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  • Rodovia privatizada tem R$ 30 bi em investimento parado

    23/07/2017




    ECONOMIA
    Alexa Salomão e Lu Aiko Otta

    São Paulo e Brasília - As concessionárias de rodovias federais amargam uma intrincada lista de problemas. Apesar de cada empresa ser um caso particular e muitas serem vítimas de suas próprias decisões equivocadas, especialistas em infraestrutura apontam dois traços em comum no imbróglio: a solução dos entraves depende do poder público e sua protelação custa caro - paralisa R$ 30,5 bilhões de investimentos na melhoria e expansão de estradas, segundo estimativa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

    "É raro encontrar uma concessionária que não tenha alguma discussão relevante com órgãos públicos afetando decisões de investimentos", diz a advogada Letícia Queiroz, especializada em infraestrutura. Há indefinições contratuais por divergências entre órgãos públicos; morosidade do governo para tomar decisões; dificuldade para garantir crédito e até investigação na Operação Lava Jato.

    Sob a gestão de 21 concessionárias estão 10 mil km de estradas federais pedagiadas consideradas a espinha dorsal do sistema de transporte nacional. A BR-163, no Centro-Oeste, rota de escoamento de grãos; a Via-40, que liga Brasília à Minas Gerais; e as Auto Pistas Planalto Sul e Litoral Sul, trechos da BR-116 e da BR-101, no Paraná e Santa Catarina, são algumas delas.

    O Estado entrou em contado com todas e comprovou a diversidade de problemas regulatórios. "As dificuldades costumam variar de acordo com a etapa em que a concessão foi feita", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. A primeira etapa, por exemplo, ocorreu nos anos 1990 e termina nos próximos quatro anos. A preocupação é de que maneira a concessionária entrega a estrada, pois os contratos não preveem prorrogação. Algumas empresas, porém, alegam que há obras que não podem esperar, e se propõem a fazê-las em troca de um tempo a mais na concessão. Cerca de R$ 6 bilhões de investimentos dessa ordem foram engavetados porque o governo prefere relicitar.

    É o caso da CCR, na Nova Dutra, que liga Rio a São Paulo. A concessão termina em 2021, mas a empresa defende obras na via, incluindo a construção de uma nova subida da Serra das Araras para melhorar o trajeto que tem quase um milhão de usuários diários. A empresa promete R$ 3,5 bilhões em investimento, mas o governo diz que é preciso trocar o concessionário e modernizar os contratos.

    Gatilho. Nas concessões de segunda etapa, há temor em relação à reação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem questionado as obras liberadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Realizadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, previu poucas obras e, em troca, garantiu aos motoristas tarifas baixíssimas. Ficou célebre o pedágio de R$ 0,99 que saiu vencedor na disputa pela Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo.

    Os contratos, porém, preveem que quando o fluxo de veículos atinge um determinado volume, é possível fazer obras de ampliação, recebendo aportes do governo ou ganhando permissão para elevar a tarifa. O dispositivo é conhecido como "gatilho de investimento".

    Empresas dessa etapa têm R$ 12 bilhões engatilhados para novas obras, mas não disparam R$ 1. "Enquanto o TCU não der ok à ANTT, nada anda", diz Cesar Borges, presidente da ABCR. As empresas também têm expectativa em relação ao resultado da segunda revisão quinquenal (a cada cinco anos) dos contratos.

    A situação é dramática na terceira etapa. Realizada no governo de Dilma Rousseff, a meta era induzir o crescimento, abrindo rotas. As empresas tinham de fazer duplicações mesmo sem demanda. Em troca, receberiam crédito, com taxas de juros subsidiadas do BNDES.

    O mercado diz que são as concessões da "tempestade perfeita", porque deu tudo errado. Afora o fato de o Brasil ter entrado na recessão, vencedores do leilão eram ligados a construtoras investigas na Lava Jato. O BNDES cortou o crédito. Descontando parte do que foi feito, estima-se que elas represem R$ 12, 5 bilhões em investimentos.

