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  • Rodovia privatizada tem R$ 30 bi em investimento parado

    23/07/2017




    ECONOMIA
    Alexa Salomão e Lu Aiko Otta

    São Paulo e Brasília - As concessionárias de rodovias federais amargam uma intrincada lista de problemas. Apesar de cada empresa ser um caso particular e muitas serem vítimas de suas próprias decisões equivocadas, especialistas em infraestrutura apontam dois traços em comum no imbróglio: a solução dos entraves depende do poder público e sua protelação custa caro - paralisa R$ 30,5 bilhões de investimentos na melhoria e expansão de estradas, segundo estimativa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

    "É raro encontrar uma concessionária que não tenha alguma discussão relevante com órgãos públicos afetando decisões de investimentos", diz a advogada Letícia Queiroz, especializada em infraestrutura. Há indefinições contratuais por divergências entre órgãos públicos; morosidade do governo para tomar decisões; dificuldade para garantir crédito e até investigação na Operação Lava Jato.

    Sob a gestão de 21 concessionárias estão 10 mil km de estradas federais pedagiadas consideradas a espinha dorsal do sistema de transporte nacional. A BR-163, no Centro-Oeste, rota de escoamento de grãos; a Via-40, que liga Brasília à Minas Gerais; e as Auto Pistas Planalto Sul e Litoral Sul, trechos da BR-116 e da BR-101, no Paraná e Santa Catarina, são algumas delas.

    O Estado entrou em contado com todas e comprovou a diversidade de problemas regulatórios. "As dificuldades costumam variar de acordo com a etapa em que a concessão foi feita", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. A primeira etapa, por exemplo, ocorreu nos anos 1990 e termina nos próximos quatro anos. A preocupação é de que maneira a concessionária entrega a estrada, pois os contratos não preveem prorrogação. Algumas empresas, porém, alegam que há obras que não podem esperar, e se propõem a fazê-las em troca de um tempo a mais na concessão. Cerca de R$ 6 bilhões de investimentos dessa ordem foram engavetados porque o governo prefere relicitar.

    É o caso da CCR, na Nova Dutra, que liga Rio a São Paulo. A concessão termina em 2021, mas a empresa defende obras na via, incluindo a construção de uma nova subida da Serra das Araras para melhorar o trajeto que tem quase um milhão de usuários diários. A empresa promete R$ 3,5 bilhões em investimento, mas o governo diz que é preciso trocar o concessionário e modernizar os contratos.

    Gatilho. Nas concessões de segunda etapa, há temor em relação à reação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem questionado as obras liberadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Realizadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, previu poucas obras e, em troca, garantiu aos motoristas tarifas baixíssimas. Ficou célebre o pedágio de R$ 0,99 que saiu vencedor na disputa pela Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo.

    Os contratos, porém, preveem que quando o fluxo de veículos atinge um determinado volume, é possível fazer obras de ampliação, recebendo aportes do governo ou ganhando permissão para elevar a tarifa. O dispositivo é conhecido como "gatilho de investimento".

    Empresas dessa etapa têm R$ 12 bilhões engatilhados para novas obras, mas não disparam R$ 1. "Enquanto o TCU não der ok à ANTT, nada anda", diz Cesar Borges, presidente da ABCR. As empresas também têm expectativa em relação ao resultado da segunda revisão quinquenal (a cada cinco anos) dos contratos.

    A situação é dramática na terceira etapa. Realizada no governo de Dilma Rousseff, a meta era induzir o crescimento, abrindo rotas. As empresas tinham de fazer duplicações mesmo sem demanda. Em troca, receberiam crédito, com taxas de juros subsidiadas do BNDES.

    O mercado diz que são as concessões da "tempestade perfeita", porque deu tudo errado. Afora o fato de o Brasil ter entrado na recessão, vencedores do leilão eram ligados a construtoras investigas na Lava Jato. O BNDES cortou o crédito. Descontando parte do que foi feito, estima-se que elas represem R$ 12, 5 bilhões em investimentos.

