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  • Dyogo: quem acredita no Brasil deve dobrar aposta; é hora certa de se posicionar

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Letícia Fucuchima

    São Paulo - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 22, que o Brasil já superou a recessão e está no início de um novo período de crescimento, que deve durar entre 10 a 12 anos. "Começa a descortinar na nossa frente um grande ciclo de crescimento. Quem acredita no Brasil deve dobrar sua aposta; é a hora certa de se posicionar", afirmou durante o CCR Day, em São Paulo.

    De acordo com o ministro, o governo tem, desde o início, apostado em uma estratégia de política econômica "simples, clara e eficiente". Ele destacou as reformas estruturantes - trabalhista, da Previdência e tributária, "que vem a seguir".

    Dyogo Oliveira reforçou que o governo está dedicado a aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, dado o reconhecimento de que a área fiscal continua sendo o maior desafio a ser enfrentado pelo País, com orçamento "extremamente engessado e difícil de ajustar". "Nosso sistema previdenciário é distorcido e injusto. Isso precisa ser corrigido."

    Para além da Previdência, o ministro ressaltou outras medidas que estão sendo tomadas pelo governo para controlar as despesas públicas, como adiar o reajuste de servidores públicos. "Nosso orçamento está inadequado para às necessidades do País, estamos olhando linha por linha e fazendo alterações."

    Na área de investimentos, ele reafirmou a intenção do governo de fomentar a participação da iniciativa privada no setor de infraestrutura. Em relação às concessões e PPPs propostas, o ministro afirmou que os projetos estão sendo estruturados de modo a serem economicamente viáveis, permitindo a competição justa e transparente. "O que é mais importante não é o bid do projeto, é que o processo seja transparente e justo."

    PPI

    O ministro do Planejamento disse que o calendário eleitoral deverá ter pouca influência no cronograma proposto para os leilões do PPI no ano que vem. "Alguns poucos projetos têm sensibilidade política. Não vejo muita interferência", afirmou. Ele cita, por exemplo, os certames de linhas de transmissão, cujo processo já está "bem estruturado". "É quase como comprar pão."

    Dyogo Oliveira afirmou, porém, que a Eletrobras deverá exigir maior esforço político. "Mas estamos comprometidos em avançar com essa agenda", disse, reafirmando que o governo não está "vendendo" a empresa, mas sim "apostando" na estatal.

    Durante palestra, o ministro destacou ainda a carteira de projetos do Programa Avançar, que, segundo ele, não é um programa de "intenções". "Normalmente se faz uma lista de projetos, lança a lista e depois sai tentando viabilizar os projetos. Em virtude das nossas dificuldades fiscais, orçamentárias, pegamos os projetos já em andamento e selecionamos uma carteira prioritária. Não queremos ver o País com canteiro de obras inacabadas."

    O ministro concluiu sua participação no evento reforçando que, em relação a projetos de infraestrutura, o Brasil "opera no gargalo". "Temos projetos para este ano, para o ano que vem, para daqui dez, vinte, trinta anos", disse, destacando o País como a "melhor opção para se investir no mundo".

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  • Receita amplia prazo para desistência de ações de débitos incluídos no Refis

    22/11/2017




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro

    Brasília - A Secretaria da Receita Federal ampliou até o último dia útil de novembro o prazo para que o contribuinte comprove a desistência de ações judiciais relativas a débitos que serão incluídos no parcelamento do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o novo Refis. Esse prazo terminaria em 14 de novembro.

    O texto com a mudança, publicado no Diário Oficial da União (DOU), também avisa que a dívida a ser parcelada será consolidada tendo por base a data do requerimento de adesão ao Pert.

  • 'Fed pode subir juro com corte de impostos', diz Barry Eichengreen

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Ricardo Leopoldo, enviado especial

    São Francisco - O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) pode adotar um ciclo de alta de juros maior do que três ou quatro elevações previstas pelo mercados financeiros para 2018, caso seja aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos um programa de corte de impostos, que ocorreria no pior momento, quando a economia do país se aproxima do pleno emprego, comentou o professor Barry Eichengreen, da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

    Em entrevista exclusiva ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele apontou que tal fato o deixa "preocupado", porque o nível de atividade hoje da economia americana não tem folgas e isso pode provocar alta de salários, aumento da inflação e do ritmo dos Fed Funds. "E uma política fiscal expansionista será acompanhada por uma política monetária mais contracionista, que poderá criar uma bolha nos mercados financeiros nos EUA e causar problemas para países emergentes." A seguir, os principais trechos da entrevista.