    A Galvão Engenharia, que levou a BR-153, é o caso extremo. Os acionistas foram presos, não recebeu um centavo do BNDES, não conseguiu nem construir praças da pedágio, mas já gastou R$ 220 milhões só na manutenção da estrada. "Podemos vender, devolver e até pedimos a caducidade, mas qualquer alternativa depende de definição legal que ainda não existe", diz Paulo Coutinho, presidente da concessionária. O governo organizou um grupo em busca de solução para essas empresas, mas ainda não chegou a uma definição.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • 'Ainda é preciso que o Congresso aprove medidas fundamentais', diz Meirelles

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Carla Araújo, enviada especial

    Mendoza - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira, 21, que é natural que as entidades da indústria se manifestem contra o aumento de impostos e que, para o governo, o ajuste fiscal é definitivo e, por isso, ainda será preciso que o Congresso aprove medidas fundamentais, como a reforma da Previdência, assim que as condições "estiverem maduras". "É normal que as entidades empresarias façam uma reclamação, protestem contra qualquer aumento", afirmou. "Vamos conversar com todos e mostrar a necessidade de trabalharmos juntos", completou.

    O ministro reiterou que o governo quer - após passada a fase de apreciação da denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso - votar a reforma da Previdência. "A nossa expectativa é que, resolvidas as questões políticas, a reforma da Previdência seja pautada. Seja agosto ou setembro, o fato é que ela será colocada em votação", destacou.

    Meirelles disse ainda que as medidas adotadas visam manter a trajetória da retomada da economia e do crescimento para que o País possa voltar a gerar emprego - na quinta-feira, 20, além de elevar o PIS/Cofins sobre combustíveis, o governo anunciou um corte adicional no Orçamento de R$ 5,9 bilhões. "Temos uma expectativa que uma série de receitas irão se consolidar agora durante o decorrer deste ano, algumas delas nas próximas semanas", acrescentou.

    Entre as receitas esperadas, Meirelles citou recursos provenientes de depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal e a renegociação e antecipação do pagamento de outorga do Aeroporto do Galeão. "E também existe um processo de privatização da Lotex, isso é, da conhecida raspadinha", listou. "Tudo isso é um processo no qual estamos seguindo rigorosamente todas as determinações do TCU (Tribunal de Contas da União)."

    Meirelles fez questão de destacar que o controle de despesas "é rígido" e "não há nada que esteja sendo feito fora daquilo que já estava sendo orçado". "Inclusive de empenho e emendas. Os empenhos de emendas estão sendo feitos estritamente dentro daquilo que está orçado e apenas emendas impositivas", afirmou.

    O ministro disse ainda que o governo tem a expectativa de aprovação do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) como proposto originalmente e que está incentivando as empresas a aderirem ao programa até 31 de agosto. Segundo ele, empresas que apostarem que terão medidas mais favoráveis com eventuais mudanças farão uma "aposta de alto risco".

    Segundo ele, sempre existe o risco de a medida não ser aprovada e não ser transformada em lei, mas aquelas empresas que tiverem aderido até 31 de agosto terão o direito ao parcelamento. Meirelles afirmou também que está em contato constante com as principais lideranças, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para alinhar o tema.

    Cochilo

    O ministro comentou sobre ter sido flagrado em vídeos cochilando durante o discurso do presidente Michel Temer na 50ª Cúpula do Mercosul, que aconteceu nesta sexta-feira, 21, em Mendoza, na Argentina. "Trabalhei até tarde e às vezes o cansaço aparece", justificou-se.

    Meirelles falou com jornalistas após o fim do encontro da cúpula, em que o Brasil assumiu a presidência do bloco. Segundo o ministro, o País agora vai trabalhar visando a consolidação e eventual expansão do Mercosul. Ele ressaltou que estão sendo discutidas formas de avançar no acordo do Mercosul com a União Europeia e que hoje a questão reside no protecionismo de produtos agrícolas, mas que já está se avançando nos debates. "O Mercosul está cada vez mais aberto à integração comercial entre os países", disse.

