Notícias

  • Rodovia privatizada tem R$ 30 bi em investimento parado

    23/07/2017




    ECONOMIA
    Alexa Salomão e Lu Aiko Otta

    São Paulo e Brasília - As concessionárias de rodovias federais amargam uma intrincada lista de problemas. Apesar de cada empresa ser um caso particular e muitas serem vítimas de suas próprias decisões equivocadas, especialistas em infraestrutura apontam dois traços em comum no imbróglio: a solução dos entraves depende do poder público e sua protelação custa caro - paralisa R$ 30,5 bilhões de investimentos na melhoria e expansão de estradas, segundo estimativa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

    "É raro encontrar uma concessionária que não tenha alguma discussão relevante com órgãos públicos afetando decisões de investimentos", diz a advogada Letícia Queiroz, especializada em infraestrutura. Há indefinições contratuais por divergências entre órgãos públicos; morosidade do governo para tomar decisões; dificuldade para garantir crédito e até investigação na Operação Lava Jato.

    Sob a gestão de 21 concessionárias estão 10 mil km de estradas federais pedagiadas consideradas a espinha dorsal do sistema de transporte nacional. A BR-163, no Centro-Oeste, rota de escoamento de grãos; a Via-40, que liga Brasília à Minas Gerais; e as Auto Pistas Planalto Sul e Litoral Sul, trechos da BR-116 e da BR-101, no Paraná e Santa Catarina, são algumas delas.

    O Estado entrou em contado com todas e comprovou a diversidade de problemas regulatórios. "As dificuldades costumam variar de acordo com a etapa em que a concessão foi feita", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. A primeira etapa, por exemplo, ocorreu nos anos 1990 e termina nos próximos quatro anos. A preocupação é de que maneira a concessionária entrega a estrada, pois os contratos não preveem prorrogação. Algumas empresas, porém, alegam que há obras que não podem esperar, e se propõem a fazê-las em troca de um tempo a mais na concessão. Cerca de R$ 6 bilhões de investimentos dessa ordem foram engavetados porque o governo prefere relicitar.

    É o caso da CCR, na Nova Dutra, que liga Rio a São Paulo. A concessão termina em 2021, mas a empresa defende obras na via, incluindo a construção de uma nova subida da Serra das Araras para melhorar o trajeto que tem quase um milhão de usuários diários. A empresa promete R$ 3,5 bilhões em investimento, mas o governo diz que é preciso trocar o concessionário e modernizar os contratos.

    Gatilho. Nas concessões de segunda etapa, há temor em relação à reação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem questionado as obras liberadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Realizadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, previu poucas obras e, em troca, garantiu aos motoristas tarifas baixíssimas. Ficou célebre o pedágio de R$ 0,99 que saiu vencedor na disputa pela Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo.

    Os contratos, porém, preveem que quando o fluxo de veículos atinge um determinado volume, é possível fazer obras de ampliação, recebendo aportes do governo ou ganhando permissão para elevar a tarifa. O dispositivo é conhecido como "gatilho de investimento".

    Empresas dessa etapa têm R$ 12 bilhões engatilhados para novas obras, mas não disparam R$ 1. "Enquanto o TCU não der ok à ANTT, nada anda", diz Cesar Borges, presidente da ABCR. As empresas também têm expectativa em relação ao resultado da segunda revisão quinquenal (a cada cinco anos) dos contratos.

    A situação é dramática na terceira etapa. Realizada no governo de Dilma Rousseff, a meta era induzir o crescimento, abrindo rotas. As empresas tinham de fazer duplicações mesmo sem demanda. Em troca, receberiam crédito, com taxas de juros subsidiadas do BNDES.

    O mercado diz que são as concessões da "tempestade perfeita", porque deu tudo errado. Afora o fato de o Brasil ter entrado na recessão, vencedores do leilão eram ligados a construtoras investigas na Lava Jato. O BNDES cortou o crédito. Descontando parte do que foi feito, estima-se que elas represem R$ 12, 5 bilhões em investimentos.

    A Galvão Engenharia, que levou a BR-153, é o caso extremo. Os acionistas foram presos, não recebeu um centavo do BNDES, não conseguiu nem construir praças da pedágio, mas já gastou R$ 220 milhões só na manutenção da estrada. "Podemos vender, devolver e até pedimos a caducidade, mas qualquer alternativa depende de definição legal que ainda não existe", diz Paulo Coutinho, presidente da concessionária. O governo organizou um grupo em busca de solução para essas empresas, mas ainda não chegou a uma definição.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • Abras: aumento dos combustíveis terá reflexo na cadeia de abastecimento

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Eduardo Laguna

    São Paulo - A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) criticou nesta sexta-feira, 21, a decisão do governo de aumentar impostos cobrados na comercialização de combustíveis para melhorar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas.

