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  • Presidente em exercício da Câmara diz que MP do Refis será votada na quarta-feira

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Igor Gadelha e Daiene Cardoso

    Brasília - Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 19, que pautará para esta quarta-feira, 20, a votação no plenário da Casa da medida provisória (MP) que cria o novo Refis. O peemedebista disse que os líderes da base aliada ainda negociam os últimos pontos do texto, para que possa ir à votação. A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente da República até 11 de outubro, quando perde a validade.

    Como mostrou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última quarta-feira, 13, acordo entre parlamentares e equipe econômica já estabeleceu em 70% o desconto máximo que contribuintes que aderirem ao Refis terão nas multas.

    O porcentual acordado é maior do que o previsto no texto original enviado pelo governo na MP, de 50%, e menor do que os 99% propostos pelo relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), em seu parecer sobre a matéria aprovada em comissão especial.

    Não é a primeira vez que o governo tem de ceder à pressão dos parlamentares, muitos deles devedores do Fisco, para afrouxar as condições de parcelamento dos débitos. Da outra vez, o governo foi obrigado a deixar o Refis perder a validade pelo tanto que foi desfigurado no Congresso. Desta vez, a previsão inicial era arrecadar R$ 13 bilhões, mas as mudanças feitas pelo relator derrubaram essa expectativa para R$ 420 milhões.

    Pelo acordo entre os parlamentares, o desconto máximo de 70% será para contribuintes que pagarem à vista o valor remanescente, após a entrada. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o acordo prevê descontos menores: de 50%, quando parcelarem a dívida em 145 meses e 25%, em 175 meses. No texto inicial da MP, os descontos no parcelamento eram de 40% nos dois prazos.

    Já nos juros que incidirão sobre as dívidas, parlamentares e governo acordaram em manter os porcentuais previstos no texto original da MP. O desconto máximo nos juros que incidem sobre as dívidas que os contribuintes poderão ter será de 90%, quando o pagamento for à vista, de 80%, quando for parcelado em 145 meses, e de 50%, no parcelamento de 175 meses.

    Em troca da negociação de juros e multas, parlamentares aceitaram manter em 25% o desconto máximo nos encargos legais, inclusive nos honorários, como previsto no texto original da MP. O relator e líderes criticavam o desconto menor nos encargos e honorários, cuja parcela da arrecadação vai para a Fazenda Nacional.

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  • Anfavea: crescimento do mercado automotivo em 2018 será superior ao de 2017

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Eduardo Laguna

    São Paulo - A indústria automobilística está em recuperação e vai acelerar o ritmo de crescimento no ano que vem, estimou nesta terça-feira, 19, Antonio Megale, presidente da Anfavea, entidade que abriga as montadoras instaladas no País.

    Ao participar de fórum promovido pela revista Quatro Rodas, Megale evitou antecipar números sobre o desempenho do setor em 2018, o que só deve ser feito pela Anfavea em janeiro. Mas disse que o crescimento do mercado deverá ser superior ao deste ano, quando as previsões da entidade apontam a um avanço de 7,3% das vendas de veículos.

    Revelando confiança num aumento dos emplacamentos superior a 10%, o executivo assinalou que a tendência é que o setor volte a se aproximar de níveis próximos de dois dígitos de crescimento no próximo ano.

    Megale citou indicadores econômicos como a queda dos juros, a redução do desemprego e o fim da recessão ao justificar sua visão de que o pior momento da crise ficou para trás. "Todos esses indicadores estão nos dando a confiança de que a retomada começou e que o fim da crise está próximo", comentou o presidente da Anfavea.

    Após participar do fórum, ele disse que está chegando o momento de renovação da frota de carros comercializados em 2013, quando os brasileiros compraram mais de 3,7 milhões de veículos - 68% a mais do que o previsto a este ano - e observou que a economia vem se descolando da política, de forma que as eleições de 2018 não devem contaminar o ambiente de negócios.

    Conforme o titular da Anfavea, o ritmo diário de vendas neste mês está superando em cerca de 5% a média de agosto: de 9,1 mil veículos por dia útil, a melhor média do ano. "Setembro não deve ultrapassar a marca de 10 mil veículos por dia, mas deve ficar acima de agosto", comentou Megale, ponderando, porém, que o total deste mês pode ficar abaixo de agosto por conta do calendário com menos dias de venda.

    Megale disse que, dado o uso de veículo relativamente baixo - um veículo a cada cinco brasileiros -, o Brasil tem potencial de voltar a ser um dos cinco maiores mercados do mundo, mas levará muito tempo para recuperar os volumes vendidos antes da recessão. Em seu recorde, a indústria automobilística vendeu 3,8 milhões veículos em 2012. Nos quatro anos seguintes, esse número só caiu.