    Como o sr. avalia a evolução da economia dos EUA?

    Está relativamente saudável porque o crescimento continua em bom ritmo e a taxa de desemprego deve continuar diminuindo e atingir níveis baixos, se nada significativo ocorrer. A economia está próxima do pleno emprego. E isso deixa-me preocupado.

    Por quê?

    Por causa da chance de ocorrer um programa de corte de gastos do governo dos EUA no pior momento, porque a economia está próxima do pleno emprego. Eu penso que isso poderá expandir o déficit comercial, apreciar o dólar, e o presidente Donald Trump ficará insatisfeito. Tudo isso pode levar seu governo a responder com o início de uma batalha com o Fed, que poderá responsabilizá-lo pelo dólar mais forte. O presidente pode brigar com governos de outros países, pelo aumento do déficit comercial americano e com outros bancos centrais, pois poderá culpá-los pelo vigor do dólar ante outras divisas. Eu penso que há riscos.

    O sr. está dizendo que com a aprovação da reforma tributária, há riscos de a inflação subir com vigor com o aquecimento do nível de atividade, levando o Fed a acelerar o ritmo de alta de juros em 2018?

    Exato. Há dois fatores que elevam as chances de aumento do ritmo de altas de juros no próximo ano. O primeiro é o corte de gastos, o que eu não chamaria de reforma tributária. O segundo é o fato de que como estamos nos aproximando do pleno emprego, os salários tendem a acelerar de forma significativa. Talvez a taxa de desemprego ficará abaixo de 4%, mas não pode cair para sempre. O risco do corte de impostos e de elevação de salários é o de provocar uma velocidade mais rápida de elevação de juros pelo Fed. Os mercados esperam três ou quatro altas de 0,25 ponto porcentual no próximo ano, mas podem estar subestimando quanto os Fed Funds podem subir em 2018.

    Caso o Fed adote um ciclo de maiores altas de juros no próximo ano, tal fato poderá causar excessiva volatilidade nos mercados financeiros globais?

    O que podemos dizer com certeza é que a atual baixa volatilidade dos mercados financeiros não é eterna. Não sabemos quando a volatilidade vai subir, nem qual será o fator que deflagrará esse processo, mas esse fator pode ser o movimento de alta de juros pelo Fed. Um outro elemento que poderia seria uma desaceleração mais dramática da China.

    Num contexto de aceleração de alta de juros pelo Fed e reação negativa dos mercados, a economia dos EUA poderia na sequência ingressar num processo de recessão?

    A economia está indo bem no momento e penso que rápidas mudanças de políticas podem mudar essa condição, é claro. Quando digo que agora é o pior momento para realizar uma política fiscal expansionista é porque não há folga no nível de atividade dos EUA. E uma política fiscal expansionista será acompanhada por uma política monetária mais contracionista que poderá criar uma bolha nos mercados financeiros nos EUA e causar problemas para os emergentes.

    Quais problemas?

    Como o que vimos em 2013, com o Taper Tantrum (Naquele ano, o então presidente do Fed Ben Bernanke sugeriu que o Fed começasse a reduzir um programa de compras de títulos para estimular a economia, com isso os juros dos títulos deram um salto).

    Quais o sr. avalia a política comercial do governo Trump?

    São alarmantes. Por exemplo: se essas políticas fortalecerem o dólar, como nos anos 80, quando o presidente Ronald Reagan e o presidente do Fed Paul Volcker adotaram um conjunto de medidas semelhantes, o dólar mais forte ampliou o déficit comercial. Se isso ocorrer novamente, vai antagonizar com o presidente Trump. Nesse cenário, ele pode responsabilizar outros países, culpando nações que exportam mercadorias tangíveis, como aço e aviões, produtos que o Brasil vende. Há um risco para o Brasil de adoção de ações contrárias a suas exportações, como medidas antidumping.

    Quanto o sr. imagina que os EUA poderão crescer em 2018?

    O que o FMI está projetando para o país no próximo ano, uma taxa ao redor de 2,5%, é provavelmente otimista se o corte de impostos for aprovado e se o Fed subir os juros com maior rapidez. Um número razoável de crescimento seria inferior a 2,5%.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Brasil tem feito progresso na estabilização fiscal e retomada, diz Banco Mundial

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Eduardo Rodrigues e Adriana Fernandes

    Brasília - O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, destacou nesta terça-feira, 21, o progresso que o Brasil fez nos últimos mês na estabilização das contas públicas e na retomada da economia.

