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  • Presidente em exercício da Câmara diz que MP do Refis será votada na quarta-feira

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Igor Gadelha e Daiene Cardoso

    Brasília - Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 19, que pautará para esta quarta-feira, 20, a votação no plenário da Casa da medida provisória (MP) que cria o novo Refis. O peemedebista disse que os líderes da base aliada ainda negociam os últimos pontos do texto, para que possa ir à votação. A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente da República até 11 de outubro, quando perde a validade.

    Como mostrou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última quarta-feira, 13, acordo entre parlamentares e equipe econômica já estabeleceu em 70% o desconto máximo que contribuintes que aderirem ao Refis terão nas multas.

    O porcentual acordado é maior do que o previsto no texto original enviado pelo governo na MP, de 50%, e menor do que os 99% propostos pelo relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), em seu parecer sobre a matéria aprovada em comissão especial.

    Não é a primeira vez que o governo tem de ceder à pressão dos parlamentares, muitos deles devedores do Fisco, para afrouxar as condições de parcelamento dos débitos. Da outra vez, o governo foi obrigado a deixar o Refis perder a validade pelo tanto que foi desfigurado no Congresso. Desta vez, a previsão inicial era arrecadar R$ 13 bilhões, mas as mudanças feitas pelo relator derrubaram essa expectativa para R$ 420 milhões.

    Pelo acordo entre os parlamentares, o desconto máximo de 70% será para contribuintes que pagarem à vista o valor remanescente, após a entrada. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o acordo prevê descontos menores: de 50%, quando parcelarem a dívida em 145 meses e 25%, em 175 meses. No texto inicial da MP, os descontos no parcelamento eram de 40% nos dois prazos.

    Já nos juros que incidirão sobre as dívidas, parlamentares e governo acordaram em manter os porcentuais previstos no texto original da MP. O desconto máximo nos juros que incidem sobre as dívidas que os contribuintes poderão ter será de 90%, quando o pagamento for à vista, de 80%, quando for parcelado em 145 meses, e de 50%, no parcelamento de 175 meses.

    Em troca da negociação de juros e multas, parlamentares aceitaram manter em 25% o desconto máximo nos encargos legais, inclusive nos honorários, como previsto no texto original da MP. O relator e líderes criticavam o desconto menor nos encargos e honorários, cuja parcela da arrecadação vai para a Fazenda Nacional.

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  • Calote nos bancos públicos cresce R$ 10 bi em um ano

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Fernando Nakagawa

    Brasília - Em um ano, os bancos públicos viram seus índices de inadimplência - atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos de financiamentos - saltar de 2,8% para 3,5%. Isso significa que, nesse período, os calotes nesses bancos - nos quais se incluem o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES - cresceram em R$ 10,4 bilhões.

    O movimento é oposto ao registrado pelos bancos privados. Entre julho do ano passado e julho deste ano, essas instituições viram a inadimplência em sua carteira de crédito registrar uma queda de R$ 6,1 bilhões. Com isso, o índice de calotes nos bancos privados nacionais caiu de 5,1% para 4,6% - historicamente, essas instituições sempre tiveram inadimplência maior. Entre os bancos privados estrangeiros, esse indicador passou de 3,4% para 3,1% no mesmo período.

    Para especialistas, a piora na situação dos bancos públicos tem como causa principalmente a exposição a grandes empresas e setores que sucumbiram à crise ou ao envolvimento na Operação Lava Jato.

    Um dos casos mais simbólicos é o de um antigo "campeão nacional": a operadora de telefonia Oi. A empresa de telecomunicações, criada com a fusão da Telemar e da Brasil Telecom com uma forte ajuda do governo Lula, tomou mais de R$ 10 bilhões em crédito de bancos estatais. Com a recuperação judicial pedida em junho do ano passado, essa dívida deixou de ser paga há um ano e as partes ainda negociam um acordo com a operadora.

    Entre executivos do setor bancário, os empréstimos concedidos à Oi são citados como um exemplo de que as instituições públicas podem ter sido demasiadamente otimistas e talvez até minimizado riscos na operação. Essa percepção acontece especialmente porque instituições privadas também emprestaram à operadora. O balanço dos concorrentes, porém, não revela problema tão expressivo, porque as operações tiveram formatação que protegeu esses credores.