    Em nota assinada pelo presidente da entidade, João Sanzovo Neto, a Abras diz que o reajuste nos preços dos combustíveis terá reflexo em toda a cadeia de abastecimento e representa mais um obstáculo a quem quer "empreender e crescer".

    A associação avalia ainda que recorrer aos contribuintes para aumentar a arrecadação não é a melhor saída para cumprir a meta fiscal num País com uma das maiores cargas tributárias do mundo.

    "O País ainda sofre os efeitos da crise econômica e acreditamos que o caminho para a retomada do crescimento não inclui nenhuma tributação a mais", afirma a entidade ao comentar o anúncio, feito ontem pelo governo, de aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

  • Mercosul e Colômbia assinam acordo que libera comércio para 97% dos produtos

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Lu Aiko Otta

    Brasília - Mercosul e Colômbia assinaram nesta sexta-feira, 21, um acordo que reduzirá a zero as tarifas de importação de 97% dos itens da pauta comercial a partir de janeiro de 2018. Os principais beneficiados são os setores têxtil, automotivo e siderúrgico. O entendimento foi formalizado hoje em Mendoza, na Argentina, durante a reunião de cúpula do Mercosul.

    "A assinatura do novo acordo com a Colômbia é expressão da disposição do Brasil e dos sócios do Mercosul de diversificar parcerias comerciais, ampliar a integração com a região e intensificar a aproximação com os países da Aliança do Pacífico", diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

    Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) indicam que o comércio entre Brasil e Colômbia aumentou 27% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período de 2016. No ano passado, as vendas para esse parceiro já haviam registrado alta de 6%, atingindo US$ 2,2 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 908 milhões.

    "É um acordo muito positivo", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel. O setor espera dobrar as exportações para a Colômbia, que no ano passado comprou US$ 39 milhões. "É muito mais saudável ampliar a corrente de comércio com eles do que abrir espaço para os asiáticos", avaliou. "É um passo a mais para a integração econômica na região."

    O mercado colombiano tem 40 milhões de consumidores e, em contrapartida, eles terão acesso a um mercado de 200 milhões de consumidores brasileiros. Antes mesmo do acordo, as empresas brasileiras já participavam de eventos importantes de moda e confecção na Colômbia.

    A redução tarifária já estava acertada desde 2003, num acordo que envolvia também a Venezuela e o Equador. Porém, no caso dos têxteis, ela ficou congelada desde 2008 por causa de uma discussão sobre regras de origem dos produtos. Dois anos depois, foi fechado um entendimento sobre esse tema, mas a Venezuela se recusou a assinar o protocolo adicional ao acordo.

    O impasse só foi solucionado agora, sete anos depois, com a assinatura de um novo acordo, idêntico ao original, mas excluindo a Venezuela.

    Na visão da Abit, a Colômbia pode ser uma plataforma de exportações de têxteis e confecções brasileiros para os Estados Unidos, com o qual já possui um acordo. Para tanto, é preciso que o Brasil avance nas negociações com os EUA para que os produtos estejam de acordo com as normas adotadas naquele mercado.

  • Agência oferece garantias para investidores interessados no Rodoanel Norte

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Wagner Gomes

    São Paulo - A Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (Miga), ligada ao Banco Mundial, está oferecendo garantias contra riscos não comerciais para investidores interessados no Trecho Norte do Rodoanel. A garantia inclui violação de contrato, expropriação, inconvertibilidade cambial e restrição de transferência, bem como riscos relacionados a transtornos civis.

    O Trecho Norte do Rodoanel terá 43,6 quilômetros de extensão e outros 3,6 quilômetros de acessos, interligando os ramos Oeste e Leste da via - o traçado tem início na confluência com a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e termina na intersecção com a Rodovia Presidente Dutra. A construção do Trecho está sendo realizada pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).

