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  • Políticas equivocadas minaram integração do Brasil ao mundo, afirma OMC

    17/07/2017




    ECONOMIA
    Jamil Chade, correspondente

    Genebra - A política comercial adotada nos últimos anos, com desembolsos bilionários e isenções tributárias, prejudicou a integração do País no mercado internacional e criou distorções na competitividade da indústria nacional. A constatação é da Organização Mundial do Comércio (OMC) que, nesta segunda-feira, iniciou o principal exame da política comercial do País, num amplo raio-x de todos os setores da economia.

    A avaliação conclui que o mercado nacional ainda é "relativamente fechado", que os produtos industrializados não conseguem competir no exterior, que a proteção às empresas locais minou a economia e que hoje o País tem um papel "marginal" no comércio de manufaturados.

    No BNDES, os créditos triplicaram em dez anos e chegaram a R$ 602 bilhões entre 2013 e 2016. De acordo com a OMC, um dos principais trabalhos do banco foi o de oferecer taxas de juros bem abaixo do mercado, usando o Tesouro para cobrir a diferença. Apenas entre 2013 e 2015, o BNDES gastou mais de R$ 194 bilhões nesses esquemas, o que despertou a desconfiança de diversos governos de que isso possa ser um subsídio proibido. Mesmo em seu informe, a OMC insinua que os créditos do BNDES foram concedidos a taxas muito abaixo dos juros cobrados no mercado.

    "O objetivo de longa data do Brasil consiste em proteger certos produtos nacionais frente à concorrência do exterior e atrair investimentos", apontou a OMC. Para isso, o governo tem usado medidas de proteção, combinando tarifas, incentivos tributários com "prováveis efeitos de distorção". As medidas ainda incluem exigências de que empresas utilizem peças nacionais, a concessão de taxa de juros controlada e créditos subsidiados. Algumas já foram até mesmo condenadas nos tribunais da OMC, depois que foram denunciadas por europeus e japoneses.

    Mas, de acordo com a entidade, o maior perdedor é mesmo o País. Tais medidas "afetam a economia e suas perspectivas". "Como resultado, o Brasil segue sendo uma economia relativamente fechada, como demonstra sua escassa penetração em relação ao comércio internacional", diz.

    Na avaliação da entidade, ao optar por uma estratégia de proteção da indústria nacional, o Brasil abriu mão de uma "integração no mercado internacional que fomente a competitividade" e das "cadeias internacionais de valor".

    "A intervenção do governo por meio de concessão de ajudas internas e na fronteira segue distorcendo a concorrência e, portanto, o destino de recursos em diversos setores", avalia a OMC. "Algumas atividades seguem estando marcadas pela concentração do mercado, a posição dominante do estado ou outras deficiências estruturais que limitam a competitividade", disse.

    Proteção

    A estratégia de proteção à indústria nacional consistiu em dois elementos. O primeiro foi a elevação de taxas nas fronteiras contra importados. Oficialmente, o imposto de importações ficou praticamente inalterado, passando de 11,7% para 11,6%. Mas uma escalada tarifária foi registrada em produtos acabados, o que levou a OMC a alertar que a prática "desincentiva a melhoria da competitividade internacional". Produtos têxteis e carros podem chegar a ter tarifas de 35%.

    Mas foram as medidas antidumping quer serviram para frear importações. Ao final de 2016, 161 delas estavam em vigor, duas vezes mais que em 2012. O que também chamou a atenção é de que, em 44 casos, as barreiras já se prolongavam por mais de cinco anos.

    As barreiras, porém, são completadas por um amplo sistema de incentivos fiscais para indústrias nacionais, além de um regime tributário excessivamente complexo, em especial para os importadores.

    De acordo com a entidade, porém, o custo fiscal da política industrial do Brasil indica que o setor nacional, no lugar de melhorar sua competitividade internacional, passou a depender cada vez mais de incentivos.

    A OMC admite que algumas das vantagens fiscais ainda foram criadas para compensar o complexo sistema tributário do Brasil. Mas a generosidade de algumas dessas linhas de créditos chamou a atenção. No caso do BNDES, 63% dos desembolsos realizados estavam sujeitos a juros iguais ou inferiores a 5%, muito abaixo das taxas da inflação anual".