    Um exemplo são os empréstimos realizados por bancos por meio da compra de títulos de dívida - as debêntures. Segundo um executivo do setor, bancos privados que optaram por esse caminho emprestaram igualmente à operadora de telefonia. A diferença é que o prejuízo não aparece no balanço porque esse título continua com valor de mercado - ainda que menor -, e não pode ser classificada como "default" ou calote. Procurada, a Oi não se pronunciou sobre o assunto.

    Exposição

    Também há problemas setoriais, como o da construção civil. Nesse segmento, algumas empreiteiras e fornecedores foram duramente prejudicados por envolvimento em esquemas descobertos pela Operação Lava Jato e deixaram de pagar seus empréstimos. Nesses casos, o reflexo é grande principalmente no BNDES, o principal financiador do setor.

    Para piorar, há empresas que simplesmente não conseguiram aguentar a recessão persistente. Operadoras de rodovias e aeroportos estão entre os segmentos que tomaram crédito com a expectativa de movimento muito maior que o visto atualmente. Com a frustração dessas estimativas, o fluxo de caixa é insuficiente para quitar dívidas feitas no auge do otimismo com o Brasil. O resultado é conhecido: aeroportos que atrasam o pagamento das licenças, rodovias devolvidas ao governo e empresas que atrasam pagamento a fornecedores, incluindo os bancos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Monitor do PIB da FGV aponta alta de 0,1% em julho ante junho

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Daniela Amorim

    Rio - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve ligeira alta de 0,1% em julho ante junho, estima o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), por meio do Monitor do PIB. O indicador divulgado nesta segunda-feira, 18, antecipa a tendência do principal índice da economia a partir das mesmas fontes de dados e metodologia empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo oficial das Contas Nacionais.

    Na comparação com julho do ano passado, o PIB cresceu 1,3%, apontou o Monitor da FGV. "Estas taxas apontam claramente para o fim da recessão", afirmou Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV, em nota oficial.

    Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 1,1% no trimestre móvel encerrado em julho. Os destaques foram os desempenhos positivos da agropecuária (+11,7%), extrativa mineral (+4,5%), indústria de transformação (+1,6%, primeiro resultado positivo desde o primeiro trimestre de 2014), comércio (+3%), transportes (+2,4%), e outros serviços (+1,5%). Por outro lado, a construção teve retração de 6,8%.

    Pela ótica da demanda, o consumo das famílias apresentou crescimento de 1,9% no trimestre móvel terminado em julho, ante o mesmo trimestre de 2016. O consumo de bens não duráveis cresceu 1%, enquanto o de semiduráveis subiu 8,6%, e o consumo de bens duráveis aumentou 7,7%.

    A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) caiu 4,5% no trimestre móvel até julho. O desempenho do componente de máquinas e equipamentos voltou ao patamar positivo (+3%), mas o componente de construção registrou queda de 9,7%.

    As exportações apresentaram crescimento de 5,7% no trimestre móvel encerrado em julho, puxadas por produtos da agropecuária (+8,1%) e da extrativa mineral (+31,4%). As importações caíram 1,8%, com desempenho negativo dos bens de capital (-43,8%), mas positivo de bens de consumo semiduráveis (+53,8%), intermediários (+10,9%) e bens de consumo não duráveis (10,1%).

    O PIB acumulado em 2017 até o mês de julho somou cerca de R$ 3,778 trilhões em valores correntes.

  • Longe do comando, Zé Mineiro continuava no dia a dia da empresa

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Luciana Dyniewicz

    São Paulo - A maior companhia de proteína animal do mundo nasceu em 1953, em Anápolis (GO), onde José Batista Sobrinho - cujas iniciais dão nome ao grupo JBS - comercializava gado. Conhecido como Zé Mineiro, o empresário tem hoje 84 anos e, apesar de ter passado a presidência da companhia no início da década de 80 para o filho mais velho, José Batista Júnior, o Júnior Friboi, nunca se afastou do cotidiano do grupo. Ele costuma visitar os escritórios da empresa, em São Paulo, onde mora, diariamente, e participa da tomada de decisões, segundo fontes próximas.

    Agora, José Batista Sobrinho retorna ao posto de presidente para comandar a empresa em seu maior desafio nos quase 65 anos de existência: a prisão dos até então líderes da JBS - seus filhos Wesley e Joesley -, que a transformaram em uma gigante global. "Fico orgulhoso de reassumir a empresa que fundei", afirmou o empresário em nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa. "Tenho muita confiança no desempenho da nossa liderança, em todos os nossos gestores e nos nossos 235 mil colaboradores", acrescentou.

