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  • Presidente em exercício da Câmara diz que MP do Refis será votada na quarta-feira

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Igor Gadelha e Daiene Cardoso

    Brasília - Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 19, que pautará para esta quarta-feira, 20, a votação no plenário da Casa da medida provisória (MP) que cria o novo Refis. O peemedebista disse que os líderes da base aliada ainda negociam os últimos pontos do texto, para que possa ir à votação. A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente da República até 11 de outubro, quando perde a validade.

    Como mostrou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última quarta-feira, 13, acordo entre parlamentares e equipe econômica já estabeleceu em 70% o desconto máximo que contribuintes que aderirem ao Refis terão nas multas.

    O porcentual acordado é maior do que o previsto no texto original enviado pelo governo na MP, de 50%, e menor do que os 99% propostos pelo relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), em seu parecer sobre a matéria aprovada em comissão especial.

    Não é a primeira vez que o governo tem de ceder à pressão dos parlamentares, muitos deles devedores do Fisco, para afrouxar as condições de parcelamento dos débitos. Da outra vez, o governo foi obrigado a deixar o Refis perder a validade pelo tanto que foi desfigurado no Congresso. Desta vez, a previsão inicial era arrecadar R$ 13 bilhões, mas as mudanças feitas pelo relator derrubaram essa expectativa para R$ 420 milhões.

    Pelo acordo entre os parlamentares, o desconto máximo de 70% será para contribuintes que pagarem à vista o valor remanescente, após a entrada. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, o acordo prevê descontos menores: de 50%, quando parcelarem a dívida em 145 meses e 25%, em 175 meses. No texto inicial da MP, os descontos no parcelamento eram de 40% nos dois prazos.

    Já nos juros que incidirão sobre as dívidas, parlamentares e governo acordaram em manter os porcentuais previstos no texto original da MP. O desconto máximo nos juros que incidem sobre as dívidas que os contribuintes poderão ter será de 90%, quando o pagamento for à vista, de 80%, quando for parcelado em 145 meses, e de 50%, no parcelamento de 175 meses.

    Em troca da negociação de juros e multas, parlamentares aceitaram manter em 25% o desconto máximo nos encargos legais, inclusive nos honorários, como previsto no texto original da MP. O relator e líderes criticavam o desconto menor nos encargos e honorários, cuja parcela da arrecadação vai para a Fazenda Nacional.

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  • UE alerta China que abra economia com mais rapidez ou enfrente retrocesso

    19/09/2017




    ECONOMIA


    Pequim - A Câmara de Comércio da União Europeia apelou hoje à China que siga adiante com promessas de abrir sua economia de forma mais ágil e alertou que a falta de ação poderá levar a um retrocesso do livre comércio, em meio a crescentes críticas de Bruxelas e dos EUA.

    Pequim vem recuando em algumas áreas, inclusive ao impor novas restrições a importações de bens e a serviços de entrega expressa e legais, segundo relatório da câmara.

    "A atual falta de reciprocidade no acesso a mercados está ficando politicamente insustentável", comentou o presidente da câmara, Mats Harborn, durante coletiva. "Estamos preocupados que se isso não mudar rapidamente, haverá um retrocesso da globalização econômica."

    A entidade equivalente dos EUA e outros grupos vêm fazendo queixas semelhantes contra Pequim.

    Ontem, por exemplo, o representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer, afirmou ontem durante discurso em Washington que esforços da China para criar grandes conglomerados industriais e induzir empresas estrangeiras a repassar tecnologia ameaçam o sistema de comércio mundial. Fonte: Associated Press.

  • Emissão de títulos rende US$ 2 bi à Petrobrás

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Fernanda Nunes e Denise Luna, com colaboração de Cynthia Decloedt

    Rio de Janeiro - A Petrobrás aproveitou o bom momento do mercado financeiro e a melhora de imagem conquistada nos últimos meses para dar continuidade à mudança de perfil do seu endividamento. Ontem, realizou três operações que renderam US$ 2 bilhões para o caixa e estenderam o prazo de pagamento de bônus que venceriam em 2019, 2020 e 2021.

    A empresa emitiu novos títulos com vencimentos em 2025 e 2028, pagando juros de 5,5% e 6%, respectivamente, no valor de US$ 1 bilhão, cada, segundo informou o mercado. Ainda fez duas operações de gerenciamento de ativos - a repactuação de cinco séries de títulos e a recompra de outras cinco séries. Nesse caso, os interessados têm até o dia 27 para se manifestar, disse a empresa em comunicado.

    A demanda pelos novos títulos superou as expectativas da petroleira e chegou a US$ 9 bilhões. Segundo fonte da empresa, havia baixa concentração de vencimentos nos anos de 2025 e 2028. Com o lançamento de títulos, a Petrobrás buscou desconcentrar os prazos de pagamento e criou uma referência de juros para esses dois anos.

    "A demanda foi boa, eu esperava que a oferta para 2028 saísse mais baixa, mas a de 2025 foi muito boa para a empresa, a de 2028 foi boa para o investidor", avaliou Flavio Conde, consultor da Whatscall, dizendo que a empresa tem de correr para gerenciar sua dívida antes de maio de 2018, quando começa o período eleitoral. Além disso, o Banco Central americano, Federal Reserve, já avisou que vai reduzir a liquidez do mercado. "Ela deve voltar (ao mercado) entre dezembro e janeiro, a demanda foi bem alta", avaliou Conde.

    Apesar de não ter reconquistado o selo de boa pagadora concedido pelas agências de classificação de risco, a Petrobrás avalia que o momento é oportuno para emissões, porque o mercado já paga pelos seus títulos prêmios compatíveis com os das empresas mais bem avaliadas.

    No dia 12, contratou financiamento de U$ 847,5 milhões com o JPMorgan Chase Bank. No dia 6, emitiu Notas de Crédito à Exportação (NCE) para o Bradesco no valor de R$ 1 bilhão. E, no dia 28 de agosto, emitiu R$ 4,98 bilhões em debêntures.

    Ao analisar as operações de ontem, a Standard & Poor?s (S&P), em relatório, destacou a melhora dos padrões de governança da Petrobrás após as investigações da Operação Lava Jato e o contínuo refinanciamento da dívida que permitiram à companhia alongar vencimentos "e manter uma sólida posição de caixa".

    A agência Fitch ressaltou que a Petrobrás dificilmente vai conseguir atingir a meta de alavancagem - que mede quanto do caixa está comprometido com pagamentos - de 2,5 vezes, estipulada para 2018. Um dos empecilhos seriam as liminares que dificultam a venda de ativos, dentro do plano de desinvestimento de US$ 21 bilhões neste e no próximo ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Opep e parceiros podem manter corte na oferta de petróleo até fim de 2018

    19/09/2017




    ECONOMIA


    Abu Dabi - A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e outros grandes produtores estão considerando várias opções antes de se reunirem em novembro, inclusive a possibilidade de que a atual redução na oferta da commodity seja mantida até o fim de 2018, afirmou o ministro de Petróleo do Iraque, Jabbar al-Luaibi. Contudo, nenhuma decisão concreta foi tomada ainda, ressaltou ele.

    "De qualquer forma, a perspectiva (do petróleo) parece ser positiva e os preços estão subindo", avaliou o ministro.

    Desde janeiro, a Opep e dez países que não pertencem ao cartel vêm procurando reduzir sua produção combinada em cerca de 1,8 milhão de barris por dia (bpd), como parte de um acordo que se estenderá até pelo menos março de 2018.

    O pacto, contudo, ainda não consegui impulsionar as cotações de petróleo aos níveis desejados pela Opep, em parte porque a produção de óleo de xisto dos EUA vem se expandindo.

    Ainda segundo o ministro, o Iraque vem cumprindo integralmente e até excedeu sua cota de redução na oferta de petróleo estipulada no acordo da Opep com parceiros de fora. A produção iraquiana atual é de cerca de 4,325 milhões de bpd, ante 4,565 milhões de bpd antes de o pacto entrar em vigor. Fonte: Dow Jones Newswires.

  • Cresce pressão para manter perdão de dívida com Funrural

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

    Brasília - A fragilidade do governo diante da apresentação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer elevou a pressão da bancada ruralista para que a Advocacia-Geral da União (AGU) desista de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Senado que perdoou R$ 17 bilhões em dívidas dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

    A demora na atuação da AGU preocupa a área técnica do governo, que vê risco de a medida abrir um precedente perigoso para as contas públicas. Para os técnicos, o Palácio do Planalto deixa o assunto em "banho-maria" para ganhar tempo nas articulações políticas.

    A blindagem do presidente esbarra, no entanto, em parecer da própria AGU apontando que a resolução é inconstitucional. Dessa forma, na avaliação de técnicos da área econômica, recorrer ao STF é uma obrigação, para afastar riscos de responsabilização administrativa. Além disso, a decisão poderia abrir um precedente a futuras decisões do Senado no mesmo sentido.

    A equipe econômica ofereceu descontos de 100% nos juros e de 25% nas multas, com prazo de adesão até 29 de setembro. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pede a extensão do prazo para 30 de dezembro com a justificativa de que é preciso discutir o cenário pós-resolução para evitar que os produtores assumam dívidas que, segundo eles, seriam inexistentes.

    A AGU informou que não está descartada a possibilidade de recurso para barrar na Justiça a resolução. Segundo a assessoria do órgão, o caso permanece em análise. Na semana passada, a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, já havia confirmado que a União vai recorrer.

    O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou sobre a existência do parecer durante reunião ontem na sede da pasta. "O que ele comentou sobre esse assunto foi que conversou com a ministra Grace, que a AGU tem já um parecer pela inconstitucionalidade da resolução."

    'Saia-justa'

    Relatora da Medida Provisória que cria o parcelamento do Funrural, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) afirma que há a alternativa de o STF conceder a remissão das dívidas no momento da publicação do acórdão do julgamento de março, o que ainda não ocorreu. Essa decisão, no entanto, teria de ser ratificada pelo plenário da corte.

    Para a deputada, a questão coloca os produtores que devem ao governo numa "saia-justa" diante da "falta de segurança jurídica" para aderir ao parcelamento.

    Tereza Cristina, porém, rebate a ideia de que a negociação está sendo usada para pressionar o governo em meio à segunda denúncia contra o presidente Temer. "Este não é um assunto eleitoral. Ninguém vai pôr a faca no pescoço, é assunto operacional do setor agropecuário", disse a deputada, que classificou de "infelicidade" o fato de a resolução do perdão da dívida ter sido promulgada dias antes da nova denúncia contra o presidente.

    A aprovação do perdão das dívidas do Funrural pelo Senado já tem impacto no programa de parcelamento de débitos tributários criado pelo governo para que os produtores regularizem suas dívidas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a adesão até o momento é "quase zero".

    Procurados, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil recomendaram à reportagem procurar a AGU. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Concessões podem gerar R$ 41 bi em 2018

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli

    Brasília - No auge da campanha eleitoral de 2018, no segundo semestre do ano que vem, a economia ganhará um reforço extra vindo das concessões. Nesse período, 87 projetos já leiloados começarão a deslanchar, a partir da assinatura dos contratos de financiamento aos projetos e liberação dos recursos. A expectativa é de investimentos de R$ 41,6 bilhões ao longo dos próximos anos. São projetos já dados como certos e que independem do cenário político.

    O levantamento, feito com base em dados do governo, considera empreendimentos repassados à iniciativa privada ou que tiveram os contratos prorrogados entre abril de 2016 e agosto deste ano. Depois do leilão o prazo médio para que um projeto entre na fase de construção ou de investimentos efetivos é de um ano a um ano e meio. Por isso a previsão é de que essa injeção de recursos na economia coincida com o período imediatamente anterior ao pleito de outubro.

    Alguns projetos já poderão testar o novo modelo de financiamento aprovado por bancos comerciais e pelo BNDES, que permite uma maior participação do mercado de capitais. As instituições financeiras emitem uma carta fiança para as debêntures que serão lançadas desde o início do projeto.

    O governo ainda tem como meta licitar outros 33 projetos até o fim deste ano, o que pode impulsionar ainda mais os investimentos entre 2018 e 2019, informou o secretário de Coordenação de Projetos do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas. "Os investidores internacionais já desconectaram a questão política da economia", afirmou Freitas ao Estadão/Broadcast.

    Entre os projetos que devem concluir o ciclo de maturação até o fim do ano que vem estão, por exemplo, duas rodovias paulistas, nove aeroportos e sete terminais portuários (leia mais ao lado).

    PIB

    A expectativa é que esses projetos funcionem como alavanca para a taxa de investimento e o Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos houve forte retração da taxa de investimentos, que atingiu o pico de 21,8% do PIB em 2010 e começou a cair a partir de 2013, ficando em apenas 15,4% do PIB no ano passado.

    O impacto da recuperação dos investimentos será favorável politicamente, avalia o cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice. "Sem dúvida, se as concessões começarem a maturar, vai ajudar", afirma. Já o economista Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria, diz que o grande impacto desses projetos no investimento virá a partir de 2019. "Apesar dos esforços, tem-se hoje um conjunto de forças que conspiram contra a ampliação dos investimentos. A realidade é que o governo cita (os projetos), mas só vai ver resultado em termos de investimentos a partir de 2019." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Reajuste de planos de saúde e escolas supera inflação

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Márcia De Chiara

    São Paulo - No sentido oposto do movimento de desaceleração da inflação, entidades que representam planos de saúde e escolas pleiteiam índices de correções de mensalidades muito acima da inflação.

    A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) queria um aumento de 19,4% para as mensalidades, mais que o triplo da inflação oficial acumulada em 2016 pelo IPCA, de 6,2%. A Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou 13,55%, um porcentual bem menor do que o solicitado, mas muito acima da inflação. Os planos de saúde têm seus preços monitorados pelo governo e precisam que o reajuste seja autorizado.

    Já no caso das escolas, os preços são livres. Porém, elas só podem reajustá-los uma vez por ano. Para 2018, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) prevê que os reajustes variem entre 4% e 8%. É um índice que supera a inflação como um todo deste ano, em torno de 3% esperada para o IPCA.

    Pedro Ramos, diretor da Abramge, diz que o descolamento entre os índices de reajustes das mensalidades pleiteados e concedidos ao setor em relação aos índices de inflação ocorre por conta de vários fatores. O primeiro é que a inflação médica é muito mais elevada do que a inflação geral, porque envolve medicamentos, mão de obra especializada, por exemplo.

    Fraudes

    Além disso, ele aponta o grande desperdício, com a solicitação de exames desnecessários. Ramos acrescenta a grande incidência de fraudes, que impõe custos maiores.

    Ele admite que um reajuste de preço nesse nível é uma dinâmica perversa que atinge o consumidor, mas ressalta que, se o setor não tiver preço adequado, as empresas vão fechar. "Temos capacidade instalada um pouco ociosa e os sinais de recuperação da economia são muito fracos. Nossa margem está abaixo de 0,5%." Por causa da crise, entre janeiro de 2015 e junho deste ano, o setor perdeu três milhões de beneficiários de planos de saúde.

    Já as escolas do Estado de São Paulo não sentiram retração. Em 2016, houve crescimento de 1,4% no número de alunos. "Não perdemos alunos para a rede pública porque o nosso concorrente é muito ruim", diz o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro. Ele explica que houve migração de escolas mais caras para as mais baratas e que negociações entre pais e alunos para obter descontos se intensificaram. "Mas as famílias estão privilegiando manter os filhos na escola particular."

    Quanto ao porcentual de reajuste, Ribeiro diz que escola não é produto de prateleira e os custos variam de escola para escola. Como os aumentos só podem ser feitos uma vez ao ano, ele ressalta que é preciso cautela para não errar. "O mercado é muito competitivo e qualquer reajuste errado pode afetar a escola, que só tem como fonte de receita a mensalidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • 'É difícil saúde e educação caírem para 5%', diz economista

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Márcia de Chiara

    São Paulo - Entrevista com Fabio Romão, Economista da LCA Consultores

    Por que a inflação de serviços demora mais para cair se comparada com o índice geral de inflação?

    Inflação de serviços é um balaio, tem muitas coisas lá. Tem alguns itens que estão desacelerando, mas em outro ritmo. É o caso de saúde e educação. Dificilmente esses dois serviços, já excluindo os preços dos planos de saúde - que são monitorados pelo governo - recuarão para um patamar de 5% esperado para os serviços como um todo neste ano. O que explica essa resistência é o vínculo com a escola e com o médico que não dá para substituir.

    A expectativa de alta de 5% para inflação de serviços em geral em 2017 não é muito elevada, diante de uma inflação geral esperada em torno de 3%?

    A alta de 5% para inflação de serviços em 2017 é modesta se compararmos com o histórico. Em 2011, a inflação de serviços como um todo chegou a 9,7%. A despeito do PIB (Produto Interno Bruto) ter caído em 2015, a inflação de serviços aumentou 8,2%, ante 8,4% em 2014. Foi uma diferença muito pequena. Os serviços resistiram porque houve aumento de custos, como energia, água e as matérias-primas, como os alimentos. Isso acabou atrapalhando o arrefecimento.

    E a recessão não afeta a inflação de serviços?

    De 2015 para 2016, com a economia em recessão, a inflação de serviços perdeu 1,7 ponto porcentual e neste ano vai perder mais 1,5 ponto. Isso ocorreu por causa da desaceleração da economia e porque o indexador, dos reajustes, como IGP-M, perdeu força. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Inflação da educação é o triplo do índice geral de preços; saúde é o dobro

    19/09/2017




    ECONOMIA
    Márcia De Chiara

    São Paulo - O brasileiro tem acompanhado mês a mês, no último ano, a queda da inflação. O preço dos alimentos já sobe menos, o estacionamento não aumenta como antes, mas dois itens insistem em não dar trégua: os serviços de educação e saúde continuam sendo reajustados acima do índice geral de preços. Entre as explicações para essa resistência está no fato de que o consumidor, nesses casos, não abre mão da qualidade e da confiança dos serviços privados. Os preços, desse jeito, não cedem.

    Em agosto, a inflação oficial acumulada em 12 meses, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 2,5%. Foi a menor marca em mais de 18 anos. Enquanto isso, os gastos com serviços de educação subiram o triplo (7,5%). No mesmo período, os de saúde subiram o dobro (5,2%).

    Os cálculos da LCA Consultores não consideram os planos de saúde, cujos preços são monitorados pelo governo. Neste ano, a Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou um aumento máximo de 13,55% para os planos, praticamente o mesmo reajuste do ano passado.

    A fisioterapeuta Cleci Rojanski conhece esses porcentuais na ponta do lápis. Dona de um estúdio de pilates, ela é uma prestadora de serviços que não consegue aumentar as mensalidades desde o ano passado. "Perdi clientela do ano passado para cá. Se eu tivesse reajustado, seria bem pior", diz.

    Na outra ponta, no entanto, os preços subiram. O plano de saúde da família teve alta de quase 15%. A mensalidade da escola do filho de 12 anos foi reajustada em 10%, para R$ 1.315. "Pensamos em mudar para um plano de saúde mais barato, mas temos toda uma preocupação com isso", diz. Ficar sem plano está fora de cogitação. Para equilibrar o orçamento da família, Cleci reduziu viagens e jantares em restaurantes. "No dia a dia, a gente não percebe a queda da inflação."

    Quando se trata de educação e saúde os preços têm subido, sistematicamente, acima da inflação geral ao longo dos anos. Na última década, enquanto o IPCA acumulado subiu 80,5%, os preços dos serviços de saúde cresceram 113,8% e os de educação, 110,7%.

    O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que as relações de confiança construídas ao longo do tempo entre clientes e prestadores de serviços de saúde, como médicos e dentistas, acabam dificultando a troca por opções mais baratas. "A relação de confiança acaba fazendo com que possíveis abusos possam acontecer."

    O economista da LCA Consultores, Fabio Romão, diz que existe alguma resistência nos preços dos serviços de educação e saúde, mas pondera que a trajetória é de desaceleração. "Resistência existe, mas não é absoluta." Segundo ele, no caso da educação, as famílias pensam duas vezes antes de mudar as crianças de escola. "Há todo um ciclo social que a criança desenvolveu na escola, a proximidade de casa." Esses fatores, segundo ele, chancelam os reajustes e dão resistência à queda de preços.

    O presidente do sindicato das escolas particulares de São Paulo, Benjamim Ribeiro, é mais direto: "nosso concorrente, a escola pública, é muito ruim, por isso as famílias preferem manter os filhos na escola particular". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Petrobras confirma bonds 2025 com rendimento de 5,30% a.a. e 2028 a 6% a.a.

    19/09/2017




    NOTICIA,
    Marcelle Gutierrez e Cynthia Decloedt

    São Paulo - A Petrobras confirmou a emissão de US$ 1 bilhão, cada, em títulos (global notes) no mercado internacional com vencimento em 2025 e 2028, com retorno ao investidor de 5,30% ao ano e 6,00% ao ano, respectivamente. As informações já haviam sido antecipadas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. com fontes, na tarde desta segunda-feira, 18. Nos títulos com vencimento em 27 de janeiro de 2025, o cupom é de 5,299% a.a. e os juros serão pagos em 27 de janeiro e 27 de julho de cada ano. Nos bônus com vencimento em 27 de janeiro de 2028, o cupom é de 5,999% a.a. - e com juros pagos também em 27 de janeiro e de julho de cada ano. Segundo comunicado da Petrobras enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os resultados relacionados às duas ofertas de gerenciamento de passivos, oferta privada de repactuação ("exchange offer") e recompra de títulos, serão divulgados em 22 de setembro de 2017, data de expiração de ambas as ofertas. "A Petrobras pretende usar os recursos líquidos dessas operações para fins corporativos gerais, prioritariamente para o pré-pagamento de dívidas existentes", informou a empresa, no documento. De acordo com o que foi publicado nesta segunda pelo Broadcast, a demanda registrada nos livros de ordens para comprar os papéis da petroleira superaram os US$ 9 bilhões.

  • Índice alemão ZEW de expectativas econômicas sobe a 17 em setembro

    19/09/2017




    ECONOMIA


    Frankfurt - O índice de expectativas econômicas da Alemanha subiu para 17 em setembro, de 10 em agosto, segundo o instituto alemão ZEW. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam avanço menor do indicador, a 12,7.

    Já o chamado índice para as condições atuais medido pelo ZEW também surpreendeu e avançou para 87,9 em setembro, de 86,7 no mês anterior. Neste caso, a projeção era de recuo do índice a 86,5. Fonte: Dow Jones Newswires.