    A Galvão Engenharia, que levou a BR-153, é o caso extremo. Os acionistas foram presos, não recebeu um centavo do BNDES, não conseguiu nem construir praças da pedágio, mas já gastou R$ 220 milhões só na manutenção da estrada. "Podemos vender, devolver e até pedimos a caducidade, mas qualquer alternativa depende de definição legal que ainda não existe", diz Paulo Coutinho, presidente da concessionária. O governo organizou um grupo em busca de solução para essas empresas, mas ainda não chegou a uma definição.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • Demanda das empresas por crédito recua 4,5% no primeiro semestre, revela Serasa

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Márcio Rodrigues

    São Paulo - A demanda das empresas por crédito caiu 4,5% no primeiro semestre de 2017 em comparação com o primeiro semestre do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Foi o pior resultado para um primeiro semestre desde 2013, quando houve retração de 4,7% no acumulado dos primeiros seis meses na demanda empresarial por crédito.

    Em junho, houve queda de 6,6% na demanda por crédito por parte das empresas ante maio. Na comparação interanual, o recuo é ainda maior, de 10,7%.

    De acordo com os economistas da Serasa Experian, a retração da demanda empresarial por crédito no primeiro semestre deste ano é consequência direta do fraco desempenho da economia sobre o dia-a-dia das empresas. Com vendas e produção estagnadas, há menor necessidade de capital de giro para a produção, como também para investimentos.

    Ainda segundo o levantamento, a queda da busca empresarial por crédito no primeiro semestre de 2017 foi determinada pelo comportamento das médias e grandes empresas, que exibiram retrações de 9,7% e de 9,1%, respectivamente. Já entre as micro e pequenas empresas, o recuo foi menor, de 4,3% frente ao primeiro semestre do ano passado.

    Considerando apenas o mês de junho, no entanto, o cenário se inverte: houve queda de 0,5% na demanda das grandes empresas por crédito, recuo de 1,7% nas médias empresas e retração de 6,8% entre as micro e pequenas empresas.

    Todos os setores econômicos pesquisados apresentaram quedas em suas demanda por crédito no primeiro semestre de 2017: Indústria (-7,2%); Comércio (-6,0%) e Serviços (-2,3%). Por fim, na análise por região, também houve sinal de baixa em todas: Norte (-5,0%); Centro-Oeste (-5,3%); Nordeste (-6,2%); Sudeste (-3,1%) e Sul (-5,8%).

  • Governo deve arrecadar R$ 11 bilhões com alta de imposto sobre gasolina e diesel

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Adriana Fernandes

    Brasília - O aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel deve garantir cerca de R$ 11 bilhões ao caixa do governo em 2017, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O governo ainda está fazendo as contas para apresentar o relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento.

    Segundo apurou a reportagem, não está descartada até o momento a possibilidade de um novo corte no Orçamento. É isso que o governo está tentando evitar no desenho que está feito para o envio do documento ao Congresso Nacional.

    Para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o governo já bloqueou parte do Orçamento, o que provocou reclamações de vários órgãos e ministérios com a justificativa de que a restrição orçamentária está afetando os serviços públicos.

    Depois de liberar uma pequena parte desse valor, o corte em vigor passou a ser de R$ 39 bilhões. Há possibilidade de aumentar o bloqueio, o que dificultará ainda mais o funcionamento da máquina pública.

    O discurso do Planalto, quando anunciar o aumento dos tributos, será de que vai trabalhar até o fim do ano para liberar o forte contingenciamento. Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a alta dos tributos deve ser publicada ainda nesta quinta-feira, 20.

  • Confiança do empresário industrial volta a cair em julho, revela CNI

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Eduardo Rodrigues

    Brasília - O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a cair em julho, de acordo com pesquisa divulgada na manhã desta quinta-feira, 20, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala na qual valores abaixo dos 50 pontos indicam pessimismo e valores acima dessa marca mostram confiança, o indicador recuou 1,3 ponto neste mês, para 50,6 pontos.

    "Como situa-se praticamente sobre a linha divisória de 50 pontos - que separa a confiança da falta de confiança -, o Icei de julho não afirma que os empresários estão confiantes, tampouco sem confiança", considerou a CNI no documento.