    "Também segue-se dando ajuda interna na forma de incentivos tributários e, em especial, empréstimos com taxas de juros administradas ou em condições favoráveis, subsídios de aluguel ou preferências na contratação pública", destaca a OMC.

    Outra política adotada pelo Brasil foi a de exigir um determinado conteúdo nacional na fabricação de certos bens para garantir incentivos fiscais. O esquema, porém, "protegeria os produtores nacionais da concorrência estrangeira".

    Um dos setores beneficiado foi o da indústria de carros. Para gerar uma maior produção nacional e incentivar o desenvolvimento tecnológico, foi criado o Inovar-Auto. Hoje, o setor enfrenta "graves dificuldades".

    Segundo a análise da OMC, o Inovar-Auto conseguiu atrair investimentos diretos por empresas que queriam driblar as tarifas de importação. De fato, companhias como BMW, Hyundai, Kia Motors e Chery investiram no Brasil, enquanto Jaguar Land Rover e a JAC Motors tem planos de montar fábricas.

    Mas, de acordo com o documento, o esquema estabelecido pelo governo de incentivo fiscal a quem produzisse no País não integrou o mercado brasileiro ao mundial. "A maioria dos produtores estrangeiros não integrou suas fábricas que mantém no Brasil às cadeias internacionais de valor", apontou a entidade, apontando para uma redução drástica ainda na importação de veículos.

    Além disso, a produtividade das fábricas caiu abaixo da média da região que, por sua vez, estão "plenamente integradas à cadeia mundial". No México, por exemplo, cada fábrica produz 53 unidades por ano por trabalhador. No Brasil, são apenas 27.

    Diante da recessão doméstica, a venda de veículos no mercado local caiu de 3,8 milhões de unidades em 2012 para apenas 2 milhões em 2016. Mas a falta de uma maior concorrência também prejudica o consumidor. "Os altos impostos, a falta de concorrência e a proteção nas fronteiras seguem mantendo o preço dos carros relativamente elevado", constatou.

    Outro setor que contou com incentivos foi o da tecnologia da informação. Mas, entre 2013 e 2016, o setor mais dinâmico da economia mundial registrou uma queda em seu peso no PIB brasileiro, passando de 2,95% para 2,6%. No mesmo período, o emprego também caiu de 134 mil trabalhadores para 90 mil.

    Desindustrialização

    Apesar de barreiras e de incentivos às indústrias nacionais, a OMC constata que o setor manufatureiro brasileiro encolheu nos últimos quatro anos. "Apesar de alguns setores estarem prosperando, outros afrontam dificuldades em parte devido a não estar suficientemente integrados à economia mundial", alertou a OMC. Entre 2012 e 2016, o valor agregado da indústria no Brasil passou de 12,6% para 11,7%, empregando também um número menor de trabalhadores.

    Nem mesmo as Zonas Francas estariam dando o resultado esperado. Em 2013, elas empregariam em média 121 mil pessoas. Em 2016, esse número caiu para 85 mil.

    De acordo com a OMC, o crescente déficit comercial no setor industrial levou o governo a adotar estratégias como Plano Brasil Maior, com taxas de juros favoráveis, créditos e privilégios em licitações, além de incentivos fiscais e barreiras aduaneiras. Ainda assim, a OMC aponta que "dificuldades estruturais continuam afetando a competitividade internacional da indústria brasileira e algumas reformas poderiam impulsionar o setor".

    Além de um baixo nível de integração, o setor industrial precisa enfrentar altos custos de produção, burocracia, infraestrutura deficiente, falta de concorrência e um sistema tributário complexo. "Um conjunto de dificuldades que da lugar ao chamado Custo Brasil e que coloca um freio à produção nacional, que não se beneficiou o suficiente das tenências mundiais", destacou.

    Fechado

    O resultado das escolhas comerciais do Brasil levou a OMC a concluir que a economia brasileira continua orientada ao mercado interno. "A proporção de empresas brasileiras que se dedicam às exportações é consideravelmente reduzida, o que indica uma escassa integração às cadeias internacionais de valor", alertou a entidade.