    O ministro afirmou ainda que, nas reuniões da cúpula de quinta-feira, foi feita uma avaliação econômica dos países e o Brasil destacou que já está em trajetória de retomada. "Foi demonstrado o compromisso do governo com a meta fiscal", afirmou.

  • Aumento de capital fortalece o balanço da Oi, diz presidente da empresa

    21/07/2017




    NOTICIA,
    Circe Bonatelli e Caio Rinaldi

    São Paulo - O presidente da Oi, Marco Schroeder, defendeu nesta sexta-feira, 21, o aumento de capital estimado em R$ 8 bilhões dentro do processo de recuperação judicial, medida que foi aprovada nesta semana pelo conselho de administração. No entanto, ponderou que a efetivação desse passo ainda é incerta, pois dependerá de condições a serem negociadas nos próximos dias com acionistas e credores. "Tão logo estejam concluídas essas negociações de acionistas e credores, vamos incluir no plano", explicou o executivo, em entrevista à imprensa. "Já tenho a certeza do aporte de R$ 8 bilhões? Não. Tenho que botar a proposta na mesa e fazer um bookbuilding, isto é, entender quem vai participar", acrescentou. "Não existe dia sequer que não tenha conversa com credores", frisou. Ele adiantou que a proposta vai prever direito de preferência para os acionistas, conforme previsão legal, e as sobras serão direcionadas para os detentores de títulos emitidos pela operadora (bondholders). Neste momento, existem agentes que já demonstraram interesse em realizar aportes, mas a confirmação dos desembolsos envolve ainda aspectos como taxas, prazos e diluição. O presidente da Oi reafirmou que os R$ 8 bilhões serão divididos entre um aporte inicial de R$ 3 bilhões imediatamente após a aprovação do plano, seguido por mais duas parcelas de R$ 2,5 bilhões nos anos seguintes. "Não será o aumento de R$ 8 bilhões em uma paulada só. Isso vai se espalhar." Schroeder também disse que a assembleia de credores continua prevista para setembro, que exigirá a convocação em agosto. "Não há mais dúvidas sobre o que oferecemos para bancos, bondholders e fornecedores. Falta só incluir nesse plano o aumento de capital, que é quase um detalhe. Eu, sim, continuo trabalhando a realização da assembleia em setembro, o que é essencial". Dívida com Anatel A dívida de R$ 11 bilhões da Oi com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ser mantida dentro do processo de recuperação e tratada da mesma forma que passivos com os credores privados, de acordo com expectativa manifestada por Schroeder. Nesta semana, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que encaminhou um parecer à Sétima Vara Empresarial do Rio com o pedido de excluir esses débitos do processo, sob a alegação de que recursos públicos devem ser tratados de forma específica, sem se sujeitarem à assembleia com credores privados. "Todas as decisões judiciais até aqui dizem que, sim, os R$ 11 bilhões pertencem à recuperação judicial e serão tratados da mesma maneira que as dívidas dos outros credores no sentido de taxas, descontos e prazos de pagamento", frisou o executivo, em entrevista a jornalistas. "Se, em algum momento, isso se reverter na Justiça, o que eu não acredito que irá acontecer, obviamente vamos pensar em alternativas. Não é isso que vislumbramos hoje", completou. O presidente da Oi disse compreender o papel do governo federal em afirmar que está preparado para uma potencial intervenção na Oi, tendo em vista o tamanho da tele e a sua importância na prestação dos serviços de telecomunicações. Em diversas cidades do País, a Oi é a única companhia a oferecer redes de telefonia e internet. "Quando o governo fala em intervenção, o que eles querem dizer é que não se pode ficar numa situação indefinida na Oi. A empresa é essencial para o sistema brasileiro de telecomunicações como um todo", observou. O presidente da Oi ainda disse acreditar que o governo reconhece que a empresa não tem problemas de qualidade. "Pelo contrário, nós melhoramos os serviços, caíram as reclamações de consumidores, e aumentamos os investimentos. Mas, obviamente, há uma insegurança sobre como vão estar os investimentos nos próximos anos", ponderou.