    O Icei acumula uma queda de 3,6 pontos desde março, quando estava exatamente em sua média histórica de 54 pontos. Em relação a julho do ano passado, no entanto, o indicador ainda está em um patamar 3,3 pontos melhor.

    A componente do Icei que avalia as condições atuais da economia brasileira piorou de 42,8 pontos em junho para 41,1 pontos em julho. Da mesma forma, o empresariado industrial considerou uma piora na situação das empresas, de 47,7 pontos para 45,9 pontos, na mesma comparação.

    Já no campos das expectativas, a perspectiva dos industriais para a economia brasileira nos próximos seis meses piorou de 49,5 pontos para 47,9 pontos. E o otimismo com relação aos próprios negócios baixou de 57,7 pontos para 56,7 pontos.

  • Fnac vai investir em lojas antes de repassar operação no País à Cultura

    20/07/2017




    NOTICIA,
    Fernando Scheller, Luciana Dyniewicz e Mônica Scaramuzzo

    São Paulo - A varejista francesa de livros e eletrônicos Fnac está deixando o País após 18 anos. Oficialmente em busca de um parceiro para o negócio brasileiro desde fevereiro deste ano, a companhia anunciou nesta quarta-feira, 19, um acordo com a Livraria Cultura, controlada pela família Herz. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, antes de repassar o negócio por um valor simbólico para o grupo nacional, a Fnac se comprometeu a investir um pouco menos de R$ 150 milhões na rede. Com apenas 12 lojas no País, a Fnac não fazia novos movimentos no Brasil há três anos, desde que abriu uma pequena unidade no free shop do Aeroporto de Guarulhos. Segundo fontes, o dinheiro que a Fnac, mesmo de saída, vai investir agora será parcialmente destinado à reforma de lojas, que há tempos têm o mesmo design. O negócio operava no vermelho havia anos, e a receita somou 138 milhões de euros em 2015. A marca Fnac será usada pela Cultura em um primeiro momento, dizem fontes, mas não está definida como será a relação comercial no longo prazo. Dificuldades O anúncio pegou o mercado de livros de surpresa, até porque a Cultura passa por dificuldades, inclusive com atrasos de repasses de pagamento a editoras. O atraso, que é de cerca de seis meses, segundo fontes de mercado, está em fase de renegociação neste momento e a expectativa é que a situação não deva ser solucionada antes do fim de 2017. Uma fonte do setor diz que as editoras só foram avisadas da união entre Cultura e Fnac na manhã desta quarta-feira. A empresa viu sua receita cair cerca de 17% nos últimos três anos, atingindo R$ 380 milhões em 2016. Além disso, os últimos dois anos foram de cortes no setor administrativo - a companhia demitiu 800 funcionários no período, reduzindo seu efetivo em 40% desde 2014. Em sua conta no LinkedIn, no entanto, o presidente da Livraria Cultura, Sergio Herz, comemorou o acordo com a Fnac. Segundo ele, trata-se de um passo que vem para transformar o negócio da companhia, fundado há 70 anos. Procurada pela reportagem para explicar condições do acordo, Cultura e Fnac não quiseram se pronunciar. Em entrevista ao jornal em março, Herz havia minimizado o atraso do repasse às editoras, dizendo que se tratava de um processo "normal" diante da crise do varejo. Em fevereiro, chegou a circular no mercado a informação de que a Cultura estava à venda e que a concorrente Saraiva analisava a aquisição - informação que foi negada pelo empresário. Na época, Sergio acrescentou que os custos de manutenção de lojas físicas vinham pressionando a operação - por isso, um de seus projetos era reforçar o e-commerce da Cultura. Agora, com a incorporação da Fnac, a rede de unidades deverá ser ampliada para 29 lojas - e os novos pontos de venda serão de maior porte. Outro desafio da Cultura será aprender a trabalhar no segmento de eletroeletrônicos, que é o carro-chefe da Fnac. Segundo uma fonte do setor, a rede francesa havia praticamente desistido de livros nos últimos meses, reduzindo drasticamente novos pedidos. A Fnac foi assessorada pelo Santander e pela Veirano Advogados. A Cultura teve assessoria do Souza, Cescon Advogados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • BC da África do Sul corta juro a 6,75% com melhora de perspectiva da inflação

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Sergio Caldas

    São Paulo - O Banco Central da África do Sul decidiu hoje reduzir sua taxa básica de juros - a de recompra - em 0,25 ponto porcentual, de 7% para 6,75%, após reunião de política monetária.