    "É um processo que vai levar mais tempo, mas temos que registrar as reformas que já foram encaminhadas", afirmou, durante o lançamento do Relatório Sobre Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil, do Banco Mundial. "A estabilização do gasto é sempre um desafio político que demanda um amplo diálogo", completou.

    A análise do Banco Mundial sugere que o Brasil acabe com o ensino superior gratuito, unifique programas sociais e corte benefícios tributários às empresas, entre outras sugestões.

    Segundo Raiser, o relatório é uma análise de alternativas, e não se trata de recomendações de curto prazo. "O relatório traz comparações com políticas internacionais, mas há muito que o Brasil pode aprender de si mesmo, com experiências já usadas em alguns locais do País", acrescentou.

  • Aneel concede mais 90 dias para Eletrobras pagar dívida de R$ 2,906 bi com fundo

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Anne Warth

    Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu mais 90 dias de prazo para a Eletrobras pagar uma dívida de R$ 2,906 bilhões com um fundo setorial do governo. A empresa terá até 30 de janeiro para quitar os valores devidos. O prazo original venceria neste mês, mas a companhia pediu que ele fosse adiado.

    A solicitação foi feita pela Eletrobras após a Aneel retificar o débito, em 30 de outubro deste ano. Em agosto, quando a decisão foi tomada, o valor era de R$ 2,998 bilhões, e o prazo para pagamento era de até 90 dias. Com a correção do montante, reduzido para R$ 2,906 bilhões, os 90 dias passam a contar a partir da publicação desse ato no Diário Oficial da União. Portanto, a Eletrobras terá que pagar a dívida até 30 de janeiro.

    A dívida está relacionada a cobranças irregulares feitas entre julho de 2009 e junho de 2016 pela estatal, para compra e distribuição do gás que abastece usinas da Amazonas Energia, que é administrada pela Eletrobras. Em março deste ano, técnicos da Aneel apuraram que a empresa teria recebido indevidamente valores bilionários.

    Esses recursos foram pagos por consumidores de energia de todo o País através do fundo setorial Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), recolhido por meio das tarifas de energia. O fundo serve para pagar a geração de energia dos sistemas isolados, fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), principalmente no Norte do País.

    Entre as irregularidades apuradas pela agência estão ineficiência da gestão de combustível, com a compra de volumes de gás em quantidade maior do que a consumida pelas usinas da região. Os contratos de gás continham preços mais altos do que os encontrados em postos de gasolina para consumidores do varejo.

    A Aneel também descobriu que a Amazonas Energia não devolveu impostos recuperados ao fundo, como ICMS e PIS/Cofins. Além disso, contratou e pagou a carga máxima do serviço de transporte de gás que pertence à Petrobras, mas na realidade nunca utilizou essa carga máxima.

    A devolução dos valores pela Eletrobras deve resultar numa redução de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia elétrica para regiões isoladas.

    Em agosto, quando a decisão original foi tomada, a Aneel proibiu que uma parte dos recursos da CCC fosse repassada para a Amazonas Energia para pagar a dívida com a Petrobras. A empresa recebia R$ 50 milhões por mês para pagar a petroleira, conforme um contrato de confissão de dívida firmado entre as empresas, justamente relacionada a esse gás.

    A Amazonas Energia chegou a bancar cerca de R$ 1 bilhão dessa conta com recursos da CCC. Devido ao tamanho da dívida, estimada em R$ 3,5 bilhões, em diversas ocasiões a Petrobras ameaçou cortar o fornecimento de gás para a empresa, o que deixaria o Estado do Amazonas às escuras.

  • 'Esqueça reforma da Previdência neste ano', afirma deputado José Rocha

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Igor Gadelha

    Brasília - A reforma ministerial articulada pelo presidente Michel Temer e o "enxugamento" do texto da proposta não são suficientes para garantir a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, avaliam líderes de partidos do chamado Centrão. Segundo essas lideranças, a matéria depende agora do trabalho do governo de diminuir a resistência da sociedade à matéria.

    "Esqueça Previdência este ano. Não tem a menor chance de aprovar", declarou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), ao Broadcast Político. "A reforma ministerial não atendeu a toda a base. E outra coisa: tudo que os ministros poderiam fazer com impacto eleitoral já está sendo feito, não deve sobrar nada para o próximo ano", acrescentou Rocha, que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados.

    "O processo para aprovar a Previdência agora é de convencimento do governo com a sociedade", avaliou o líder do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG). Segundo ele, os parlamentares de sua bancada continuam "muito resistentes" em votar a reforma agora, pois temem desgaste político a menos de um ano para as eleições de 2018. "O pessoal quer um tempo sem votar pautas impopulares", disse.

    Reforma ministerial

    Por pressão do PMDB e do Centrão, grupo do qual o PR faz parte, além de PP, PSD e PRB, Temer decidiu fazer mudanças nos ministros do PSDB, sigla que já indicou que deve desembarcar do governo. Até agora, porém, as mudanças estão restritas ao Ministério das Cidades. Temer deve empossar amanhã o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) na pasta. A escolha tem apoio do Centrão, PMDB e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    Temer, porém, ainda tenta equacionar a pressão de peemedebistas e parlamentares do Centrão para mudar a Secretaria de Governo. A pasta hoje é comandada por Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que se tornou amigo pessoal do presidente. O tucano, contudo, resiste em deixar o cargo. Segundo fontes envolvidas nas negociações da reforma ministerial, Imbassahy pediu para ficar no cargo pelo menos até dezembro.

    Além da reforma ministerial, Temer também deu aval para que governistas enxugassem o texto da reforma da Previdência que será votado diretamente no plenário da Câmara. A proposta deve ficar restrita à fixação de idade mínima para aposentadoria, com uma regra de transição de 30 anos, e a unificação dos regimes de Previdência do setor público e iniciativa privada. Mudanças na aposentadoria rural, por exemplo, ficarão de fora da proposta.

  • Servidor no País ganha 67% a mais do que empregado privado, diz Banco Mundial

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Adriana Fernandes e Lu Aiko Otta

    Brasília - Os servidores públicos federais ganham no Brasil 67% a mais do que um empregado no setor privado em função semelhante, com a mesma formação e experiência profissional. O chamado "prêmio salarial" do funcionalismo brasileiro é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.

    No relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", o banco avalia que os salários elevados recebidos pelos servidores contribuem para aumentar a desigualdade no Brasil.

    Para aproximar os salários do setor público aos pagos pelo resto da economia, o Banco Mundial recomenda o congelamento dos salários. Para o banco, se o prêmio dos salários federais fosse reduzido pela metade, a economia seria de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Os servidores estaduais também têm salários mais altos. A diferença é de 31% em relação aos trabalhadores da iniciativa privada - patamar muito alto comparado a países semelhantes da região e ao nível da renda per capita. A média internacional do prêmio salarial dos servidores é de 16%.

    O banco fez simulações que apontam que o congelamento dos salários do funcionalismo público reduziria o prêmio salarial de 67% para 36% até 2021, e 16% até 2024.

    "Esse grande prêmio salarial perpetua a desigualdade, porque beneficia as pessoas mais ricas", diz o economista-chefe do Banco Mundial no Brasil, Antonio Nucifora. Como os salários dos servidores são financiados por meio de tributação, os altos salários do setor público acabam constituindo uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos, aponta o relatório.

    O alinhamento dos salários iniciais aos pagos pelo setor privado e a introdução de um sistema mais meritocrático de aumentos salariais reduziriam os custos e aumentariam a produtividade no setor público.

    Os funcionários públicos federais estão no topo da distribuição de renda do País, diz o relatório. Das 10 atividades com salários mais elevados, seis estão no setor público - o que não se observa, com frequência, em países da OCDE e economias emergentes.

    De acordo com o relatório, o setor público paga, em média, salários aproximadamente 70% superiores (R$ 44.000 por ano) aos pagos pelo setor privado formal (R$ 26.000 por ano), e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16.000 por ano).

    O governo federal paga salários ainda mais altos: com base em dados de 2016, os militares brasileiros recebem, em média, mais do que o dobro pago pelo setor privado (R$ 55.000 por ano), e os servidores federais civis ganham cinco vezes mais que trabalhadores do setor privado (R$ 130.000 por ano).

    O Banco Mundial constatou ainda que a massa salarial também é elevada em relação a outros países. Ela subiu de 11,6% do PIB em 2006 para 13,1% do PIB em 2015, superando até Portugal e França, que registravam massas salariais mais altas que o Brasil há uma década. Outros países desenvolvidos, como a Austrália e os EUA, possuem massas salariais consideravelmente menores, de cerca de 9% do PIB. Já o Chile gastou somente 6,4% do PIB em salários do funcionalismo público em 2015.

    Como porcentual do PIB, a folha de pagamento brasileira é mais alta que a de qualquer média regional de países. Os altos níveis de gastos com os salários são impulsionados pelos elevados salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores.

    Os servidores públicos são comparativamente ricos no Brasil: 54% encontram-se no grupo dos 20% de renda mais elevada, e 77% estão entre os 40% mais ricos.

  • Governo cria 'pré-cadastro virtual' para melhorar emissão da carteira de trabalho

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro

    Brasília - O Ministério do Trabalho criou o "Pré-Cadastro" da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ferramenta que, segundo o governo, dará mais celeridade no atendimento ao solicitante do documento.

    Os procedimentos para a utilização do "Pré-Cadastro" estão publicados em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21. A medida faz parte de um pacote com quatro ações que será lançado pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Denominado Plataforma Digital do Programa Emprega Brasil, o pacote inclui Carteira de trabalho Digital, Sine Fácil 2.0, Seguro-Desemprego Web e Escola do Trabalhador.

    Segundo a portaria, o "Pré-Cadastro" será acessado diretamente pelo interessado, por meio de ferramentas oficiais disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho. O protocolo do "Pré-Cadastro" será cancelado após 30 dias de sua inscrição, caso o interessado não compareça a um posto de atendimento de CTPS.

    O texto adverte que permanece obrigatório o cumprimento das normas já estabelecidas na legislação aplicada à emissão da CTPS e que a realização do "Pré-Cadastro" não garante a emissão da carteira, que ficará condicionada à validação dos dados presencialmente nos postos de atendimento, e posteriormente junto às bases governamentais que já possuem verificações preestabelecidas.

    O ato publicado no DOU não define uma data para o início do funcionamento do novo sistema, apenas informa que "esta portaria entra em vigor na data de lançamento das ferramentas de Pré-cadastro".

  • Receita torna obrigatório declarar operações de R$ 30 mil liquidadas em espécie

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro

    Brasília - A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) que torna obrigatória a prestação de informações das operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja liquidação ocorra em moeda em espécie. A IN já está em vigor, mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

    A exigência alcança informações relativas a "operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie". Os dados deverão ser reportados à Receita por meio de formulário eletrônico denominado Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), até o último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento dos valores.

    Segundo a Receita, a medida decorre da experiência verificada em diversas operações especiais que a instituição tem participado ao longo dos últimos anos. "Observou-se que operações em espécie têm sido utilizadas para esconder operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos fazem aquisições de bens ou de serviços e não tencionam ser identificados pela autoridade tributária", afirmou a Receita em setembro, quando abriu consulta pública sobre o assunto.

    A não apresentação da DME - ou sua apresentação fora do prazo ou com incorreções ou omissões - sujeita o declarante às multas de R$ 100, R$ 500 ou R$ 1.500, por mês ou fração, de acordo com a irregularidade, ou de 1,5% e 3% do valor da operação, também conforme a infração.

  • Índice de atividade nacional do Fed de Chicago sobe a 0,65 em outubro nos EUA

    21/11/2017




    ECONOMIA


    São Paulo - O índice de atividade econômica nacional dos Estados Unidos elaborado pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de Chicago subiu a +0,65 em outubro, de +0,36 em setembro (dado revisado, de 0,17 anteriormente informado), informou a instituição nesta terça-feira.

    A média móvel dos últimos três meses do dado, que reduz a volatilidade da leitura, subiu para +0,28, de +0,01 em setembro.

    O índice positivo sinaliza que a economia está crescendo a um ritmo acima da média.(Flavia Alemi - flavia.alemi@estadao.com)

  • Temer e Moreira Franco criam comitê para pensar a revitalização do Estado do Rio

    21/11/2017




    ECONOMIA
    Luci Ribeiro

    Brasília - O presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, instituíram o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro. A decisão, formalizada em decreto, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21.

    O objetivo do comitê é propor e coordenar atividades, eventos e projetos relacionados ao Rio de Janeiro, "visando à revitalização do Estado, ao estímulo ao desenvolvimento econômico-social e à geração de emprego e renda".

    O grupo, que ficará sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência, contará com representantes dos ministérios da Cultura, Desenvolvimento Social, Esporte, e Turismo, além do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio de Janeiro poderão indicar representantes para participar do comitê.

    O decreto estabelece que os trabalhos do comitê serão encerrados no dia 3 de dezembro de 2018, mediante apresentação de relatório final das atividades desenvolvidas.