  • Schroeder: telecomunicações não tem resultado que remunere aportes

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Circe Bonatelli e Caio Rinaldi

    São Paulo - O presidente da Oi, Marco Schroeder, afirmou que o setor de telecomunicações enfrenta amarras que inibem o investimento na expansão de infraestrutura e dificultam a remuneração adequada dos aportes realizados pelas operadoras.

    "O setor, hoje, não tem resultado de forma a remunerar o capital investido. Na situação de quem captou recursos no mercado, como é o caso da Oi, não resta outra maneira a não ser reestruturar a divida", comentou nesta sexta-feira, 21, o executivo, durante seminário sobre telecomunicações organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Schroeder também citou como exemplo o baixo incentivo para as empresas levarem internet rápida até cidades de pequeno porte, distantes de regiões metropolitanas. "Ninguém investe em capacidade de banda larga nessas cidades porque não dá retorno", disse.

    O presidente da Oi apontou, dentre outros problemas, a carga tributária elevada sobre o setor, que chega a 43% do faturamento com os serviços. Já em outros países emergentes, como a Rússia, os impostos ficam abaixo de 20% sobre o setor. O executivo também reclamou das multas aplicadas pelo agente regulador pela ausência do cumprimento de obrigações consideradas obsoletos, como a manutenção de orelhões.

    Na sua avaliação, é preciso discutir a troca de multas por investimentos na expansão de serviços prioritários para a população, como a rede de banda larga. "É uma questão de bom senso trocar multas por investimento", disse. "Queremos trocar por uma obrigação que seja boa para o País e seja boa para nós. Vamos ver oportunidades de negócios, mas também implementar (banda larga) em órgãos públicos, escolas, etc", argumentou.

    Schroeder voltou a defender a revisão do marco regulatório do setor e pediu que o assunto seja aprovado logo pelo Congresso, colocando fim sobre a discussão no Senado se o projeto deve ir a plenário, como pedem os parlamentares da oposição. "Não tem problema nenhum, que vá ao plenário", afirmou, explicando que o tema é favorável ao País como um todo, e não apenas à indústria, portanto, tendendo à aprovação.

    Tributos

    Após conversas e explicações pelas empresas de telecomunicações à área econômica do governo, Schroeder avalia que a possibilidade de elevação da carga tributária sobre as atividades do setor foi afastada. "Acho que o governo teve bom senso (nesta semana). A carga tributária de quase 50% em telecom atingiu um estágio tal em que aumenta a alíquota mas não aumenta a arrecadação", afirmou o executivo.

    A declaração foi feita em função da possibilidade de elevação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que chegou a ser debatida nas últimas semanas, antes da definição, apresentada na quinta-feira, 20, e já implementada nesta sexta-feira, de que as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis seriam revistas para cima.

    Nesta manhã, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do Governo apresentou perdas de receitas de R$ 34,504 bilhões. Ontem, analistas consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apontaram que a mudança de postura do governo em relação à alta de impostos nesta semana abre a possibilidade de novas rodadas de elevação, a depender do desempenho da arrecadação, para garantir o cumprimento da meta fiscal.

    Schroeder explicou que a elevação de tributos, no caso do setor de telecomunicações, tem impacto direto sobre o ritmo da atividade. "Estamos vendo isso em Rondônia, onde a carga chega a 70%. A arrecadação lá não aumenta porque as pessoas desistem do serviço", afirmou. "A empresa tem que repassar o custo, fica tão caro o serviço que o consumidor abre mão e aí a arrecadação não responde."

