, por outro lado, caiu 0,56%, resultando em aumento de 1,2% na taxa de aproveitamento dos assentos das aeronaves, ainda com base no relatório da Anac.

  • Decreto admite 100% de capital estrangeiro em banco criado por Hyundai/Santander

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro

    Brasília - Um decreto publicado na edição desta terça-feira, dia 19, do Diário Oficial da União (DOU) declara que "é do interesse do governo brasileiro a participação estrangeira de até cem por cento no capital social de instituição financeira a ser constituída pelos Grupos Hyundai e Santander, sediados na Coreia do Sul e Espanha, respectivamente".

    O ato é assinado pelo presidente da República em exercício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com o texto, o Banco Central do Brasil adotará as providências para a execução do que está disposto no decreto.