    De acordo com a OMC, recai sobre um pequeno numero de empresas uma proporção enorme das exportações brasileiras. "Ao proteger o mercado nacional, o Brasil reduz os incentivos para aumentar a eficiência e qualidade ou diferenciação dos produtos, ao mesmo tempo que impede que produtores nacionais recorram aos fornecedores de insumos que ofereçam preço mais baixo", afirmou.

    "Como consequência, as manufaturas brasileiras seguem sendo pouco competitivas e sua participação no mercado continua pequena, o que deixa o Brasil em um plano marginal no comércio internacional de bens industriais", alertou.

    Para a OMC, o País ainda tem uma "rede relativamente modesta de acordos comerciais e sofre de deficiências estruturais, como infraestrutura física insuficiente, acesso limitado ao capital e níveis de qualificação de mão-de-obra geralmente baixos". De acordo com a avaliação da entidade, o nível de instrução e a qualidade da escola primária estão abaixo da média de outros países.

    Nos últimos anos, diante da recessão, O Brasil ainda registrou uma contração importante no volume de seu comércio, com uma queda anual de 12,3% entre 2014 e 2016. O resultado foi que, em 2016, o valor das exportações estava a 76% do valor de 2012. O valor das importações também terminou o período avaliado em 61% do que foi em 2012.

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  • Caterpillar tem lucro líquido de US$ 1,67 bilhão no 1º TRI e supera expectativa

    24/04/2018




    NOTICIA,


    Nova York - A Caterpillar informou nesta terça-feira que teve lucro líquido de US$ 1,67 bilhão no primeiro trimestre, ou US$ 2,74 por ação, bem superior ao de US$ 192 milhões, ou US$ 0,32 por ação, de igual período do ano passado. Excluindo-se itens não recorrentes, o lucro ajustado por ação ficou em US$ 2,82, acima da previsão dos analistas ouvidos pela FactSet, de US$ 2,12. A receita da companhia cresceu 31% na comparação anual, de US$ 9,82 bilhões a US$ 12,86 bilhões no trimestre passado. O resultado também superou a expectativa, de US$ 11,98 bilhões. A Caterpillar ainda elevou sua previsão de lucro ajustado por ação em 2018, para entre US$ 10,25 e US$ 11,25. Anteriormente, projetava entre US$ 8,25 a US$ 9,25. Após os resultados positivos do balanço, a ação subia 4,36% no pré-mercado em Nova York, às 8h50 (de Brasília). Fonte: Dow Jones Newswires.

  • Anglo American prevê forte queda no Ebitda devido a problemas no Brasil

    24/04/2018




    NOTICIA,


    Londres - A mineradora Anglo American previu hoje que seu Ebitda deverá ser entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões menor em 2018 do que o do ano passado, devido a vazamentos que exigirão trabalhos de reparo nas operações de minério de ferro da Minas-Rio, no Brasil. A empresa disse estar avançando com inspeções na Minas-Rio, que deverão durar 90 dias e serão seguidas por uma análise e reparos. Segundo a Anglo American, atividades na Minas-Rio serão retomadas quando os reparos forem concluídos e o mineroduto for testado. A Anglo American também informou que sua produção total registrou expansão anual de 4% no primeiro trimestre em base equivalente de cobre. Já a produção de minério de ferro na Minas-Rio teve queda de 30% na mesma comparação, a 3 milhões de toneladas. Por volta das 8h35 (de Brasília), a ação da Anglo American operava em baixa de 1% na Bolsa de Londres. Fonte: Dow Jones Newswires.

  • Confiança do consumidor medida pela FGV cai 2,6 pontos em abril ante março

    24/04/2018




    ECONOMIA
    Daniela Amorim

    Rio - A confiança do consumidor recuou 2,6 pontos em abril ante março, na série com ajuste sazonal, informou na manhã desta terça-feira, 24, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 92,0 pontos em março para 89,4 pontos em abril.

    Em relação ao mesmo período do ano passado, o índice está 7,2 pontos superior. "A queda da confiança em abril é uma devolução de mais da metade da alta do mês anterior. Consumidores de todas as classes de rendas se sentem menos otimistas em relação à situação econômica nos próximos meses, influenciados, em parte, pela redução das suas expectativas sobre o mercado de trabalho", avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

    Em abril, houve piora tanto das avaliações sobre o momento presente quanto das perspectivas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 2,3 pontos, para 76,3 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 2,5 pontos, para 99,0 pontos.