    Desta maneira, o executivo avalia que não serão mais postas à mesa eventuais iniciativas para aumentar a tributação do setor. "A carga tributária em telecom é tão absurda que qualquer pessoa que entenda um pouco não vai botar isso na mesa", concluiu.

  • Meirelles cochila durante discurso de Temer em reunião do Mercosul

    21/07/2017




    ECONOMIA


    - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não resistiu ao cansaço e cochilou durante o discurso do presidente Michel Temer, que participa nesta sexta-feira, 21, da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina.

    Em seu discurso, o presidente destacou a importância da aproximação entre os países do bloco, do qual o Brasil assume a presidência pelos próximos seis meses.

    Ao chegar a Mendoza, na noite desta quinta-feira, 20, o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a função, sucedendo a Argentina.

    "Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre", afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul.

  • Projeção para C/C em julho é de déficit de US$ 5,6 bilhões, diz Fernando Rocha

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Fabrício de Castro e Anne Warth

    Brasília - O diretor adjunto do departamento econômico do Banco Central, Fernando Rocha, disse nesta sexta-feira, 21, que as transações correntes devem registrar um déficit de US$ 5,6 bilhões no mês de julho. "Isso não deve ser entendido como nada além de um ponto explicado fundamentalmente por fatores sazonais", afirmou. "Não é um ponto de inflexão", acrescentou.

    Ele destacou que esse resultado deve levar a um leve aumento no indicador do déficit das contas correntes em 12 meses. Segundo Rocha, o superávit da balança comercial deve recuar em julho, uma vez que os embarques são maiores no segundo trimestre do ano. "A partir de julho, os resultados são menores", afirmou.

    Ainda de acordo com ele, o pagamento de juros sobre títulos de renda fixa detidos por não-residentes ocorre semestralmente, em janeiro e julho. A estimativa do BC é que esse item atinja US$ 2,9 bilhões em julho.

    Em relação ao Investimento Direto no País (IDP), o Banco Central estima que ele atinja US$ 5 bilhões em julho. Até o dia 19 de julho, o resultado parcial para o indicador é de US$ 3,1 bilhões. Se esse número se confirmar, o resultado do IDP em 12 meses vai passar de US$ 80,6 bilhões para US$ 85,4 bilhões.

    "Caso isso ocorra, vamos ter um crescimento muito significativo do IDP em 12 meses. O IDP em junho de 2016 foi muito reduzido, em cerca de US$ 200 milhões, pois tivemos uma saída pontual e significativa que reduziu os ingressos líquidos", afirmou.

    Rocha afirmou que os ingressos líquidos de IDP continuam significativos e disseminados pelos setores da economia. Conforme os dados divulgados nesta sexta pelo BC, o IDP em junho somou US$ 3,991 bilhões. No semestre, o investimento de estrangeiros no setor produtivo atingiu US$ 36,271 bilhões, com o maior fluxo desde 2014.

    Fluxo cambial

    Rocha disse, ainda, que o fluxo cambial total no País está negativo em US$ 3,789 bilhões em julho até o dia 19. A cifra é resultado de um fluxo comercial positivo de US$ 764 milhões e de um fluxo financeiro negativo de US$ 4,553 bilhões no mesmo período.

    Na conta comercial, ocorreram em julho até o dia 19 importações de US$ 7,500 bilhões e exportações de US$ 8,264 bilhões. Dentro das exportações foram US$ 1,392 bilhões de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 2,707 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 4,165 bilhões em demais operações. Dentro da conta financeira, ocorreram no período entradas de US$ 18,410 bilhões e saídas de US$ 22,962 bilhões.

    Com o movimento verificado em julho, até o dia 19, a posição vendida dos bancos no mercado à vista passou de US$ 16,277 bilhões para US$ 20,018 bilhões.

    Balança comercial

    Fernando Rocha destacou que o principal responsável pelo desempenho da conta corrente brasileira é a balança comercial. Em junho, a conta corrente brasileira registrou superávit de US$ 1,330 bilhão - o quarto resultado positivo consecutivo. Sozinha, a balança comercial indicou resultado positivo de US$ 6,963 bilhões.

