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  • Dyogo: quem acredita no Brasil deve dobrar aposta; é hora certa de se posicionar

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Letícia Fucuchima

    São Paulo - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 22, que o Brasil já superou a recessão e está no início de um novo período de crescimento, que deve durar entre 10 a 12 anos. "Começa a descortinar na nossa frente um grande ciclo de crescimento. Quem acredita no Brasil deve dobrar sua aposta; é a hora certa de se posicionar", afirmou durante o CCR Day, em São Paulo.

    De acordo com o ministro, o governo tem, desde o início, apostado em uma estratégia de política econômica "simples, clara e eficiente". Ele destacou as reformas estruturantes - trabalhista, da Previdência e tributária, "que vem a seguir".

    Dyogo Oliveira reforçou que o governo está dedicado a aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, dado o reconhecimento de que a área fiscal continua sendo o maior desafio a ser enfrentado pelo País, com orçamento "extremamente engessado e difícil de ajustar". "Nosso sistema previdenciário é distorcido e injusto. Isso precisa ser corrigido."

    Para além da Previdência, o ministro ressaltou outras medidas que estão sendo tomadas pelo governo para controlar as despesas públicas, como adiar o reajuste de servidores públicos. "Nosso orçamento está inadequado para às necessidades do País, estamos olhando linha por linha e fazendo alterações."

    Na área de investimentos, ele reafirmou a intenção do governo de fomentar a participação da iniciativa privada no setor de infraestrutura. Em relação às concessões e PPPs propostas, o ministro afirmou que os projetos estão sendo estruturados de modo a serem economicamente viáveis, permitindo a competição justa e transparente. "O que é mais importante não é o bid do projeto, é que o processo seja transparente e justo."

    PPI

    O ministro do Planejamento disse que o calendário eleitoral deverá ter pouca influência no cronograma proposto para os leilões do PPI no ano que vem. "Alguns poucos projetos têm sensibilidade política. Não vejo muita interferência", afirmou. Ele cita, por exemplo, os certames de linhas de transmissão, cujo processo já está "bem estruturado". "É quase como comprar pão."

    Dyogo Oliveira afirmou, porém, que a Eletrobras deverá exigir maior esforço político. "Mas estamos comprometidos em avançar com essa agenda", disse, reafirmando que o governo não está "vendendo" a empresa, mas sim "apostando" na estatal.

    Durante palestra, o ministro destacou ainda a carteira de projetos do Programa Avançar, que, segundo ele, não é um programa de "intenções". "Normalmente se faz uma lista de projetos, lança a lista e depois sai tentando viabilizar os projetos. Em virtude das nossas dificuldades fiscais, orçamentárias, pegamos os projetos já em andamento e selecionamos uma carteira prioritária. Não queremos ver o País com canteiro de obras inacabadas."

    O ministro concluiu sua participação no evento reforçando que, em relação a projetos de infraestrutura, o Brasil "opera no gargalo". "Temos projetos para este ano, para o ano que vem, para daqui dez, vinte, trinta anos", disse, destacando o País como a "melhor opção para se investir no mundo".

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  • Sistema tributário ineficiente é responsável por 50% dos problemas, diz Hauly

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Marcelo Osakabe

    São Paulo - A reforma tributária tem chances de ser aprovada ainda neste governo porque os deputados querem votar algo importante e com custo eleitoral menor do que outros temas, afirmou nesta terça-feira o relator da reforma na Câmara, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Para ele, é possível colocar a emenda constitucional este ano ou no primeiro semestre de 2018.

    De acordo com o relator, falta "apenas" a conclusão da discussão sobre a reforma da Previdência, que é o centro das atenções do governo federal neste momento. "O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), me disse que, quando for o momento, ele põe em votação. Então agora estou construindo o consenso entre parlamentares e lideranças empresariais, porque quando entrar em votação o debate acaba atrapalhando a outra reforma", explicou. Em seu entendimento, no entanto, a reforma tributária teria maiores chances de aprovação. "Os deputados querem aprovar algo grande que não dê prejuízo eleitoral", disse.

    Hauly participou de um almoço do Lide, grupo de lideranças empresariais criado pelo atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que não participou do evento. Aos presentes, o deputado defendeu sua proposta de reforma ampla sobre o atual sistema, que considera um "manicômio". Entre os principais problemas, ele identificou a regressividade da taxação, o tamanho da renúncia fiscal concedida por governo federal, Estados e municípios, burocracia e o emaranhado de leis, que contribuem para o grande passivo elisão fiscal e disputas judiciais. "O sistema tributário ineficiente é responsável por 50% dos problemas da nossa economia", afirmou.