    Origem

    Zé Mineiro deixou Alfenas (MG) ainda criança, quando sua família se mudou para Anápolis. Lá, abriu um açougue após sentir a necessidade de saber o peso dos bois que vendia. "Certa época, nós (ele e um irmão) compramos uma boiada gorda para vender em frigorífico. Acabamos vendendo a boiada por peça, não por peso. Nós nos preocupamos: estamos trabalhando com uma mercadoria que vale quanto pesa e não temos noção de peso. A única maneira é montar um açougue", afirmou, em um vídeo institucional gravado em 2014.

    O empresário trabalhava diretamente no abate e, em 1957, durante a construção de Brasília, passou a vender carne para os canteiros de obras das empresas que erguiam a cidade. "Esse foi um ponto alto da nossa carreira", disse.

    Ainda em vídeos da empresa, José Batista Sobrinho se define como um homem que "anda para frente", determinado e preocupado com pontualidade. O empresário destaca que não tinha "nada mais que o nome", mas que poucos homens trabalharam tanto quanto ele. "O sucesso da empresa é ser obstinado, trabalhar muito."

    Em 2014, ele foi citado na lista dos homens mais ricos do País elaborada pelo banco suíço UBS em parceria com a Wealth-X. De acordo com o relatório, José Batista Sobrinho e sua família tinham, à época, uma fortuna estimada em US$ 5,09 bilhões (o que equivale hoje a R$ 15,85 bilhões), o que o colocava em nono lugar no ranking. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Com prisão dos filhos, fundador da JBS vai assumir presidência do grupo

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Renata Agostini e Fernando Scheller

    São Paulo - Com os filhos Wesley e Joesley Batista presos, o fundador do grupo JBS, José Batista Sobrinho, de 84 anos, vai voltar à presidência da companhia. O nome foi aprovado por unanimidade em reunião do conselho de administração na noite de sábado.

    O argumento da família para esse movimento é que Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, dará "estabilidade" à empresa, cumprindo o mandato de Wesley, que se encerra em 2019, no comando da JBS.

    Os Batista estavam decididos a indicar para o cargo Wesley Filho, filho de Wesley. Com isso, entrariam em rota de colisão com o BNDES, dono de 21,3% das ações do grupo, que queria Gilberto Tomazoni, presidente de marcas globais da JBS, como presidente interino.

    O nome do fundador surgiu, então, como uma terceira via, por sugestão da J&F, holding controladora da JBS. Para a família, seria difícil levantar argumentos contra Zé Mineiro, por se tratar de um "símbolo" no grupo e não haver acusações contra ele. A conselheira Cláudia Santos, hoje a única representante do BNDES no conselho - a outra cadeira está vaga - transmitiu a ideia ao banco, que aceitou, por ordem do seu presidente, Paulo Rabello de Castro.

    Por ser jovem, Wesley Filho, de 26 anos, seria alvo de críticas, avaliou a família. José Batista Júnior, o Júnior Friboi, irmão mais velho de Joesley e Wesley, teria dificuldades em assumir o cargo por ter seus próprios negócios. Além disso, a recomendação, na semana passada, de órgão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que Júnior seja condenado por cartel para fixação do preço da carne, em um processo de mais de dez anos, o inviabilizava, segundo uma fonte.

    Wesley Filho voltará dos EUA, onde comandava a divisão de carnes da JBS USA, para ocupar o cargo de diretor estatutário da JBS. A ideia é que ele, Tomazoni e André Nogueira (presidente da JBS nos EUA) formem um grupo de "liderança de executivos" e assessorem José Batista Sobrinho.

    Diante da postura beligerante do presidente do BNDES na última semana, o fato de a representante do banco ter acatado o nome de Zé Mineiro foi recebido com surpresa. A eleição traz alívio ao clã Batista, pois pacifica os ânimos num momento delicado para a empresa. A avaliação é que o BNDES perdeu armas na tentativa de afastar a família do comando. Apesar disso, o processo de arbitragem, atualmente em curso, será mantido. O BNDES quer impedir que representantes da família no conselho votem em processos para responsabilizar Wesley e Joesley Batista por prejuízos causados à JBS.