    Rocha chamou atenção ainda para o fato de as contas de serviços e de renda primária permanecerem relativamente estáveis. No caso de serviços, houve déficit de US$ 3,192 bilhões em junho, um valor abaixo do déficit de US$ 3,593 bilhões do mesmo mês do ano passado. A renda primária indicou déficit de US$ 2,646 bilhões em junho, ante US$ 2,866 bilhões no mesmo mês do ano passado.

    De acordo com Rocha, a melhora na conta de serviços na comparação entre os meses de junho deve-se à redução do aluguel de equipamentos. Essa conta indicou saída de US$ 1,721 bilhão no mês passado, contra US$ 1,841 bilhão em junho do ano passado. Rocha afirmou que a economia menos dinâmica no País, com a retomada do crescimento ainda em curso, justifica os menores envios de recursos ao exterior em função de aluguel de equipamentos.

    Por outro lado, ainda dentro da conta de serviços, houve mais uma vez incremento das despesas de brasileiros em viagem ao exterior. A conta de viagens indicou saída de US$ 1,133 bilhão em junho, ante saída de US$ 970 milhões no mesmo mês do ano passado.

    "A expectativa é de que despesa de viagens continue crescendo", afirmou Rocha. Em julho, até o dia 19, essa conta já está deficitária em US$ 923 milhões, resultado de receitas de US$ 235 milhões e despesas de US$ 1,158 bilhão.

    "A conta de serviços deve ter um déficit maior ao longo do ano, mas ele será contido pelo aluguel de equipamentos", ponderou Rocha. Além disso, se por um lado as remessas pela rubrica de aluguel estão menores, por outro o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC destacou o fato de os lucros e dividendos enviados ao exterior estarem aumentando. "Há três fatores que contribuem para essas remessas: a taxa de câmbio, o estoque de IDP no País, que é rentabilizado, e o desempenho das empresas", citou.

    Em junho, a remessa de lucros e dividendos somou US$ 1,231 bilhão. Mas em julho, até o dia 19, estes pagamentos já atingem US$ 1,5 bilhão, conforme Rocha.

    Já as despesas líquidas com juros este mês, até o dia 19, somam US$ 2,464 bilhões. Neste caso específico, os envios são impulsionados pelo pagamento de juros a estrangeiros detentores de títulos de renda fixa - algo que ocorre em meses de janeiro e julho.

  • É natural reação das indústrias, ninguém quer tributo, diz Temer

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Carla Araujo, enviada especial

    Mendoza - Um dia depois de anunciar aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis e de afirmar que a população compreenderia a elevação da carga tributária, o presidente Michel Temer disse que entende a reação negativa das indústrias e que "aos poucos todos compreenderão, a Fiesp inclusive".

    "É natural (haver) essas relativas incompreensões. A Fiesp sempre fez uma campanha muito adequada contra o tributo", destacou, em rápida entrevista após a foto oficial da 50ª Cúpula do Mercosul, evento que ocorre em Mendoza, na Argentina.

    Nesta sexta, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) voltou a expor o pato amarelo inflável, um dos principais símbolos de manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), em sua sede em São Paulo, na Avenida Paulista. Na véspera, o presidente da entidade, Paulo Skaf, se disse "indignado" com a medida, e avaliou que a elevação de tributos deve agravar a crise num momento em que a economia dá sinais de recuperação.

    Temer rechaçou a possibilidade de a postura da classe empresarial ter alguma reação política, afetando a sua base de apoio. "Nenhuma, é natural reação econômica, ninguém quer tributo, mas quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao País e para não enganar, não produzir nenhum ato governativo que seja enganoso ou fantasioso, para o povo, esta matéria logo será superada", disse.