    A noticia positiva, conforme Megale, é que a produção, embalada não só pela recuperação do consumo interno, mas também pelas exportações, deve ultrapassar a marca de 3 milhões de veículos em um ou dois anos, saindo de 2,7 milhões de unidades previstas para 2017. Essa retomada de atividade vai ajudar o setor a usar melhor sua capacidade instalada, que mostra hoje uma ociosidade ao redor de 50%.

    Megale afirmou que as montadoras devem voltar a apresentar abertura de novas vagas de trabalho neste mês, após fechar agosto com a criação de 1,1 mil postos de trabalho.

  • Bancos revisam projeções e volume de ofertas de ações pode chegar a R$ 50 bi

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Fernanda Guimarães

    São Paulo - Os primeiros sinais de melhora da economia e o Ibovespa em constante escalada levaram os bancos de investimento a elevarem suas projeções para o volume de ofertas de ações neste ano. A fila de empresas para emitir ações vem crescendo dia a dia, com muitas querendo colocar ofertas bilionárias na rua ainda neste ano. Os números estão mais otimistas e sugerem que, em 2017, o volume movimentado pode chegar perto de R$ 50 bilhões, o que, se confirmado, significará o melhor ano para ofertas de ações no Brasil desde 2007, quando esse mercado movimentou R$ 70 bilhões. Isso, é claro, desconsiderando a mega-capitalização de R$ 120 bilhões da Petrobras em 2009, que distorce os números.

    Até o momento, o giro das emissões de ações, incluindo as ofertas iniciais (IPO, na sigla em inglês) e as subsequentes (follow on) somam mais de R$ 26 bilhões.

    Para setembro e outubro estão engatilhadas as aberturas de capital de Camil e Tivit, além do re-iPO de Vulcabrás e Eneva. Já o movimento de alta do Ibovespa incentivou ainda Magazine Luiza e Azul, a última já precificou semana passada, a lançarem suas ofertas subsequentes. Depois de passada essa janela, mais empresas são aguardadas para ofertas no final de ano, quando uma nova janela se abrirá. Esse volume pode crescer, assim, com as candidatas BR Distribuidora, Neoenergia, Burger King Brasil e Algar Telecom.

    No Morgan Stanley, por exemplo, as projeções, que estavam até pouco tempo em R$ 40 bilhões, subiram para R$ 50 bilhões. "Existe uma percepção de governabilidade e, ainda, que o governo a ser eleito em 2018 será de centro", destaca o responsável pelo banco de investimento do Morgan Stanley no Brasil, Alessandro Zema. Conta a favor, ainda, o cenário de queda de juros, inflação baixa, além, é claro, do excesso de liquidez global, o que vem beneficiando as captações das empresas brasileiras.

    O movimento não foi diferente no Bank of America Merrill Lynch, que acaba de elevar sua estimativa de um intervalo de R$ 40 bilhões a R$ 45 bilhões também para R$ 50 bilhões em 2017. "O mercado está mais agitado e os diálogos com as empresas estão muito mais frequentes. As ofertas estão saindo da gaveta e voltando para a mesa", afirma o responsável pelo banco de investimento do Bank of America Merrill Lynch no Brasil, Hans Lin.

    Com as ofertas que estão no pipeline, o diretor de renda variável do Bradesco BBI, Glenn Mallett, calcula que o volume já soma R$ 46 bilhões para este ano. "R$ 50 bilhões não é um exagero. Hoje há uma série de fatores que estão convergindo e mundialmente o mercado de capitais está robusto e forte. O mercado está muito líquido", destaca.

    "As projeções estão melhores e os investidores estão antecipando a melhora da economia. E o reflexo disso é percebido na Bolsa e nas ofertas, que são fruto da confiança na recuperação da economia", afirma o responsável pela área do banco de investimento do Itaú BBA, Roderick Greenlees. Mais conservador, o Itaú BBA elevou sua projeção de R$ 35 bilhões para algo em torno de R$ 40 bilhões.

    E não são apenas as empresas que estão motivadas a captar. O diretor da área de mercado de capitais do Credit Suisse, Marcelo Millen, destaca que o interesse nas emissões neste momento está sendo notado nas duas pontas: dos emissores e dos investidores. "O Brasil também descolou de outros emergentes, como também a Argentina", destaca o executivo. O movimento de valorização das ações tende a atrair também, frisa, mais ofertas subsequentes. Essas operações podem se aproveitar da celeridade da modalidade de esforços restritos - onde as ações são oferecidas a um grupo pequeno de investidores, tendo como diferencial a rapidez de colocação -, o que é bem-vindo para evitar exposição à volatilidade.