    Wesley está preso desde quarta-feira, acusado de uso de informação privilegiada para lucrar indevidamente no mercado de ações e de câmbio. Joesley, presidente da J&F, está preso desde o dia 10, acusado de omitir informações em seu acordo de delação premiada. Ao contrário da JBS, no comando do conglomerado, a sucessão não deve se dar dentro da família. A ideia é que executivos da J&F passem a ocupar a diretoria.

    Em nota, a companhia informou que o conselho buscará um diretor para a área financeira. "A escolha de um novo CFO (diretor financeiro) é um passo importante para fortalecer a governança", afirmou Tarek Farahat, presidente do conselho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Alemanha deve crescer com menos força no 3º trimestre, prevê BC

    18/09/2017




    ECONOMIA


    Frankfurt - A economia da Alemanha irá perder parte do ímpeto no terceiro trimestre, previu hoje o banco central do país (Bundesbank) em boletim mensal, ressaltando, porém, que o ritmo de crescimento continuará sendo forte.

    O comentário é semelhante a conclusões publicadas na semana passada pelo Ministério de Economia alemão, que espera expansão mais fraca no segundo semestre.

    "A economia alemã deverá continuar sua forte trajetória de expansão no terceiro trimestre, embora com menos força do que no primeiro semestre", avaliou o Bundesbank. Fonte: Dow Jones Newswires.

  • Receita publica instrução sobre habilitação de empresa de courier

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro

    Brasília - A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, nova instrução normativa (IN) para dispor sobre o tratamento tributário e o despacho aduaneiro das remessas internacionais, além da habilitação de empresa de transporte internacional expresso porta a porta, a chamada empresa de courier, para realizar o despacho aduaneiro de remessa expressa. A nova IN revoga normas anteriores sobre o assunto e entrará em vigor em 30 dias.

  • IGP-M na 2ª prévia de setembro fica em 0,41% ante 0,03% na 2ª de agosto, diz FGV

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Daniela Amorim

    Rio - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) teve alta de 0,41% na segunda prévia de setembro, após o avanço de 0,03% na segunda prévia de agosto. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 18, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumula recuo de 2,16% no ano e redução de 1,51% em 12 meses.

    A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de setembro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, subiu 0,63%, ante um recuo de 0,14% na segunda prévia de agosto. O IPC-M, que corresponde à inflação no varejo, apresentou queda de 0,10%, depois da elevação de 0,36% na segunda prévia de agosto. Já o INCC-M, que mensura o custo da construção, teve alta de 0,22% na prévia de setembro, ante aumento de 0,31% na segunda prévia de agosto.

    O IGP-M é usado para reajuste de contratos de aluguel. O período de coleta de preços para cálculo do índice foi de 21 de agosto a 10 de setembro. No dado fechado do mês passado, o IGP-M teve alta de 0,10%.

    IPAs

    Os preços dos produtos agropecuários medidos pelo IPA Agrícola recuaram 0,44% no atacado na segunda prévia de setembro do IGP-M. Na mesma prévia de agosto, a queda tinha sido de 1,41%, informou a FGV.

    Já os produtos industriais no atacado, mensurados pelo IPA Industrial, tiveram aumento de 0,99% na segunda prévia de setembro, ante uma elevação de 0,30% na segunda prévia de agosto.

    Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os bens finais caíram 0,11% na segunda leitura de setembro, após uma queda de 0,91% na segunda prévia de agosto.

    Os preços dos bens intermediários tiveram alta de 0,35% na leitura de setembro, após a redução de 0,23% na mesma prévia do mês passado. Os preços das matérias-primas brutas subiram 1,91% na segunda prévia de setembro, depois de terem aumentado 0,98% na mesma leitura do mês de agosto.

  • IPC-S cai 0,01% na 2ª quadrissemana de setembro, revela FGV

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Maria Regina Silva

    São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) inverteu o sinal positivo da primeira leitura do mês para queda na segunda quadrissemana de setembro (últimos 30 dias terminados na sexta-feira, 15). O IPC-S saiu de elevação de 0,10% para ligeiro recuo de 0,01% na segunda medição, informou nesta segunda-feira, 18, a Fundação Getulio Vargas (FGV)

    Das oito classes de despesas pesquisadas, cinco registraram resultados mais brandos na comparação com a primeira quadrissemana: Transportes (de 1,19% para 0,74%); Habitação (de 0,04% para -0,14%); Alimentação (de -0,76% para -0,87%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,30% para 0,25%); e Despesas Diversas (de 0,08% para 0,03%).

    Na contramão, o restante dos grupos apresentou acréscimo em suas taxas de variação, segundo a FGV. Foram os seguintes: Educação, Leitura e Recreação (de 0,66% para 0,93%), Vestuário (de -0,12% para alta de 0,27%) e Comunicação (-0,22% para -0,08%).

  • Tomazoni assume cargo de COO Global da JBS

    18/09/2017




    NOTICIA,
    Fátima Laranjeira

    São Paulo - O presidente da JBS, José Batista Sobrinho, tomou nesta segunda-feira, 18, as suas primeiras medidas no cargo, informou a empresa. Houve a criação da função de COO (Chief Operating Officer) Global e a designação de Gilberto Tomazoni para a posição. Tomazoni está na empresa desde 2013 e foi presidente da divisão de aves, presidente da Seara e presidente global de operações. Ele tem mais de 30 anos em posições de liderança no setor de alimentos e também é presidente do Conselho de Administração da Pilgrims Pride Corporation. Além disso, Wesley Batista Filho foi nomeado presidente das operações da JBS na América do Sul, reportando-se a Gilberto Tomazoni. Batista Filho era até hoje presidente da divisão de carne bovina da JBS USA, após ter ocupado cargos de liderança na JBS em cinco países desde 2010. Ele eleito diretor estatutário da JBS em reunião do Conselho de Administração no último sábado (16/9). José Batista Sobrinho manteve o executivo André Nogueira como presidente da JBS USA, função que já ocupa desde 2012 e que inclui o comando de todas as operações na América do Norte e na Austrália. Nogueira também se reportará ao COO. "A criação do cargo de COO e a nova estrutura de gestão possibilitará a entrega de resultados cada vez mais robustos", afirma, em nota, José Batista Sobrinho. "São executivos experientes, com todas as qualificações necessárias para manter a JBS no seu caminho de sucesso", ressalta.

  • BC eleva para 75% requerimento de capital em cartão de crédito consignado

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Fabrício de Castro

    Brasília - O Banco Central elevou, por meio da Circular nº 3.848, publicada nesta segunda-feira, 18, o requerimento de capital de instituições financeiras no caso de operações com cartão de crédito consignado.

    Este requerimento, conforme o BC, passará de 50% para 75% a partir de setembro de 2018. Segundo o BC, a elevação ocorre porque o risco desta operação é maior que o de outras.

    O BC também reduziu hoje, por meio da mesma circular, o requerimento de capital no caso de ser disparado, na bolsa brasileira, um default funding. O default funding é um mecanismo criado para os casos de extremo estresse nos mercados. Pela regra antiga, o requerimento de capital caso ele fosse disparado era de 1.250% para cada instituição. Agora, conforme a circular, será de 2%.

    A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2018. De acordo com o BC, a mudança está em sintonia com uma orientação de Basileia 3 - conjunto de iniciativas para reforçar o sistema financeiro.

    A Circular nº 3.848 estabelece ainda uma série de mudanças relacionadas ao requerimento de capital de instituições financeiras. Entre elas, a circular explicita o requerimento de capital das instituições com contrapartes qualificadas, como a B3.

    Hoje, quando a instituição faz uma operação tendo a B3 como contraparte (contraparte qualificada), o requerimento é de 2%. Quando a operação tem como contraparte terceiros, o requerimento varia de 2% a 100%. Conforme o BC, a dinâmica permanece desta forma, mas a circular explicita a regra.

    Securitização de crédito

    O BC alterou também, por meio da Circular nº 3.849, a forma de cálculo da exigência de capital nas securitizações de crédito.

    Pela regra antiga, quando uma instituição comprava crédito securitizado, a exigência de capital era de 1.250% no caso de cotas subordinadas (quando a instituição arca com as perdas em primeiro lugar). No caso de cotas sêniores (quando a perda não é em primeiro lugar), a exigência era menor.

    Com a circular, em ambos os casos o cálculo da exigência de capital levará em conta o chamado ponto de encaixe (ponto a partir do qual o crédito começa a perder valor) e a inadimplência.

    A expectativa é de que, pela nova metodologia, haja uma redução dos valores de exigência de capital, o que servirá como um incentivo às operações. A circular entra em vigor em janeiro de 2018.