    Questionado se a elevação de PIS/Cofins seria suficiente para manter o ajuste ou se o governo pode anunciar mais elevação da carga tributária, Temer afirmou que "não há previsão" de novos aumentos de impostos. "Por enquanto, estamos atentos, a equipe econômica está atenta a isso apenas para esse aumento. Não sei se haverá necessidade ou não, mas naturalmente haverá diálogo e observações sobre isso", afirmou.

    Temer voltou a dizer que quando assumiu o governo havia a expectativa da recriação da CPMF e ele conseguiu não reeditar o tributo. "Vocês se recordam quando eu cheguei nós estávamos com o signo da CPMF, todos achavam que nós iríamos restabelecer a CPMF, não o fizemos durante mais de 14, 15 meses", afirmou. "E agora exata e precisamente para manter o crescimento, para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal foi indispensável que fizéssemos o aumento relativamente a PIS/Cofins apenas ao combustível", completou.

    O presidente salientou que o aumento anunciado nesta quinta-feira, 20, não é geral e apenas para o setor de combustível. "A CPMF seria algo que apanharia todos os depositantes de bancos e eu compreendo a reação da Fiesp, reação mais do que razoável", reforçou.

  • Correção: CVM esclarece que diretor Gustavo Gonzalez já assumiu o cargo

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Mariana Durão

    São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclareceu à reportagem que o diretor Gustavo Gonzalez já está exercendo suas funções desde o dia 13 de julho, quando foi nomeado por decreto presidencial. Ele apenas toma posse no dia 9 de agosto. A nota enviada anteriormente também trazia o título truncado. Segue a matéria com título e texto devidamente corrigidos.

    Nomeado diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por decreto presidencial na semana passada, Gustavo Gonzalez tomará posse no dia 9 de agosto, às 12h, na sede da autarquia, no Rio. Ele já exerce suas funções desde 13 de julho, quando foi publicado o decreto.

    O advogado vai compor a diretoria do órgão regulador do mercado de capitais ao lado de Pablo Renteria, Henrique Machado e Gustavo Borba até que o indicado à presidência, Marcelo Barbosa, seja sabatinado e complete o colegiado.

    O novo diretor cumprirá mandato até 31 de dezembro de 2021. Gonzalez é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), pós-graduado em finanças pelo IBMEC-RJ e mestre em direito pela Columbia Law School, em Nova York. Também é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do New York Bar Association.

    Com aproximadamente 15 anos de experiência nas áreas de direito societário e mercado de capitais, ele foi chefe de gabinete da presidência da CVM entre 2012 e 2014 e tem, ao longo dos últimos anos, ministrado aulas e proferido palestras em cursos e seminários acadêmicos.

    Com a saída do engenheiro e economista Leonardo Pereira do comando da CVM, na última sexta-feira, 14, a autarquia passará a ter uma cúpula 100% formada por advogados. Também será a primeira vez em muito tempo que o colegiado não terá nenhuma mulher em sua composição.

    O quinteto formado por Barbosa, Gonzalez, Machado, Renteria e Borba responderá pelos rumos da CVM pelo menos até dezembro de 2018, quando se encerra o mandato de Renteria como diretor. O último a sair deverá ser o próprio Barbosa, em 2022, já que os mandatos da diretoria são de cinco anos.

  • Impostos reduzem crescimento do setor de telefonia e internet, dizem executivos

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Caio Rinaldi e Circe Bonatelli

    São Paulo - A expansão da banda larga no Brasil apresenta, atualmente, um ritmo aquém do que poderia ser, avalia o CEO da Telefônica Vivo, Eduardo Navarro de Carvalho. O executivo apontou como justificativa o fato de a carga tributária e a regulamentação serem excessivos, o que acaba reduzindo o retorno sobre os investimentos, mesmo com a crescente demanda da população.

    "Estudos indicam que, entre os dez países com maior volume de acessos à internet, o Brasil é o primeiro em carga tributária, com 43,9%. É mais do que o dobro da Rússia, que fica em segundo lugar com 18%", afirmou Navarro, durante seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Em relação aos acessos, entretanto, o País ocupa a quinta colocação em números absolutos. Para o executivo, o peso dos tributos sobre os preços finais explica porque serviços de telecomunicação no Brasil são caros em comparação a outros países.