    Em sua apresentação, o parlamentar afirmou que a carga tributária de quem ganha até dois salários mínimos em 2008 chegava a 53,9%. Enquanto isso, as renúncias fiscais chegaram esse ano a R$ 500 bilhões, enquanto a sonegação tirava outros R$ 460 bilhões dos cofres públicos. "E sem incentivos nós não conseguimos competir nem com o Paraguai", criticou.

    A proposta defendida por Hauly - uma emenda constitucional e sete ou oito alterações infraconstitucionais - prevê três grandes fontes de arrecadação: um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, que unificaria ICMS, ISS, IPI, Cofins, Cide, Salário-educação, IOF, PIS e Pasep; um imposto seletivo para 12 setores: energia, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, minerais, transportes, cigarros, bebidas, veículos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, pneus e autopeças; e a elevação dos impostos sobre renda e propriedade - algo que seria discutido a parte e em um momento posterior.

    De acordo com o relator, o texto foi construído de forma com que a arrecadação de cada esfera de governo se mantenha estável e que a carga tributária continue perto dos 35% do PIB. "A carga tributária continua igual, mas os ganhos (com a simplificação) serão enormes", notou.

    Fatiamento

    Hauly rechaçou a ideia de fatiamento da reforma, como foi defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    "O fatiamento é inaceitável, eu não aceito nenhum tipo de fatiamento. Se for para fatiar, não é comigo", disse. "De fatiamento em fatiamento, acabaram com a economia."

    A ideia de parcelar a aprovação da reforma tributária foi defendida na segunda-feira, 20, por Maia. "Acho que é mais fácil a gente caminhar por partes, fazer a federal, depois a estadual, que é mais difícil", afirmou o presidente da Câmara em outro evento do Lide, em Porto Alegre.

    Hauly afirmou também que o texto de sua relatoria não prevê a criação de uma "URV Fiscal", proposta por um grupo montado pelo Palácio do Planalto para discutir o tema. "Na nossa proposta não precisa de nada disso. No momento em que for aprovado, nós vamos ficar um ano testando (o novo modelo) com alíquota reduzida, de 2% ou 3%, dedutível do modelo velho", explicou.

    Para amenizar temores sobre a queda da arrecadação entre Estados e municípios com a nova legislação, a equipe chefiada por Gastão Toledo, assessor especial da Presidência, propôs um mecanismo que prevê a divisão da distribuição do novo IVA de forma diferente da proposta relatada por Hauly. Ela seria feita inicialmente de duas formas: uma com valor nominal fixo, equivalente à média de arrecadação de dois anos anteriores à reforma, e uma "incremental", paga nos moldes do novo sistema tributário, que prevê a transferência da cobrança do atual ICMS para o local de destino (hoje concentrada na origem dos produtos). A janela de transição seria de 20 anos.

  • Aneel aprova reajuste médio de 1,51% nas tarifas da Eletroacre

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Anne Warth

    Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 1,51% nas tarifas da Eletroacre. Para consumidores conectados à alta tensão, haverá uma queda de 3,60%, e para a baixa tensão, a alta será de 2,57%.

    As novas tarifas vigoram a partir de 30 de novembro. A empresa atende 258 mil unidades consumidoras no Acre.

    A distribuidora é administrada pela Eletrobras e será privatizada em 2018.

  • Para sindicato dos servidores, congelamento salarial já está no horizonte

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Lu Aiko Otta

    Brasília - Uma das sugestões mais duras do Banco Mundial para ajustar as contas do governo, o congelamento de salários dos servidores, já é uma ameaça concreta a esse grupo de trabalhadores, segundo avaliou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Oton Neves. "Mas é uma medida impossível, porque significa a destruição completa do serviço público, que já não é bom", afirmou. "É o governo virar as costas para o povo."

    Segundo o sindicalista, a regra que estabeleceu um teto para o crescimento dos gastos públicos e a Medida Provisória (MP) 805 configuram, na prática, um congelamento salarial. A norma do teto prevê uma série de medidas a serem adotadas pelo governo caso as despesas fiquem superiores ao permitido. A mais rigorosa é justamente o congelamento da folha do governo. Já a MP 805 prevê o adiamento, para 2018, de reajustes salariais que seriam concedidos este ano. "O servidor está hoje sob um ataque brutal", comentou o sindicalista.

    O relatório do Banco Mundial diz que os servidores públicos federais brasileiros ganham 67% a mais do que trabalhadores de perfil semelhante no setor privado. Essa diferença é a maior encontrada nos 53 países pesquisados pelo organismo. A tendência geral é um diferencial de 17%.

    Mas, para o sindicalista, essa não é a realidade da maior parte dos servidores públicos, e, sim, de uma minoria que tem, de fato, salários maiores. "Tem algumas carreiras que têm a remuneração bastante razoável, mas para a grande maioria dos servidores do Executivo o salário é bem inferior", disse Neves.

    Divulgado nesta terça-feira, 21, o relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil" propõe que a diferença salarial entre os servidores e os trabalhadores na iniciativa privada seja reduzida à metade. O trabalho analisa os gastos públicos no Brasil e sugere medidas para cortar despesas sem prejudicar a parcela mais pobre da população.

  • Alckmin prevê privatizar Sabesp no começo de 2018

    21/11/2017




    NOTICIA,
    Denise Luna

    Rio - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que aguarda apenas a definição do governo federal sobre o prazo de concessão para privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), mas a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) depende somente do governo estadual e irá a leilão no início de 2018. A ideia, segundo o governador, é pulverizar 49% do capital da Sabesp e deixar 51% sob a tutela do governo paulista. Já a Cesp será totalmente privatizada, também em leilão, e o novo dono poderá ganhar prazo de mais 20 anos para exploração do ativo. "São modelos distintos. A Sabesp estamos estudando criar uma holding e colocar as ações no mercado, e ter subsidiárias integrais, com governo mantendo o controle. A Cesp vamos fazer privatização", explicou a jornalistas, após participar de evento promovido pelo jornal O Globo. "É tudo para o começo do ano que vem", completou. No debate, Alckmin afirmou que tem intenção de reduzir o tamanho do Estado na economia e ressaltou a péssima situação fiscal que o Brasil vive hoje. "O Brasil é um dos países mais injustos do mundo, da maneira como arrecada e da maneira como devolve os recursos", afirmou, lembrando que quando o PSDB foi governo "privatizamos tudo, só não privatizamos o que não tinha comprador".

  • Relator deve detalhar mudanças no texto da Previdência nesta quarta-feira

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Idiana Tomazelli

    Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 22, à noite, logo após apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer. A entrevista deve ocorrer por volta das 22h.

    Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pista de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como a fixação de uma idade mínima, a transição, a igualdade de regras para servidores e a nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários.

    A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

  • Aneel suspende reajuste tarifário da CEEE por inadimplência

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Anne Warth

    Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o reajuste tarifário anual da CEEE, distribuidora que atende 1,6 milhão de unidades consumidoras em Porto Alegre (RS) e outros 71 municípios do Rio Grande do Sul.

    A distribuidora teria direito a um aumento nas tarifas, mas esse reajuste não pôde ser aplicado, pois a empresa está inadimplente e deixou de pagar encargos intrassetoriais. Quando isso acontece, a Aneel suspende o reajuste a que a empresa teria direito, para obrigá-la a regularizar a situação o mais rápido possível. Só assim a companhia terá o direito de aplicar as novas tarifas.

    O reajuste tarifário anual da CEEE seria válido a partir de quarta-feira (22). Enquanto o processo estiver suspenso, as tarifas aprovadas em 2016 serão mantidas, e os clientes não sentirão qualquer mudança na conta de luz.

  • Leos, da Moody's: 'O lado ruim do Brasil é fiscal e até minha mãe sabe disso'

    21/11/2017




    ECONOMIA
    André Ítalo Rocha e Francisco Carlos de Assis

    São Paulo - O chefe de análise de risco soberano da agência de classificação de risco Moody's para a América Latina, Mauro Leos, afirmou nesta terça-feira, 21, que o aspecto mais negativo do Brasil hoje é fiscal e ressaltou que, se o ajuste fiscal não for feito no lado das despesas, com destaque para a reforma da Previdência, o governo central continuará tendo déficits. "Todo mundo sabe disso, até minha mãe sabe disso", afirmou o executivo, que participa da 12ª edição do Seminário Internacional da Acrefi (Siac).

    "O que preocupa no Brasil é a composição dos gastos, porque mais da metade das despesas é para transferência e as aposentadorias são parte importante, o que é difícil de mudar do ponto de vista político. Tem de ir no Congresso para lutar por isso", afirmou. "Além disso, mais de 20% das despesas são para pagar juros, então as transferências e os juros somam cerca de 75% dos gastos totais do governo", acrescentou o executivo, que considerou o nível muito elevado em relação à média dos países da América Latina, de 26% para transferências e de 10% para juros.

    Se a situação continuar assim, alertou o executivo, o perfil da dívida brasileira vai piorar. Ele disse que, para a Moody's, existe uma regra simples de "2+2" para que a dívida de um país se estabilize, na qual é preciso ter 2% de crescimento econômico ao mesmo tempo em que o superávit fiscal seja de 2% do PIB. "Vamos ter os 2% de crescimento, mas os outros 2% não vamos ter. Os problemas já existem, mas serão piores para as próximas administrações", prevê.

    O executivo alertou que, com a desaceleração da China, o crescimento do Brasil para os próximos anos será mais baixo do que no passado. Ele disse que, antes da crise, falava-se em expansão de 4% ao ano para o País. "Os próximos governos terão de se ajustar a crescimentos mais baixos", disse.

    É por causa dos problemas fiscais, explicou Leos, que o Brasil está com sua nota soberana de crédito em Ba2 e perspectiva negativa. "No primeiro semestre do ano que vem, logo depois do carnaval, em março, estaremos no Brasil. Vamos esperar para ver os números, para ver qual o cenário político, vamos pegar informações, vamos voltar e decidir", disse. "Não fazemos rating do Brasil, fazemos do governo e o fiscal é ruim", afirmou.

    O lado positivo do Brasil, disse o executivo, são o nível de reservas internacionais e a capacidade de pagamento de dívida externa. Pelas suas contas, as reservas do País são suficientes para pagar duas vezes o endividamento em dólares.

  • PIB do Peru avança 2,5% no 3º trimestre, na comparação anual

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Gabriel Bueno da Costa

    São Paulo - O Produto Interno Bruto (PIB) do Peru registrou crescimento de 2,5% no terceiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística e Economia (Inei). O resultado foi impulsionado tanto pela demanda interna como pela recuperação do investimento, afirma o relatório.

    De acordo com o Inei, houve um avanço de 4% da demanda interna, puxada pelo aumento do consumo privado, de 2,3%, e do consumo do governo, de 5,9%. O investimento público cresceu 4,6% e o investimento privado, 4,0%, sempre na comparação anual.

    O PIB peruano cresceu 0,3% no terceiro trimestre ante o anterior, sem ajustes sazonais.

    Na avaliação da Capital Economics, o resultado do terceiro trimestre se deve inteiramente à demanda doméstica, já que o comércio com o exterior freou o crescimento. A consultoria espera que a recuperação econômica do país continua nos próximos trimestres e projeta avanço de 2,5% do PIB em todo o ano de 2017 e de 3,5% em 2018.

  • Presidente da Dataprev indica que governo continua atrasando pagamentos

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Fernando Nakagawa e Carla Araújo

    Brasília - O presidente da estatal que fornece serviços de tecnologia ao setor público, a Dataprev, admitiu discretamente nesta terça-feira, 21, que o governo federal continua atrasando pagamentos à companhia, mas, mesmo assim, a empresa tem conseguido entregar serviços demandados pela União.

    "Independentemente das dificuldades do dia a dia do governo ou atrasos no fluxo de caixa, continua o nosso compromisso de entrega dos serviços. Ou seja, não é nada que impeça a prestação de serviços de forma tempestiva", disse o presidente da estatal, André Leandro Marques, ao ser questionado sobre atrasos nos pagamentos do governo à Dataprev.

    Em entrevista após o lançamento de quatro novos serviços digitais desenvolvidos pela empresa para o Ministério do Trabalho, como a criação da Carteira de Trabalho Digital, o presidente da estatal comentou que "independentemente das questões orçamentárias" os projetos solicitados pelo ministério foram desenvolvidos "de forma tempestiva".

    Não foram divulgados os valores do custo desses quatro sistemas apresentados mais cedo, mas o secretário de políticas públicas e emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes, comentou que a primeira versão do aplicativo Sine Fácil - que permite ao desempregado procurar vagas de trabalho - custou cerca de R$ 300 mil.

    O presidente da Dataprev e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, não deram detalhes sobre os atrasos nos pagamentos.

  • Chuvas aceleram produção e Itaipu atinge marca histórica antes do previsto

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Luciana Collet

    Foz do Iguaçu - A usina de Itaipu atingiu nesta terça-feira, 21, a marca de 2,5 bilhões de megawatts-hora (MWh) de energia acumulada desde que a hidrelétrica entrou em operação, em maio de 1984. A marca histórica estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira, mas com o aumento do volume de chuvas nos últimos dias a usina ampliou sua produção, antecipando o marco.

    Já estava marcada para amanhã uma cerimônia comemorativa sobre a marca histórica com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, além de toda a diretoria da Itaipu, e foi mantida. Também são esperados ministros de Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que estão em Foz do Iguaçu nesta semana para uma reunião de trabalho.

    Conforme destacou Itaipu, com essa produção acumulada, seria possível iluminar o Brasil por 5 anos e 3 meses, o Paraguai por 176 anos e a Argentina por 19 anos. Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, a Itaipu Binacional registrou em 2016 o recorde mundial de 103 milhões de MWh gerados, abastecendo 17% do consumo do Brasil e 76% do Paraguai.