    A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) estima que a taxa interna de retorno (TIR) do Trecho Norte, que será concedido à iniciativa privada pelo governo paulista, será de 9,85%. Segundo a Artesp, os investimentos a serem realizados pelo vencedor da licitação ficarão em torno de R$ 804 milhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

    Recentemente, o diretor geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, disse que a expectativa é que a versão final do edital para a licitação do trecho seja publicada no terceiro trimestre deste ano, com o contrato sendo assinado em algum momento no primeiro trimestre de 2018.

    O parceiro privado será responsável pela prestação de serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários, como a implantação de equipamentos de tráfego e atendimento ao usuário. Ao todo, cinco praças de pedágio são previstas no trecho.

  • Usiminas ajuiza ação de responsabilidade contra ex-presidente

    21/07/2017




    NOTICIA,
    Marcelle Gutierrez

    São Paulo - A Usiminas informa que ajuizou ação de responsabilidade contra o seu ex-diretor presidente Rômel Erwin de Souza. Em Assembleia Geral Ordinária (AGE), do dia 27 de abril de 2017, os acionistas aprovaram a abertura de uma ação de responsabilidade para apurar a conduta de Souza. O executivo havia sido afastado do cargo em decisão do Conselho de Administração em março, por ter assinado sozinho um memorando de entendimentos com a japonesa Sumitomo para o fornecimento de minério de ferro.

  • CVM abre programa de regularização de débitos não tributários

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Mariana Durão

    Rio - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está abrindo um Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). Ele vai permitir a quitação de multas, termos de compromisso com o órgão regulador do mercado de capitais. A adesão ao programa deve ser requerida em 120 dias a partir desta sexta-feira, 21, data da publicação da Deliberação 776, que regulamenta o PRD.

    Instituído pela Medida Provisória 780/17, o PRD abrange a regularização de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os que são objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos ou em discussão (administrativa ou judicial). "A adesão ao PRD poderá ser feita no site da CVM (Central de Sistemas) por meio de requerimento próprio. No documento, são estabelecidos os requisitos de preenchimento da solicitação", explica Juliana Passarelli, gerente de Arrecadação da Superintendência Administrativo-Financeira da CVM.

    Ao aderir ao PRD, o devedor terá, como opções de escolha, quatro modalidades para liquidar os débitos existentes. A primeira prevê pagamento em duas parcelas (devendo a primeira corresponder a, no mínimo, 50% do valor da dívida consolidada, sem redução, e na segunda parcelamento do restante, com redução de 90% dos juros e da multa de mora). Os débitos poderão ainda ser parcelados em 60, 120 e 240 vezes. A parte parcelada do pagamento terá início em janeiro de 2018, com prestações mensais sucessivas.

    "O PRD é uma oportunidade especial para que créditos pendentes decorrentes da atuação de supervisão e "enforcement" (cumprimento da lei) da CVM sejam quitados pelos regulados devedores, que devem dispensar especial atenção ao prazo para adesão e às demais condições de parcelamento temporariamente disponíveis", diz Alexandre Pinheiro dos Santos, superintendente-geral da CVM.

  • Boa Vista: vendas do varejo têm queda de 3,2% no 1º semestre ante 1º semestre/16

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Caio Rinaldi

    São Paulo - As vendas do varejo apresentaram queda de 3,2% nos seis primeiros meses do ano em comparação ao período equivalente de 2016, apontou o Indicador do Movimento do Comércio da Boa Vista SCPC. Já no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em junho, o indicador apresenta retração de 3,0% frente aos 12 meses antecedentes.

    A Boa Vista aponta que desde de novembro do ano passado o indicador vem "gradualmente se recuperando" na análise de 12 meses, mesmo que numa intensidade menor do que a antecipada. "Contudo, para as próximas aferições aguardam-se resultados mais otimistas, uma vez que os efeitos da redução de juros iniciada no 3º trimestre de 2016 devem ser observados com maior intensidade, assim como uma melhoria dos níveis de renda e a continuidade da redução do nível de preços, entre outros fatores", aponta a entidade, em nota.

    Já na análise mensal ante o resultado de maio, com ajuste sazonal, a variação ficou positiva em 2,1%. Desconsiderados os efeitos sazonais, o segmento de Móveis e Eletrodomésticos apresentou alta de 5,1% em junho, mas em 12 meses o dado ainda ficou negativo em 3,3%.

    As vendas de Tecidos, Vestuários e Calçados avançaram 0,3% na margem sem efeitos sazonais. Na análise de 12 meses da série sazonal, houve recuo de 7,8%. Em Supermercados, foi apurado avanço de 0,8% na margem dessazonalizada e recuo de 1,4% em 12 meses, sem ajuste sazonal.