    Equilíbrio

    Roderick, do Itaú BBA, observa que os "livros" das ofertas mais recentes mostram presença equilibrada entre investidores nacionais e os internacionais. "No início do ano, a demanda era maior por parte dos brasileiros e nas últimas ofertas houve um equilíbrio, o que deve permanecer", afirma o executivo. Uma boa notícia, diz, é a performance das ações das empresas que abriram capital. "Isso fez com que a experiência dos investidores que acreditaram no IPO fosse excelente", afirma.

    Zema, do Morgan Stanley, lembra que a América Latina segue muito beneficiada com a saída de capital dos Estados Unidos e que, nas ofertas de ações no Brasil, o apetite do estrangeiro deve seguir em alta.

  • Gasolina sobe em 14 Estados e no DF, diz ANP; no Brasil, alta é de 0,57%

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Gustavo Porto

    Ribeirão Preto - O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 14 Estados brasileiros no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Na média nacional, a alta na semana passada nos postos foi de 0,57%, para R$ 3,872 o litro.

    Em outros 12 Estados brasileiros houve recuo nos preços do combustível de petróleo.

    Em São Paulo, maior consumidor do País, o litro da gasolina caiu 0,06% na semana passada, de R$ 3,614 para R$ 3,612, em média.

    Em Minas Gerais houve aumento médio no preço gasolina de 1%, de R$ 3,919 para R$ 3,958 o litro.

    No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,183 para R$ 4,174, em média, entre os períodos, baixa de 0,21%.

  • Em vídeo, Meirelles pede oração pela economia

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Pedro Venceslau

    São Paulo - Em um vídeo que circula em grupos de políticos no WhatsApp, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que "nunca houve uma recessão como essa", e pede "uma oração pela economia". Segundo a assessoria do ministro, a mensagem foi gravada no sábado, e enviada aos pastores da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio, que realizava um evento naquele dia.

    "Desde o início do ano passado, estamos nesse projeto de tirar o Brasil da maior recessão da nossa história. Nunca houve uma recessão como essa. Nossa meta é fazer com que esse País volte a ter emprego. Por isso, preciso contar com a colaboração de vocês. Me sinto à vontade falando com vocês, porque temos os mesmos valores, a lei de Deus e dos homens. Preciso da oração de todos", diz Meirelles na gravação.

    O vídeo, que foi editado, termina com uma mensagem: "Outubro, mês da oração pela economia."

    A assessoria do ministro informa que o vídeo foi gravado de forma amadora e que ele desconhece o autor da edição bem como o mote apresentado ao final. O ministro da Fazenda já visitou várias vezes cultos evangélicos nos últimos meses, onde às vezes participa de orações ao lado de fiéis.

    Na semana passada, deputados do PSD, partido de Meirelles, lançaram o nome dele como candidato à Presidência da República em 2018.

    Meirelles, porém, negou pelo Twitter que tenha esta intenção. Em caráter reservado, lideranças do PSD, partido presidido pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, avaliam que Meirelles pode ser um nome competitivo na disputa presidencial, se os indicadores da economia melhorarem.

  • Aneel nega recurso da Eletrobras; estatal terá de devolver R$ 2,998 bi à CCC

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro e André Borges

    Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou recurso da Eletrobras e manteve a determinação à estatal de ressarcir em R$ 2,998 bilhões o fundo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). No recurso, a estatal pediu suspensão da decisão, mas a agência resolveu não atender à solicitação "por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade".

    O valor do ressarcimento decorre de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas da Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras.

    A rejeição ao recurso da companhia está publicada em despacho no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. A decisão mantida também prevê determinação à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que suspenda os desembolsos aos contratos de confissão de dívidas celebrados entre a Eletrobras e a Amazonas Distribuidora de Energia.

    O montante do ressarcimento foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017.

    A devolução dos valores pela Eletrobras deverá resultar numa redução de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia elétrica para regiões isoladas e não conectadas à rede nacional de transmissão.

    A decisão da Aneel impacta ainda pagamentos de dívidas que a Amazonas Energia detinha com a Petrobras, principal fornecedora de gás para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milhões por mês para a Petrobras, conforme "contrato de confissão de dívida" firmado entre as empresas.

    Ocorre que essas dívidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz. A decisão da Aneel paralisa esses repasses. Caberá à Amazonas Energia e Eletrobras, portanto, definir outro caminho para quitar as dívidas com a Petrobras. Segundo a área técnica da Aneel, a Amazonas Energia bancou cerca de R$ 1 bilhão dessa conta com recursos da CCC.

    Em julho do ano passado, a Petrobras chegou a cortar o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, por causa de dívidas. Na ocasião, a companhia do grupo Eletrobras deixou de fazer pagamentos de uma dívida de cerca de R$ 3,5 bilhões com a petroleira, que seria quitada em 120 parcelas. À época, a Amazonas Energia já acumulava novos passivos com a Petrobras, valores que ultrapassavam R$ 2 bilhões.

    Em sua decisão, a Aneel dá 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilhões ao fundo da CCC. O prazo começou a contar a partir de 16 de agosto, quando foi o despacho com a determinação foi publicado.

  • Vendas de imóveis sobem 40% em julho, mostram Fipe e Abrainc

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Circe Bonatelli

    São Paulo - O mercado imobiliário mostrou expansão nas vendas e nos lançamentos em julho, bem como recuo dos distratos, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e divulgada nesta segunda-feira, 18.

    A pesquisa mostra que, em julho, as vendas líquidas (já descontados os distratos) totalizaram 5.130 unidades, crescimento de 40% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os distratos foram de 2.821 unidades, retração de 35%. Os lançamentos totalizaram 6.628 unidades, um salto de 182%.

    Com os dados positivos de julho, o mercado imobiliário mantém a trajetória de recuperação das operações. No acumulado do ano, as vendas líquidas somaram 37.571 unidades, aumento de 20,3% frente o mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, os distratos atingiram 20.643 unidades, queda de 22,3%, e os lançamentos alcançaram 30.530 unidades, recuo de 3,5%.

    No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em junho, as vendas líquidas foram de 63.749 unidades, alta de 11,6%. Os distratos totalizaram 39.790 unidades, baixa de 15,4%, e os lançamentos alcançaram 37.158 unidades, alta de 9,4%.

    Os dados da pesquisa abrangem imóveis novos, dos setores residencial, comercial e loteamentos de 20 empresas associadas à Abrainc, com atuação em diversos estados e concentração na região Sudeste.

  • Correção: Com prisão de filhos, fundador da JBS vai assumir presidência do grupo

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Renata Agostini e Fernando Scheller

    São Paulo - A matéria publicada anteriormente tinha uma incorreção no último parágrafo. A informação correta é de que o conselho autorizou a busca por um diretor para a área financeira, e não que o conselho buscará este diretor. Segue o texto corrigido.

    Com os filhos Wesley e Joesley Batista presos, o fundador do grupo JBS, José Batista Sobrinho, de 84 anos, vai voltar à presidência da companhia. O nome foi aprovado por unanimidade em reunião do conselho de administração na noite de sábado.

    O argumento da família para esse movimento é que Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, dará "estabilidade" à empresa, cumprindo o mandato de Wesley, que se encerra em 2019, no comando da JBS.

    Os Batista estavam decididos a indicar para o cargo Wesley Filho, filho de Wesley. Com isso, entrariam em rota de colisão com o BNDES, dono de 21,3% das ações do grupo, que queria Gilberto Tomazoni, presidente de marcas globais da JBS, como presidente interino.

    O nome do fundador surgiu, então, como uma terceira via, por sugestão da J&F, holding controladora da JBS. Para a família, seria difícil levantar argumentos contra Zé Mineiro, por se tratar de um "símbolo" no grupo e não haver acusações contra ele. A conselheira Cláudia Santos, hoje a única representante do BNDES no conselho - a outra cadeira está vaga - transmitiu a ideia ao banco, que aceitou, por ordem do seu presidente, Paulo Rabello de Castro.

    Por ser jovem, Wesley Filho, de 26 anos, seria alvo de críticas, avaliou a família. José Batista Júnior, o Júnior Friboi, irmão mais velho de Joesley e Wesley, teria dificuldades em assumir o cargo por ter seus próprios negócios. Além disso, a recomendação, na semana passada, de órgão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que Júnior seja condenado por cartel para fixação do preço da carne, em um processo de mais de dez anos, o inviabilizava, segundo uma fonte.

    Wesley Filho voltará dos EUA, onde comandava a divisão de carnes da JBS USA, para ocupar o cargo de diretor estatutário da JBS. A ideia é que ele, Tomazoni e André Nogueira (presidente da JBS nos EUA) formem um grupo de "liderança de executivos" e assessorem José Batista Sobrinho.

    Diante da postura beligerante do presidente do BNDES na última semana, o fato de a representante do banco ter acatado o nome de Zé Mineiro foi recebido com surpresa. A eleição traz alívio ao clã Batista, pois pacifica os ânimos num momento delicado para a empresa. A avaliação é que o BNDES perdeu armas na tentativa de afastar a família do comando. Apesar disso, o processo de arbitragem, atualmente em curso, será mantido. O BNDES quer impedir que representantes da família no conselho votem em processos para responsabilizar Wesley e Joesley Batista por prejuízos causados à JBS.

    Wesley está preso desde quarta-feira, acusado de uso de informação privilegiada para lucrar indevidamente no mercado de ações e de câmbio. Joesley, presidente da J&F, está preso desde o dia 10, acusado de omitir informações em seu acordo de delação premiada. Ao contrário da JBS, no comando do conglomerado, a sucessão não deve se dar dentro da família. A ideia é que executivos da J&F passem a ocupar a diretoria.

    Em nota, a companhia informou que o conselho autorizou a busca por um diretor para a área financeira. "A escolha de um novo CFO (diretor financeiro) é um passo importante para fortalecer a governança", afirmou Tarek Farahat, presidente do conselho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Congresso está consciente de que é preciso votar reforma, diz Meirelles

    18/09/2017




    ECONOMIA
    Carla Araújo, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla

    Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 18, após cerimônia de posse de Raquel Dodge como sucessora de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, que a denúncia contra o presidente Michel Temer não pode atrasar muito os trabalhos do Congresso e que é fundamental que a reforma da Previdência avance. Segundo ele, mesmo com a pauta da segunda denúncia, os parlamentares estão conscientes de que é preciso votar a reforma previdenciária.

    "Esperamos que tudo seja mantido, seja votado no seu devido tempo porque a reforma da Previdência é fundamental para o País", disse. "Se ela não for feita agora, ela deverá e terá que ser feita num futuro próximo. Não podemos correr o risco de entrar em 2018 ainda com a Previdência pendente, ou pior, ainda iniciarmos o próximo governo com uma discussão de reforma da Previdência", completou o ministro da Fazenda.

    Meirelles disse ainda que o País "tem o direito e expectativa" de que reforma seja votada agora "e aprovada nos seus pontos fundamentais para que entremos num novo capítulo, um capítulo com equilíbrio fiscal, estabilidade econômica e que possa garantir ao País uma rota de crescimento sustentável nos próximos anos".

  • Ambev abre novas datas de visita a cervejaria após mais de 5 mil interessados

    18/09/2017




    NOTICIA,
    Dayanne Sousa

    São Paulo - A Ambev abre nesta segunda-feira, 18, novas datas para visitação de sua cervejaria em Jaguariúna, no interior de São Paulo. O tour gratuito para conhecer a produção de cervejas como Skol, Antarctica e Brahma já foi procurado por mais de 5 mil pessoas desde que foi inaugurado em julho deste ano. Apesar da alta procura, a quantidade de visitantes é limitadas porque só há tours aos sábados, no período da manhã e da tarde, com limite de 20 pessoas por turma. Nos dois primeiros meses do tour, mais de 400 visitantes participaram da experiência.

  • Petrobras faz nova emissão no exterior e ofertas de repactuação

    18/09/2017




    NOTICIA,


    São Paulo - A Petrobras anunciou emissão de títulos no mercado exterior, sendo uma nova e duas de gerenciamento de passivos. A subsidiária Petrobras Global Finance B.V. planeja oferecer títulos no mercado norte-americano e global em uma nova emissão, sujeita às condições de mercado, com vencimentos em 2025 e 2028, limitados a US$ 1 bilhão cada. Os títulos terão garantia da Petrobras e são voltados a investidores institucionais qualificados. Há ainda duas ofertas de gerenciamento de passivos ("Liability Management") para repactuar cinco séries de títulos antigos por novos títulos com prazo mais longa ou para recomprá-los. A Oferta de Repactuação expira às 17 horas, de Nova York, no próximo dia 22 de setembro, mesmo prazo para a Oferta de Recompra, pela qual os investidores poderão revender seus títulos para a PGF, sendo que está limitada a um total de US$ 500 milhões de principal. Ambas as ofertas de repactuação e recompra estão condicionadas à nova emissão de títulos, entre outras condições. "A Petrobras pretende usar os recursos líquidos dessas operações para fins corporativos gerais, prioritariamente para o pré-pagamento de dívidas existentes", diz em comunicado.