    O componente que mede o otimismo com relação à economia nos meses seguintes teve o maior impacto sobre o ICC de abril, com queda de 7,3 pontos, ao passar de 118,0 para 110,7 pontos.

    O item que mede o grau de satisfação atual com a economia recuou 1,1 ponto, para 83,3 pontos, enquanto o componente que mede a situação financeira das famílias caiu 3,4 pontos, para 69,8 pontos.

    Entre as quatro faixas de renda pesquisadas, a única que não registrou piora na confiança foi a que recebe entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00 mensais. As famílias com menor poder aquisitivo, que ganham até R$ 2.100,00 mensais, tiveram o pior resultado, uma queda de 14,1 pontos na confiança. Para esses consumidores houve piora da satisfação sobre a situação financeira no momento e redução do otimismo em relação à economia, às finanças pessoais, intenção de compra de bens duráveis e emprego.

    A Sondagem do Consumidor coletou informações de 1.612 domicílios em sete capitais, com entrevistas feitas entre os dias 2 e 18 de abril.

  • Decreto reabre crédito de R$ 162 mi em favor do BB para manutenção de imóveis

    24/04/2018




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro

    Brasília - Um decreto presidencial publicado na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU) reabre crédito especial de R$ 162 milhões em favor do Banco do Brasil (BB). O recurso será reaberto ao Orçamento de Investimento até o limite do saldo apurado em 31 de dezembro de 2017. Segundo o ato, o valor será aplicado em projetos de gestão e manutenção de imóveis do BB no Distrito Federal.

  • FGV: IPC-S desacelera em 3 das 7 capitais avaliadas na 3ª quadrissemana de abril

    24/04/2018




    ECONOMIA
    Thaís Barcellos

    São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), desacelerou em três das sete capitais pesquisadas na terceira quadrissemana de abril em relação à segunda leitura do mês, divulgou a instituição nesta terça-feira, 24. No geral, o IPC-S arrefeceu de 0,35% para 0,32% entre os dois períodos.

    Por região, o IPC-S apresentou decréscimo na taxa de variação de preços Belo Horizonte (0,38% para 0,35%), Rio de Janeiro (0,84% para 0,60%) e Porto Alegre (0,51% para 0,46%).

    Por outro lado, em quatro outras cidades o indicador registrou aceleração, segundo a FGV: Salvador (-0,22% para -0,12%), Brasília (0,19% para 0,22%), Recife (0,14% para 0,20%) e São Paulo (0,20% para 0,27%).

  • Odebrecht quer alguns dias para pagamento de dívida

    24/04/2018




    NOTICIA,
    Cynthia Decloedt, Aline Bronzati e Fernanda Guimarães

    - Na corrida contra o tempo para evitar uma inadimplência, a Odebrecht S.A. trabalha para postergar por alguns dias o pagamento de R$ 500 milhões em títulos emitidos no exterior, que vencem nesta quarta-feira, 26, e transformar o evento em uma situação, apenas, de ?calote formal?. No entanto, se não honrar seu compromisso - opção que pessoas próximas à companhia descartam - detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão. Circula, no entanto, uma interpretação de que a empresa pode ter 30 dias de carência (o chamado período de cura) para escapar do default, apesar de o contrato explicitar que, não havendo o pagamento do principal, uma situação real de calote está configurada e a dívida pode ser acelerada. Fontes ligadas à construtora garantem que, mesmo que o acordo não seja fechado até amanhã, a empresa vai fazer o pagamento. Os detentores dos títulos da OEC já estavam preparados para ficar sem o pagamento na tarde dessa segunda-feira, 23, já que o grupo não havia concluído a negociação de um empréstimo com bancos. Os bônus perpétuos da construtora Odebrecht, que têm maior liquidez, operaram ontem no exterior embutindo tal perspectiva. Não há negócios com os bônus que estão vencendo e é baixíssimo o volume de negócios há algum tempo. A Odebrecht ainda tenta convencer Banco do Brasil, Santander e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abrir mão da preferência das ações da Braskem que foram dadas como garantias em outro empréstimo. Isso porque Bradesco e Itaú Unibanco concordaram em emprestar até R$ 2 bilhões em recursos novos para o grupo, desde que passassem a ter prioridade nesses papéis, que foram oferecidos como garantia. Segundo fontes, as conversas tiveram algum avanço no final da tarde dessa segunda-feira. Mas o Banco do Brasil mantém a premissa de que não vai enfraquecer suas garantias. Procurada, a Odebrecht S.A. afirmou que continua empenhada na negociação com os bancos de seu relacionamento. ?Por sua dimensão e pelo número de bancos envolvidos, trata-se de uma negociação complexa e demorada. Esta é uma operação de caráter estruturante para a Odebrecht e que ao mesmo tempo beneficiará todos os credores.? A Odebrecht Engenharia e Construção, por sua vez, informou também que continua a concentrar esforços para honrar seus compromissos de curto e longo prazos. Envolvida na Lava Jato, a empresa teve um baque nas receitas. A construtora, que era a segunda maior fonte de recursos do grupo, despencou. Em 2014, o estoque de projetos em carteira era de US$ 33,8 bilhões. Até setembro passado, havia recuado para US$ 14,4 bilhões. O aporte que vem sendo negociado com os bancos seria usado para quitar a dívida atual e dar fôlego para a empresa se estruturar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Odebrecht quer alguns dias para pagamento de dívida

    24/04/2018




    ECONOMIA
    Cynthia Decloedt, Aline Bronzati e Fernanda Guimarães

    - Na corrida contra o tempo para evitar uma inadimplência, a Odebrecht S.A. trabalha para postergar por alguns dias o pagamento de R$ 500 milhões em títulos emitidos no exterior, que vencem nesta quarta-feira, 26, e transformar o evento em uma situação, apenas, de "calote formal". No entanto, se não honrar seu compromisso - opção que pessoas próximas à companhia descartam - detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão.

    Circula, no entanto, uma interpretação de que a empresa pode ter 30 dias de carência (o chamado período de cura) para escapar do default, apesar de o contrato explicitar que, não havendo o pagamento do principal, uma situação real de calote está configurada e a dívida pode ser acelerada. Fontes ligadas à construtora garantem que, mesmo que o acordo não seja fechado até amanhã, a empresa vai fazer o pagamento.

    Os detentores dos títulos da OEC já estavam preparados para ficar sem o pagamento na tarde dessa segunda-feira, 23, já que o grupo não havia concluído a negociação de um empréstimo com bancos. Os bônus perpétuos da construtora Odebrecht, que têm maior liquidez, operaram ontem no exterior embutindo tal perspectiva. Não há negócios com os bônus que estão vencendo e é baixíssimo o volume de negócios há algum tempo.

    A Odebrecht ainda tenta convencer Banco do Brasil, Santander e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abrir mão da preferência das ações da Braskem que foram dadas como garantias em outro empréstimo. Isso porque Bradesco e Itaú Unibanco concordaram em emprestar até R$ 2 bilhões em recursos novos para o grupo, desde que passassem a ter prioridade nesses papéis, que foram oferecidos como garantia. Segundo fontes, as conversas tiveram algum avanço no final da tarde dessa segunda-feira. Mas o Banco do Brasil mantém a premissa de que não vai enfraquecer suas garantias.

    Procurada, a Odebrecht S.A. afirmou que continua empenhada na negociação com os bancos de seu relacionamento. "Por sua dimensão e pelo número de bancos envolvidos, trata-se de uma negociação complexa e demorada. Esta é uma operação de caráter estruturante para a Odebrecht e que ao mesmo tempo beneficiará todos os credores." A Odebrecht Engenharia e Construção, por sua vez, informou também que continua a concentrar esforços para honrar seus compromissos de curto e longo prazos.

    Envolvida na Lava Jato, a empresa teve um baque nas receitas. A construtora, que era a segunda maior fonte de recursos do grupo, despencou. Em 2014, o estoque de projetos em carteira era de US$ 33,8 bilhões. Até setembro passado, havia recuado para US$ 14,4 bilhões.

    O aporte que vem sendo negociado com os bancos seria usado para quitar a dívida atual e dar fôlego para a empresa se estruturar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Escritórios têm baixa nos preços de venda e locação em março, aponta Fipezap

    24/04/2018




    ECONOMIA
    Circe Bonatelli

    São Paulo - O mercado de salas e conjuntos comerciais teve queda nos preços anunciados de venda e locação em março, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o site Zap que monitora quatro capitais brasileiras.

    O preço médio anunciado de venda dos imóveis comerciais caiu 0,06% em março, revertendo alta de 0,21% registrada em fevereiro. Nos últimos 12 meses, o setor acumula uma retração de 2,29%.

    No mês, a pesquisa registrou queda em três das quatro capitais monitoradas: Belo Horizonte (-0,15%, para R$ 7.549/m2), São Paulo (-0,16%, para R$ 10.048/m2) e Porto Alegre (R$ 7.825/m2). Já no Rio de Janeiro houve alta de 0,33%, para R$ 10.674/m2.

    Locação

    O preço médio anunciado de aluguel das salas e conjuntos comerciais diminuiu 0,44% em março, aprofundando a queda de 0,22% registrada em fevereiro. No acumulado dos últimos 12 meses, a baixa atingiu 3,78%.

    No mês, todas as cidades tiveram recuo nos preços de locação: São Paulo (-0,01%, para R$ 43,47/m2), Porto Alegre (-0,28%, para R$ 31,18/m2), Belo Horizonte (-0,42%, para R$ 30,39/m2) e Rio de Janeiro (-1,45%, para R$ 40,64/m2).

  • Lotex atrai interesse de 4 grupos estrangeiros

    24/04/2018




    ECONOMIA
    Altamiro Silva Junior

    - O novo secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Angelo da Silva, disse nessa segunda-feira, 23, ao ?Estadão/Broadcast? que as quatro maiores empresas de loteria do mundo - IGT, Scientific Games, Tactics e Intralot - já demonstraram ao governo a intenção de participar da operação de venda da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), que tem leilão marcado para 14 de junho na B3 (a bolsa de valores de SP).

    Pelos parâmetros do edital de venda, as empresas nacionais não atendem aos requisitos mínimos, segundo Manoel. Por isso, um cenário possível para a venda é a associação de uma estrangeira com uma das empresas locais, que atualmente produzem, imprimem ou comercializam os bilhetes. As empresas do exterior devem vir principalmente de EUA, Europa e Austrália.

    Operadores de loteria da Ásia chegaram a procurar o governo na primeira fase dos road shows, que foram em Londres e Las Vegas, antes da publicação do edital, disse o secretário. Nos road shows feitos após o edital, que saiu no início deste mês, elas ainda não procuraram, como já fizeram as norte-americanas e europeias. Manoel conta que as companhias dos EUA e Europa chegaram a dar sugestões na consulta pública do processo de venda.

    A venda da Lotex, com outorga mínima de R$ 542 milhões, pode mais que dobrar o tamanho do mercado de loterias no Brasil, disse o secretário. Hoje esse setor representa 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a projeção é que essa participação pode chegar a 0,5% em cinco anos. Manoel ressalta que o governo tem o monopólio do setor de loteria instantânea (as raspadinhas) desde 1962 e a venda da Lotex deve estimular a competição.

    Este mercado movimenta cerca de US$ 300 bilhões por ano no mundo e é dominado por "três ou quatro" grandes operadores, que respondem por 80% do setor, segundo o secretário. No Brasil, gira entre US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões.

    Sem a Caixa

    O secretário participou nessa segunda em São Paulo do 5.º Brazilian Gaming Congress - Driving Consensus for Legislative Progress in 2019. No mesmo evento, o chefe do Departamento de Privatização do BNDES, Guilherme Albuquerque, ressaltou que a Caixa não poderá participar do leilão.

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já fez duas reuniões com potenciais interessados na Lotex. A última ocorreu no Rio de Janeiro, dia 17. Na semana anterior, havia sido em São Paulo. Pelas conversas com os investidores, Albuquerque afirma que o governo "tem convicção que o leilão em junho terá sucesso relevante".

    "Esse mercado tem grande potencial de crescimento" disse o executivo do BNDES, ressaltando que o gasto per capita no Brasil com loterias é de US$ 18, enquanto no mundo é de US$ 40. "O Brasil é um dos maiores mercados inexplorados de loteria instantânea no mundo."

    Na prática, a concessão da Lotex representa a retirada do negócio de loteria instantânea das mãos da Caixa. O banco público, no entanto, manterá as demais modalidades lotéricas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Ajuste na lei trabalhista fica em 2º plano

    24/04/2018




    ECONOMIA
    Fernando Nakagawa e Carla Araújo

    Brasília - Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou nessa segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova legislação determina para itens como o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. A lei, que entrou em vigor em novembro, não impede que elas trabalhem sujeitas à insalubridade. Governistas dizem que o Palácio do Planalto estaria estudando ajustes, mas a percepção é de que mudanças mais amplas nas regras devem ficar em segundo plano com a agenda eleitoral.

    Fonte que acompanha o tema disse ao Estadão/Broadcast que a área jurídica do governo estuda se e como pode fazer eventual ajuste. O tema foi debatido em reunião do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com assessores jurídicos e representantes do Congresso nessa segunda à noite. Por enquanto, prevalece o entendimento de que é preciso um projeto de lei para alterar os pontos que já foram incorporados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Ao contrário da medida provisória, que entra em vigor imediatamente após a publicação, o projeto de lei tem de passar por análise e votação do Congresso. Por isso, a tendência, segundo Padilha informou ao Estado após o encontro, é que o governo opte por um ajuste pontual que independa de aval do Legislativo. Segundo ele, deve ser editado um decreto para regulamentar o trabalho intermitente. Porém, não há prazo para que isso ocorra. A alternativa do decreto foi informada também em nota pelo Ministério do Trabalho. A pasta também citou a possibilidade de editar portaria ou normativo próprio.

    O texto que caducou nessa segunda foi fruto de acordo político entre Executivo e Senado. Para aprovar a reforma mais rapidamente e sem alteração, o governo prometeu ajustar pontos reclamados por senadores, inclusive da base governista, em uma MP. Esses tópicos davam mais proteção ao trabalhador. A pressa do Planalto era para concentrar forças na tramitação da reforma da Previdência. A MP foi editada, mas empacou no Congresso.

    O fiador do acordo para a reforma foi o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), que nessa segunda lavou as mãos e culpou a Câmara pelo desfecho. "O compromisso do governo foi feito ao enviar a MP, mas, por disputas políticas, o projeto não tramitou na Câmara", disse em nota. Segundo ele, o governo "analisa o que fará com a MP" e, ao prometer "fazer o que for necessário para que haja complementação da reforma", não descarta decreto ou até nova MP.

    A tramitação de qualquer iniciativa que requer aprovação do Congresso exige compromisso político dos parlamentares. E essa é uma hipótese que parece distante, pois o projeto teria de ser votado pelo mesmo parlamento que ignorou a MP. O relator da reforma na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), diz que "não há clima" para aprovar medida desse tipo no Congresso. Ele defende que as novas regras vigorem "em sua plenitude" e que a sociedade espere "um ou dois anos" para avaliar se é necessário ajustar pontos da lei.

    Se não houver reação do Executivo ou Legislativo, a Justiça do Trabalho deve voltar a ganhar protagonismo no esclarecimento de trechos da nova lei que já são questionados no mundo jurídico e foram esclarecidos na MP que caducou. Um dos artigos deixava claro que a reforma se aplicava na integralidade a todos os contratos, novos ou antigos. Caso o Executivo e Legislativo não cheguem a um entendimento, especialistas dizem que a opinião da Justiça voltará a exercer papel importante.

    "A reforma tentou diminuir a litigiosidade, mas acho que infelizmente o meio político cometeu um erro e o litígio pode voltar a crescer. Se trechos não forem esclarecidos por lei, a jurisprudência voltará a ditar o entendimento", diz o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, Flávio Sirangelo. Para ele, o cenário reforça o protagonismo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que já estuda o tema e deve se posicionar sobre pontos da reforma. (Colaboraram Julia Lindner e Renan Truffi). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.