    "Não estamos pedindo, neste momento, uma redução da carga tributária. Pedimos apenas que a carga não seja elevada ainda mais." Segundo ele, essa possibilidade "bateu na trave" nesta quinta-feira, 20, quando o governo optou pelo aumento da PIS e do Cofins sobre combustíveis.

    Uma alternativa para acelerar o ritmo de expansão, na avaliação do vice-presidente de Estratégia e Inovação da Tim Brasil, Luís Minoru, é que as empresas compartilhem a infraestrutura. "Esse seria um modelo muito saudável para o setor. Talvez seja a melhor forma de levar infraestrutura a lugares remotos, além de favorecer a competição", comentou.

    A principal dificuldade para que a infraestrutura seja expandida no País, segundo Minoru, é a falta de previsibilidade, com "instabilidade radical em curto prazo". "Mesmo assim, continuamos consolidando o setor, tentando reduzir custos", disse.

    Outro exemplo citado pelo executivo, corroborando com a avaliação de alta carga tributária, pode ser verificado no preço da internet móvel. "Em um real por dia pago pelo serviço de internet, metade disso é destinado ao pagamento de tributos", disse.

  • Acreditamos que retomada tende a reduzir compensações com prejuízos, diz Rachid

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli

    Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta sexta-feira, 21, que a arrecadação federal vem se recuperando e destacou o resultado positivo das receitas em junho. Dados divulgados na quarta-feira, pelo fisco mostram que as receitas no mês passado somaram R$ 104,100 bilhões, um aumento real - já descontada a inflação - de 3% em relação ao mesmo mês de 2016 e de 6,8% na comparação com maio deste ano.

    Questionado sobre o ainda fraco desempenho do recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, e sobretudo do setor financeiro, Rachid disse acreditar que a retomada da economia tende a reduzir o volume de compensações das companhias que obtiveram prejuízos durante a recessão.

    "E o setor financeiro estava com estimativas maiores no ano passado que forma objeto de compensação este ano. Esperamos uma trajetória ascendente no segundo semestre", completou.

  • Abiquim: importação de produtos químicos bate recorde em volume no 1º semestre

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Luana Pavani

    São Paulo - A balança comercial de produtos químicos no primeiro semestre de 2017 aponta para um déficit de US$ 10,6 bilhões, sendo que as importações totalizaram US$ 17,2 bilhões no período, um aumento de 6,4% sobre o primeiro semestre de 2016, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

    Em volume, as compras externas bateram recorde histórico, com alta de 21,2%, movimentando 20,8 milhões de toneladas no semestre, puxadas por intermediários para fertilizantes. No mês de junho, especificamente, foram importados US$ 3,3 bilhões, aumento de 3,7% sobre maio e de 5,4% ante junho de 2016.

    No primeiro semestre, as vendas externas cresceram 12,1%, para US$ 6,6 bilhões, e também em volume, alta de 1,9%, para 8,2 milhões de toneladas. No mês de junho, as exportações cresceram 5,0% sobre igual mês de 2016, para US$ 1,1 bilhão, mas caíram 8,7% ante maio.

    Nos últimos 12 meses, o déficit da balança ficou em US$ 23,3 bilhões, o mesmo valor do ano de 2016, de US$ 23,0 bilhões. A tendência, diz a Abiquim, é de novos recordes negativos diante do baixo crescimento da economia, devido à falta de competitividade resultante do alto custo da matéria-prima e da energia em comparação a mercados internacionais.

    "Enquanto neste momento de crise mundial todos os países procuram estimular sua indústria, o Brasil continua adotando políticas contrárias ao desenvolvimento industrial, como a decisão de manter juros exorbitantes e o aumento de impostos, ao invés de cortar despesas", disse o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo.