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  • OMC discute barreiras brasileiras à importação

    15/07/2017




    ECONOMIA
    Jamil Chade

    Genebra - Barreiras administrativas, incentivos suspeitos de irregularidades às empresas locais e um sistema tributário que dificulta o comércio e os investimentos. A partir de segunda-feira, o governo de Michel Temer passará a ser avaliado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em sabatina realizada em Genebra a cada quatro anos com o País.

    Até ontem, mais de 700 queixas, perguntas e críticas tinham sido apresentadas pelos principais parceiros comerciais do Brasil, que vão cobrar maior abertura de mercado. O número de perguntas pode chegar a 800 até o início da reunião.

    A sabatina é usada como espaço para que os países apontem falhas no sistema comercial do governo sob avaliação. No caso do Brasil, as perguntas terão um ponto central: o perfil considerado ainda fechado do mercado, principalmente depois de um período marcado pela forte proteção às indústrias nacionais.

    Um dos pontos destacados é o complexo sistema fiscal nacional, que tem dificultado investimentos e criado problemas para importadores. Parte das perguntas aponta que, por causa de esquemas fiscais e isenções adotadas nos últimos anos, produtos importados sofreram condições adversas em comparação à produção nacional.

    Burocracia, exigências de diferentes órgãos e falta de processos transparentes fazem parte da lista de críticas de governos como o dos EUA, de economias asiáticas e europeias.

    Como o Estado revelou nesta semana, um dos pontos de maior crítica será a atuação do BNDES. Para parceiros comerciais, as taxas de juros do banco para determinados setores da economia nacional poderia representar subsídios ilegais, afetando a competitividade de estrangeiros.

    O crédito à exportação agrícola também está na mira dos governos estrangeiros, que suspeitam de esquemas montados no Brasil para tornar suas vendas mais competitivas.

    Abertura. Com uma delegação composta por representantes de ministérios, BNDES e outros órgãos estatais, o governo brasileiro fará um discurso baseado na mudança de postura que adotou desde 2015, quando optou por reduzir as barreiras às importações, facilitou a entrada de investidores em determinados setores e reduziu a abertura de medidas antidumping.

    Para o governo brasileiro, o fato de que o fluxo de investimentos externos continuou elevado, mesmo com a crise econômica, é sinal de que eventuais barreiras não têm freado a entrada de capital e que não se pode falar em economia fechada.

    O País teve a maior queda de importações entre as grandes economias. No ano passado, a redução foi de quase 20% no valor nas importações ante média de 3% no mundo. O resultado, de US$ 143 bilhões, fez o Brasil despencar no ranking de maiores importadores. O governo argumenta que a queda não tem relação com medidas protecionistas - o motivo seria a recessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • Dyogo: quem acredita no Brasil deve dobrar aposta; é hora certa de se posicionar

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Letícia Fucuchima

    São Paulo - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 22, que o Brasil já superou a recessão e está no início de um novo período de crescimento, que deve durar entre 10 a 12 anos. "Começa a descortinar na nossa frente um grande ciclo de crescimento. Quem acredita no Brasil deve dobrar sua aposta; é a hora certa de se posicionar", afirmou durante o CCR Day, em São Paulo.

    De acordo com o ministro, o governo tem, desde o início, apostado em uma estratégia de política econômica "simples, clara e eficiente". Ele destacou as reformas estruturantes - trabalhista, da Previdência e tributária, "que vem a seguir".

    Dyogo Oliveira reforçou que o governo está dedicado a aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, dado o reconhecimento de que a área fiscal continua sendo o maior desafio a ser enfrentado pelo País, com orçamento "extremamente engessado e difícil de ajustar". "Nosso sistema previdenciário é distorcido e injusto. Isso precisa ser corrigido."

    Para além da Previdência, o ministro ressaltou outras medidas que estão sendo tomadas pelo governo para controlar as despesas públicas, como adiar o reajuste de servidores públicos. "Nosso orçamento está inadequado para às necessidades do País, estamos olhando linha por linha e fazendo alterações."

    Na área de investimentos, ele reafirmou a intenção do governo de fomentar a participação da iniciativa privada no setor de infraestrutura. Em relação às concessões e PPPs propostas, o ministro afirmou que os projetos estão sendo estruturados de modo a serem economicamente viáveis, permitindo a competição justa e transparente. "O que é mais importante não é o bid do projeto, é que o processo seja transparente e justo."

    PPI

    O ministro do Planejamento disse que o calendário eleitoral deverá ter pouca influência no cronograma proposto para os leilões do PPI no ano que vem. "Alguns poucos projetos têm sensibilidade política. Não vejo muita interferência", afirmou. Ele cita, por exemplo, os certames de linhas de transmissão, cujo processo já está "bem estruturado". "É quase como comprar pão."

    Dyogo Oliveira afirmou, porém, que a Eletrobras deverá exigir maior esforço político. "Mas estamos comprometidos em avançar com essa agenda", disse, reafirmando que o governo não está "vendendo" a empresa, mas sim "apostando" na estatal.

    Durante palestra, o ministro destacou ainda a carteira de projetos do Programa Avançar, que, segundo ele, não é um programa de "intenções". "Normalmente se faz uma lista de projetos, lança a lista e depois sai tentando viabilizar os projetos. Em virtude das nossas dificuldades fiscais, orçamentárias, pegamos os projetos já em andamento e selecionamos uma carteira prioritária. Não queremos ver o País com canteiro de obras inacabadas."

    O ministro concluiu sua participação no evento reforçando que, em relação a projetos de infraestrutura, o Brasil "opera no gargalo". "Temos projetos para este ano, para o ano que vem, para daqui dez, vinte, trinta anos", disse, destacando o País como a "melhor opção para se investir no mundo".

  • Temer recebe governadores no Alvorada para apresentar texto enxuto da reforma

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Carla Araújo e Tania Monteiro

    Brasília - O presidente da República, Michel Temer, recebe neste momento um grupo de governadores no Palácio da Alvorada no esforço de sensibilizá-los da necessidade da aprovação da reforma da Previdência. A ideia é que os governadores, assim como os prefeitos, ajudem na mobilização com a base aliada para o governo conseguir os 308 votos necessários.

    Nesta quarta-feira, 22, à noite, Temer voltará ao Alvorada para receber líderes também no esforço pela aprovação da reforma.

    A versão mais enxuta do texto será apresentada pelo relator da reforma, Arthur Mais (PPS- BA). Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do trabalho, Ronaldo Nogueira, da Casa Civil, Eliseu Padilha, também participam, além de Marcelo Caetano, Secretário da Previdência.

    De acordo com a lista divulgada pelo Planalto, estão presentes os governadores: Luiz Fernando Pezão (RJ), Simão Jatene (PA), Gerado Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Pedro Taques (MT), Cesar Colnago, vice-governador (ES), Robinson Faria (RN), Raimundo Colombo (SC), Jackson Barreto (SE), Reinaldo Azambuja (MS), Confúcio Aires Moura (RO), Marcelo Miranda (TO), Suely Campos (RR), Ligia Feliciano, vice-governadora (PB), João Bosco Saraiva, vice-governador (AM) e Ivo Sartori (RS).

  • Relator da reforma participa de reunião com governadores e Temer no Alvorada

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Idiana Tomazelli

    Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), participa neste momento da reunião com governadores e o presidente Michel Temer, no Palácio do Alvorada. O relator já está apresentando os pontos da nova versão do texto, que mais tarde será detalhada também às lideranças políticas em jantar no Alvorada.

    Como mostrou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o texto não será tão enxuto e busca preservar grande parte das mudanças aprovadas na comissão especial. Mas já há acertos na base aliada para aprovar alterações mais agressivas no plenário por meio de destaques, para desidratar ainda mais a proposta.

  • Câmara ameniza alíquotas dos royalties da mineração

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Daiene Cardoso

    Brasília - Sobre pressão das mineradoras, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, o texto-base da Medida Provisória (MP) 789 que promove mudanças nos royalties da mineração. O texto aprovado acabou amenizando o aumento das alíquotas que serão cobradas na exploração de minérios.

    Prefeitos e vereadores de municípios mineradores, em especial dos Estados do Pará e Minas Gerais, acompanharam a votação na galeria da Câmara. A MP corre o risco de perder a eficácia já na próxima terça-feira, 28, se não for concluída sua tramitação no Congresso Nacional. "Hoje é tudo ou nada", apelou o relator Marcus Pestana (PSDB-MG). Após a votação dos destaques, a MP seguirá para apreciação do Senado.

    A proposta aprovada previa inicialmente que fosse aplicada uma alíquota fixa de 4% sobre a produção de minério ferro, por conta da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Hoje essa alíquota é de 2% da receita líquida.

    Para garantir a votação da matéria, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) costurou um acordo para que a alíquota do ferro fechasse em 3,5% da receita bruta, ou seja, menos R$ 350 milhões por ano aos cofres públicos. Líderes da oposição acusaram as grandes mineradores e citaram nominalmente a Vale de fazer pressão e "chantagem" de última hora para alterar a alíquota. Segundo parlamentares, a Vale trabalhou durante o dia para fechar a alíquota em 3%. "É uma tentativa de chantagem por parte das empresas", acusou o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

    Outros líderes sustentaram que ou seria 3,5%, ou não seria mais nada. "Não dá para a gente sair daqui de mãos abanando", disse o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).