    Já o segmento de Combustíveis e Lubrificantes, houve crescimento mensal de 0,8% considerando dados dessazonalizados, porém queda de 3,7% na série de 12 meses sem ajuste.

  • Tesouro Direto chega a R$ 46,7 bilhões em junho, alta de 42,3% em um ano

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Eduardo Rodrigues

    Brasília - O estoque de operações do programa Tesouro Direto alcançou R$ 46,7 bilhões em junho, de acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira, 21, pelo Tesouro Nacional. O montante representa um aumento de 2,3% em relação a maio e de 42,3% na comparação com junho do ano passado.

    As aplicações no Tesouro Direto somaram R$ 1,451 bilhão em junho, enquanto os resgates totalizaram R$ 707,2 milhões. No total, foram 186.905 operações de investimento, com valor médio de R$ 7.766,18. A maioria da operações (77,8%) teve valor inferior a R$ 5 mil.

    O número de investidores ativos no Tesouro Direto, ou seja, aqueles que realmente possuem aplicações no programa, chegou a 507.654 em junho. Com o aumento de 14.655 de usuários detentores de títulos no mês passado, o crescimento de investidores ativos chegou a 65,5% nos últimos 12 meses.

    Já o número de investidores cadastrados aumentou em 53.440, chegando a 1,485 milhão de participantes. Em 12 meses, o aumento da base foi de 77,9%.

    O título mais demandado pelos investidores em junho foi o papel o indexado à Selic, com uma participação de 44,3%. Já no estoque no programa, os títulos atrelados à inflação continuam na liderança, com 63,3% do total - equivalentes a R$ 29,5 bilhões.

  • S&P altera perspectiva do rating B- da Grécia de estável para positiva

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Victor Rezende

    São Paulo - A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) alterou a perspectiva do rating B- da Grécia de estável para positiva.

    Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a S&P comenta que a revisão das perspectivas nos ratings da Grécia "reflete a nossa expectativa de que os custos da dívida pública da Grécia diminuirão gradualmente, apoiados pela recuperação econômica, medidas fiscais até 2020 e compromisso dos credores da Grécia, especificamente o Eurogrupo".

    No dia 15 de junho, o Eurogrupo concordou em facilitar o acesso da Grécia aos mercados, ao desbloquear 8,5 bilhões de euros para o país. "Em nossa opinião, esse apoio provavelmente abrirá caminho para que a Grécia reabasteça com sucesso os mercados de títulos soberanos neste ano", disse a S&P. Além disso, a agência considera significativo que os governos da zona do euro estejam em amplo acordo sobre os conceitos do plano de resgate a Atenas. "Observamos que a implementação desse plano, uma vez finalizado, está condicionada ao cumprimento, por parte da Grécia, do seu programa de empréstimos em curso", afirmou a S&P.

    A agência ainda diz acreditar que os desafios de implementação de novas medidas fiscais e de outras reformas "potencialmente impopulares" continuam a ser significativas. Mesmo assim, "antecipamos o cumprimento geral dos objetivos do programa atual até o fim de agosto do próximo ano".

    De acordo com a S&P, o Produto Interno Bruto (PIB) nominal grego deve ter um crescimento médio de 2,8% entre 2017 e 2020, o que deverá permitir que a dívida pública geral caia de 179% em 2016 para 158% do PIB em 2020. "Além disso, não descartamos a possibilidade de uma abordagem mais flexível dos credores da Grécia em relação ao cumprimento do objetivo, que é altamente ambicioso e potencialmente autodestrutivo de superávit primário de 3,5% do PIB no médio prazo", aponta. Para a agência, o sistema bancário grego continua prejudicado, embora o risco de uma outra rodada de recapitalização pelo governo não seja vista como iminente.

    O rating da Grécia, no entanto, é restringido pela alta dívida do governo, pelas baixas taxas de crescimento, que corroeram os níveis de renda na última década, e pelas tendências dos preços e salários divergirem "de forma marcante" do resto da zona do euro. "A taxa de desemprego mais elevada da zona do euro e consideráveis desafios estruturais, como dados demográficos adversos e grandes déficits de segurança social e um sistema bancário que desafia a política monetária do BCE para a Grécia" pressionam as notas do país, na visão da S&P.

    A perspectiva positiva, no entanto, indica a visão da agência de que, nos próximos 12 meses, "há pelo menos uma chance em cada três de que possamos elevar a classificação B- da Grécia".