    Segundo o BC sul-africano, a perspectiva da inflação doméstica melhorou desde seu encontro anterior, abrindo caminho para o corte na taxa básica.

    A instituição diminuiu suas previsões para a inflação deste ano, de 5,7% para 5,3%, de 2018, de 5,3% para 4,9%, e de 2019, de 5,5% para 5,2%.

    O BC sul-africano também cortou suas projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano, de 1% para 0,5%, em 2018, de 1,5% para 1,2%, e em 2019, de 1,7% para 1,5%. Com informações da Dow Jones Newswires.

  • IBGE: 7 dos 9 grupos do IPCA-15 registram taxas de variação mais baixas em julho

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Daniela Amorim

    Rio - Sete dos nove grupos que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) tiveram taxas de variação mais baixas na passagem de junho para julho. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quinta-feira, 20.

    Houve quedas de preços nos grupos Alimentação e Bebidas (de -0,47% em junho para -0,55% em julho), Transportes (de -0,10% para -0,64%) e Artigos de Residência (de 0,15% para -0,55%).

    Mas os aumentos foram menores em Habitação (de 0,93% para 0,24%), Vestuário (de 0,69% para 0,04%) e Saúde e cuidados pessoais (de 0,64% para 0,14%), enquanto o grupo Comunicação registrou estabilidade (de 0,12% para 0,00%).

    As exceções foram os grupos Despesas pessoais (de 0,26% para 0,31%) e Educação (de 0,03% para 0,08%), com aceleração no ritmo de alta, informou o IBGE.

  • Preços dos combustíveis recuaram 3,16% no IPCA-15 de julho, afirma IBGE

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Daniela Amorim

    Rio - Os preços dos combustíveis voltaram a recuar em julho, como reflexo dos reajustes recentes anunciados pela Petrobras nas refinarias. A queda foi de 3,16%, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) do mês, informou nesta quinta-feira, 20, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    A gasolina passou a custar 2,98% menos, enquanto o litro do etanol ficou 4,81% mais barato. Como consequência, o grupo Transportes registrou a maior queda entre os nove que integram o IPCA-15, com redução de 0,64% em julho. A taxa só não foi ainda menor porque houve pressão das passagens aéreas, que subiram 5,77%.

    Regiões

    A deflação de 0,18% registrada em julho pelo IPCA-15 foi fruto de quedas de preços em todas as regiões pesquisadas, com exceção de Curitiba, onde houve ligeira alta de 0,01%. O resultado positivo na capital do Paraná foi decorrente do reajuste de 7,09% nas tarifas de energia elétrica, vigente desde 24 de junho deste ano.

    O recuo mais intenso de preços foi na região metropolitana de São Paulo, com deflação de 0,29%, puxada pela queda de 4,22% nos combustíveis. O litro da gasolina ficou 3,85% mais barato na região, enquanto o etanol caiu 5,88%.

    Os demais resultados negativos ocorreram em Belo Horizonte (-0,05%), Goiânia (-0,06%), Fortaleza (-0,08%), Rio de Janeiro (-0,13%), Brasília (-0,13%), Recife (-0,18%), Belém (-0,22%), Porto Alegre (-0,24%) e Salvador (-0,25%).

  • Grupos Alimentos e Transportes impactam IPCA-15 em -0,25 p.p., diz IBGE

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Daniela Amorim

    Rio - A queda nos gastos com alimentação e transportes puxou a deflação de 0,18% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) de julho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 20.

    Os grupos são responsáveis por quase metade das despesas das famílias. O grupo Alimentação e Bebidas saiu de redução de 0,47% em junho para queda de 0,55% em julho, o equivalente a um impacto negativo de 0,14 ponto porcentual no IPCA-15 do mês.

    Os Transportes passaram de baixa de 0,10% em junho para recuo de 0,64% em julho, com uma contribuição de 0,11 ponto porcentual no IPCA-15 deste mês.

    O grupo Alimentação tem participação de 25% no cálculo do IPCA-15, enquanto os Transportes detêm uma fatia de 18%. Juntos, os dois grupos contribuíram com -0,25 ponto porcentual para a deflação de julho.

    Alimentação

    Os alimentos consumidos em casa ficaram 0,95% mais baratos no IPCA-15 de julho. Segundo o IBGE, todas as regiões pesquisadas apresentaram queda na alimentação no domicílio. A redução mais acentuada foi notada em Curitiba, -1,61%, e a mais amena foi a de Brasília, -0,37%.

    Os preços da maioria dos produtos ficaram mais baixos na passagem de junho para julho, com destaque para as reduções da batata-inglesa (-19,07%), do tomate (-8,48%) e das frutas (-4,00%).

    Já a alimentação fora de casa teve alta de 0,20% no índice, como consequência de variações que foram desde a queda de 0,41% registrada na região metropolitana do Rio de Janeiro até o avanço de 1,10% em Goiânia. No mês, o grupo Alimentação e bebidas teve recuo de 0,55%.

  • STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Luiz Vassallo e Julia Affonso

    - O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a imposição de multa diária com tal objetivo. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi.

    O colegiado entendeu que o Facebook não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por terceiros em seu site.

    Entretanto, assim que os responsáveis pelo provedor da rede social tiverem conhecimento da existência de dados ilegais, devem 'removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos' - devendo ainda 'manter um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários'.

    O caso teve início com ação proposta por um usuário que passou a receber ameaças e ofensas por meio do Facebook.

    A sentença obrigou os agressores e o Facebook a retirar da rede social todos os conteúdos que fossem ofensivos ao autor, no prazo de 24 horas, contado da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil para cada mensagem, fotografia ou matéria mantida ou inserida.

    A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

    No STJ, o Facebook alegou, entre outras questões, que não está sujeito à responsabilidade objetiva e que seria impossível monitorar ou moderar o conteúdo publicado em sua plataforma, em razão da grande quantidade de novos dados inseridos a cada segundo pelos usuários.

    O Face sustentou ainda que precisa ser alertado previamente de que houve alguma ofensa, injúria ou difamação para, em seguida, providenciar a remoção.

    A ministra Nancy Andrighi afirmou que não há no ordenamento jurídico nenhum dispositivo que obrigue o Facebook a realizar monitoramento prévio dos conteúdos que serão disponibilizados.

    "Na hipótese dos autos, esse chamado monitoramento nada mais é que a imposição de censura prévia à livre manifestação em redes sociais", alertou Nancy.

    De acordo com a relatora, o controle editorial prévio do conteúdo das informações se equipara à quebra do sigilo da correspondência e das comunicações, proibida pelo artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal.

    "Não bastasse isso", ela acrescentou, 'a avaliação prévia do conteúdo de todas as informações inseridas na web eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real'.

    Para a ministra, exigir dos provedores de conteúdo o monitoramento das informações que veiculam 'traria enorme retrocesso ao mundo virtual, a ponto de inviabilizar serviços que hoje estão amplamente difundidos no cotidiano de milhares de pessoas'. Tal medida teria, em sua avaliação, 'impacto social extremamente negativo'

    As informações foram divulgadas no site do STJ.

  • IPCA-15 cai 0,18% em julho, menor resultado para o mês desde setembro de 1998

    20/07/2017




    ECONOMIA
    Daniela Amorim

    Rio - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) registrou queda de 0,18% em julho, após subir 0,16% em junho. O resultado, divulgado nesta quinta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou no piso das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde um recuo de 0,18% a um aumento de 0,06%, com mediana negativa de 0,10%.

    A deflação de 0,18% de julho repete o patamar registrado no mesmo mês de 2003, além de ser o resultado mais baixo alcançado pelo indicador desde setembro de 1998, quando a queda foi de 0,44%. Em julho de 2016, a alta foi 0,54%.

    Com o resultado anunciado nesta quinta, o IPCA-15 acumula aumento de 1,44% no ano. A taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 3,52% em junho para 2,78% em julho, o menor patamar desde março de 1999, quando estava em 2,64%, segundo o IBGE.