    Para derrubar os 19 destaques propondo alteração no texto, o relator aceitou reduzir a alíquota do ouro de 2% para 1,5% e a dos fertilizantes de 1% para 0,2% para estimular a produção interna. A base de cálculo é a receita bruta menos os impostos.

    Na comissão especial, o governo defendia que houvesse uma cobrança gradativa, oscilando entre 2% e 4%, conforme características e portes da exploração. O texto do relator propôs que, em casos de pequenas minas e jazidas de baixo desempenho, conforme critérios técnicos predefinidos, fosse mantida a alíquota fixa de 2%. "Nós acabamos de viver a tragédia de Mariana e devemos ficar de olhos abertos", alertou o relator na tribuna.

    A proposta do relator estabelecia primeiramente que 10% das arrecadações da CFEM seriam destinadas a municípios que são diretamente atingidos pela extração mineral, mas que não estão na área da mineração em si, como aqueles que são cortados por ferrovias, por exemplo. No acordo desta noite, o percentual ficou em 15%.

    O texto muda a divisão dos royalties. A União, que fica com 12% da arrecadação, passa a ter 10%. Esse valor, pelo texto de Pestana, será dividido em 0,2% para os licenciamentos do Ibama, 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), 7% para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico.

    Os Estados produtores passaram a ter seu porcentual de 23% reduzido inicialmente para 20%, mas após acordo entre líderes partidários o valor caiu para 15%. Os municípios onde a mineração ocorre, e que ficavam com 65%, viram a participação cair para 60%.

  • Setor eletroeletrônico abre 4.397 vagas no ano até outubro, revela Abinee

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Francisco Carlos de Assis

    São Paulo - A indústria do setor elétrico e eletrônico abriu neste ano, até outubro, 4.397 postos de trabalho com carteira assinada, aponta levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) com base nos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho.

    Só em outubro, o setor contratou e registrou as carteiras de 1.310 trabalhadores. Com o resultado, afirma o presidente da Abinee, Humberto Barbarto, o nível de emprego no segmento subiu pelo quarto mês consecutivo.

    O número total de empregados diretos na indústria elétrica e eletrônica passou de 232,8 mil em dezembro de 2016 para 237,1 mil em outubro. Para Barbato, o resultado do emprego é reflexo da retomada da atividade do setor e da maior previsibilidade da economia.

    "Os sinais de recuperação estão cada vez mais evidentes. Nossa expectativa é de que esta tendência se mantenha", diz o executivo.

  • Encomendas de bens duráveis caem 1,2% em outubro ante setembro nos EUA

    22/11/2017




    ECONOMIA


    Washington - As encomendas de bens duráveis tiveram recuo de 1,2% em outubro na comparação com o mês anterior, para o valor sazonalmente ajustado de US$ 236,0 bilhões, informou nesta quarta-feira o Departamento do Comércio. A queda ocorre após um avanço de 2,2% no mês de setembro.

    Economistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam alta de 0,2% nas encomendas em outubro.

    Um número bastante monitorado para o investimento das empresas, as novas encomendas de bens de capital, exceto defesa e aeronaves, recuaram 0,5% em outubro antes setembro, em sua maior queda em pouco mais de um ano. Nos primeiros dez meses de 2017, esse item avançou 4,4% na comparação com igual período do ano passado.

    As encomendas de aeronaves civis caíram 18,6% em outubro e as encomendas de bens de capital do setor de defesa recuaram 9,6% na mesma comparação mensal. Excluindo-se transportes, as encomendas avançaram 0,4% em outubro ante setembro, na quarta alta consecutiva.

    As encomendas de bens duráveis podem ser voláteis a cada mês, mas a tendência geral é de crescimento gradual neste ano. Elas avançam 4,9% nos primeiros dez meses de 2017, na comparação com igual período do ano passado. Fonte: Dow Jones Newswires.

  • Vendas da rede de distribuição de aço em outubro crescem 4,2%, diz Inda

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Fernanda Guimarães

    São Paulo - As vendas da rede de distribuição de aço em outubro atingiram 267 mil toneladas, alta de 4,2% ante o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 22, pelo Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). Na comparação com o mês imediatamente anterior, o crescimento foi de 0,6%. No acumulado de janeiro a outubro, as vendas somaram 2,485 milhões de toneladas, queda de 3,3% na relação anual.

    Já as compras dos distribuidores nas usinas somaram 257,5 mil toneladas, recuo de 5,6% ante o visto no mesmo mês do ano passado. Ante o observado em setembro, a queda no volume comprado foi de 2,2%.

    Com isso, o giro de estoque da rede caiu para 3,3 meses. O volume fechou outubro em 885,9 mil toneladas, queda de 2,8% na relação anual e de 1,1% na mensal.

    As importações de aços planos caíram 13,5% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, para 117,913 mil toneladas. No acumulado do ano até outubro, porém, houve um aumento de 107,7%, para 1,07 milhão de toneladas.

    A China segue como a principal origem do aço plano que chega no Brasil, seguida, conforme dados de outubro, por Áustria e Indonésia.

    Para novembro, o Inda estima que tanto o volume de compras quanto o de vendas recue 5% ante o mês imediatamente anterior.

  • Países do bloco devem fortalecer finanças públicas, diz Moscovici

    22/11/2017




    ECONOMIA


    Bruxelas - Comissário da União Europeia para questões econômicas, Pierre Moscovici afirmou nesta quarta-feira que o bloco deve garantir em 2018 que o crescimento econômico beneficie todos os setores sociais, com políticas voltadas para a geração de empregos, o investimento e as reformas.

    A Comissão Europeia afirmou que, embora a economia da região cresça, os salários avançam lentamente e alguns países continuam a lidar com alto endividamento. O braço executivo da UE, que monitora as finanças públicas, disse que a dívida da Itália é uma preocupação e que a França caminha muito lentamente para reduzir seus déficits públicos.

    Moscovici disse que os países devem usar o quadro atual para fortalecer suas finanças públicas, também em termos estruturais, enquanto aqueles com espaço na área fiscal devem usar isso para apoiar investimentos que beneficiem os cidadãos. Fonte: Associated Press.

  • BC publica na internet pesquisa pré-Copom da reunião de dezembro

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Fabrício de Castro

    Brasília - O Banco Central publicou na manhã desta quarta-feira, 22, em sua página na internet, a pesquisa pré-Copom, encaminhada às instituições financeiras antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O próximo encontro do colegiado está marcado para 5 e 6 de dezembro.

    As respostas servirão para balizar a decisão do Copom sobre a Selic (a taxa básica de juros da economia), atualmente em 7,50% ao ano.

    O questionário desta quarta traz perguntas sobre o que o Copom fará no próximo encontro e o que deveria fazer. Além disso, as instituições são questionadas sobre a expectativa em relação à comunicação do Copom quanto aos próximos passos da política monetária.

    Há ainda perguntas sobre os riscos para 2017, 2018 e 2019 e a respeito das perspectivas para o comportamento do mercado de trabalho nos próximos trimestres.

    O questionário pode ser acessado pelo link:

    http://www.bcb.gov.br/conteudo/relinvest/PrCopom/Quest_PreCopom_Dez17.PDF.

  • Maia defende conversa para definir viabilidade de votação sobre Previdência

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Daiene Cardoso

    Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta quarta-feira, 22, que ainda é preciso conversar com deputados e líderes partidários para definir a viabilidade de se colocar na pauta da Casa a votação da reforma da Previdência. "A gente não deve precipitar data se não tivermos a clareza dos votos", justificou.

    Para Maia, a reforma previdenciária se transformou em um "mito" de perda de direitos para a população, como já foi um dia a reforma trabalhista. Por isso, Maia disse que é preciso ter "paciência e cuidado" na decisão de levar o tema à votação. "Não podemos correr nenhum risco. A gente precisa esclarecer a sociedade, como fizemos nas últimas semanas", pregou.

    Em defesa da reforma previdenciária, Maia disse que é preciso acabar com a "sangria da transferência de renda dos que ganham menos para quem ganha o teto da Previdência", o que gera "distorção" no sistema.

    Na opinião de Maia, a Previdência brasileira se tornou "o maior programa de transferência de renda do mundo". Ele também lembrou que a Previdência consome hoje 41% dos gastos dos Estados e a máquina pública deixa de investir em saúde e educação para bancar aposentadorias.

    Maia disse que proposta é "bem amena" se comparada com o que fizeram Portugal e Espanha. "Se não fizermos nada, não acabarmos com essa distorção, os próximos governos terão de cortar salários e aposentadorias (em torno de 30 e 50%), o que a gente não quer que aconteça no Brasil", enfatizou.

    Reforma ministerial

    Maia elogiou a atuação do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, mas disse que cabe ao presidente Michel Temer decidir se o mantém no cargo ou se muda para reacomodar a base aliada. "Independente do que vai ser feito, precisa ter uma decisão, se não vai mexer, anuncia. O que a gente não pode é ficar paralisado, esperando uma decisão", declarou.