  • Bank of America escolhe Dublin como base na UE após o Brexit

    21/07/2017




    NOTICIA,


    Londres - O Bank of America escolheu Dublin como sua base na União Europeia, uma vez que o Reino Unido deixará o bloco, disse o CEO da instituição, Brian Moynihan, nesta sexta-feira. Durante uma visita à capital irlandesa, o executivo afirmou que o banco adicionaria empregos aos 700 funcionários atualmente no local, mas se recusou a fornecer detalhes. O Bank of America tem cerca de 4.500 funcionários em Londres. Muitos bancos internacionais atualmente usam Londres como base para negócios em toda a UE. Quando o Reino Unido deixar o bloco, em cerca de dois anos, os bancos poderiam perder direitos automáticos para fazer negócios nos outros 27 Estados-membros da UE se não criarem uma base em outro país. Até o momento, diversos grandes bancos optaram por Dublin e Frankfurt, na Alemanha, para atenderem os clientes em toda a Europa, independentemente do resultado final das negociações do Brexit. "Dublin é o lar de muitos dos nossos funcionários. Mais do que qualquer outra cidade europeia fora do Reino Unido", disse Moynihan. "Vamos mover os negócios não só para Dublin, mas para outros locais da UE, com foco em como podemos apoiar melhor nossos clientes nesses mercados." Fonte: Associated Press.

  • Com alta de imposto, litro da gasolina já chega a R$ 4,39 em SP

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Renata Okamura

    São Paulo - O aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis já começa a chegar às bombas de São Paulo. A reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" percorreu postos de todas as regiões da capital paulista na manhã desta sexta-feira, 21, e constatou, no preço da gasolina, aumento de R$ 0,30 a R$ 0,40. Somente os postos que não haviam recebido novo combustível ainda não repassaram o reajuste aos consumidores.

    Motoristas que abasteciam o carro classificaram o aumento como abusivo. "É um absurdo. No lugar de ajudar, apenas atrapalha", disse o coordenador de operações Érick Lopes. "Moro em Mauá e trabalho na região da Paulista. Não posso trabalhar de carro, porque gastaria muito com combustível."

    Nos Jardins, na Rua Peru, 203, o frentista Henrique Soares explicou que o combustível chegou mais caro, na quinta-feira, ao posto. "Tivemos que reajustar o preço de R$ 3,99 para R$ 4,39, nesta sexta-feira. A gasolina power, porém, ainda custa R$ 4,99. Foi mantido o valor, pelo menos por enquanto. Se aumentar mais, ninguém abastece. Com certeza, os consumidores vão reclamar", acrescentou Soares.

    Na Rua Conselheiro Carrão, 501, na Bela Vista, centro da cidade, o cliente também já paga o valor da gasolina com reajuste. "Enchemos o tanque na quinta-feira, e o preço ao consumidor já passou de R$ 3,09 para R$ 3,39", reforçou o frentista do estabelecimento.

    Em um posto na Rua Estados Unidos com a Rua Bela Cintra, o preço da gasolina ficou mantido em R$ 3,99. "Já é mais caro na região. Se aumentar, ninguém mais abastece aqui. Tirando os carros de luxo, os motoristas abastecem apenas R$ 50", salientou o frentista Joab Silva.

    No posto de combustível localizado na Rua São Felipe, 271, no Tatuapé, na zona leste, também não houve reajuste por ora. "Ainda estamos com o tanque cheio da última compra, por isso não repassamos ao consumidor. O valor permanece em R$ 3,09", disse o frentista Michel.

    Impacto

    O motorista Ricardo Ferreira está preocupado com a elevação. Ele acredita que outros setores serão prejudicados, assim como os consumidores. "Agora é a gasolina, depois os produtos, porque o frete sofrerá reajuste e o aumento será repassado para as mercadorias. Isso vai gerar impacto também na inflação. Com o aumento, quem roda pouco pela cidade é melhor optar pelo etanol", avalia Ferreira.

    Na zona norte, no início da tarde desta sexta-feira, o posto de combustível estava avaliando se iria aumentar o valor do litro de R$ 2,99 para R$ 3,30 ou para R$ 3,40. "Estamos analisando o impacto do reajuste e quanto será repassado aos clientes. Os motoristas estão procurando postos que ainda não reajustaram os valores", destacou a frentista Jéssica.