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  • Rodovia privatizada tem R$ 30 bi em investimento parado

    23/07/2017




    ECONOMIA
    Alexa Salomão e Lu Aiko Otta

    São Paulo e Brasília - As concessionárias de rodovias federais amargam uma intrincada lista de problemas. Apesar de cada empresa ser um caso particular e muitas serem vítimas de suas próprias decisões equivocadas, especialistas em infraestrutura apontam dois traços em comum no imbróglio: a solução dos entraves depende do poder público e sua protelação custa caro - paralisa R$ 30,5 bilhões de investimentos na melhoria e expansão de estradas, segundo estimativa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

    "É raro encontrar uma concessionária que não tenha alguma discussão relevante com órgãos públicos afetando decisões de investimentos", diz a advogada Letícia Queiroz, especializada em infraestrutura. Há indefinições contratuais por divergências entre órgãos públicos; morosidade do governo para tomar decisões; dificuldade para garantir crédito e até investigação na Operação Lava Jato.

    Sob a gestão de 21 concessionárias estão 10 mil km de estradas federais pedagiadas consideradas a espinha dorsal do sistema de transporte nacional. A BR-163, no Centro-Oeste, rota de escoamento de grãos; a Via-40, que liga Brasília à Minas Gerais; e as Auto Pistas Planalto Sul e Litoral Sul, trechos da BR-116 e da BR-101, no Paraná e Santa Catarina, são algumas delas.

    O Estado entrou em contado com todas e comprovou a diversidade de problemas regulatórios. "As dificuldades costumam variar de acordo com a etapa em que a concessão foi feita", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. A primeira etapa, por exemplo, ocorreu nos anos 1990 e termina nos próximos quatro anos. A preocupação é de que maneira a concessionária entrega a estrada, pois os contratos não preveem prorrogação. Algumas empresas, porém, alegam que há obras que não podem esperar, e se propõem a fazê-las em troca de um tempo a mais na concessão. Cerca de R$ 6 bilhões de investimentos dessa ordem foram engavetados porque o governo prefere relicitar.

    É o caso da CCR, na Nova Dutra, que liga Rio a São Paulo. A concessão termina em 2021, mas a empresa defende obras na via, incluindo a construção de uma nova subida da Serra das Araras para melhorar o trajeto que tem quase um milhão de usuários diários. A empresa promete R$ 3,5 bilhões em investimento, mas o governo diz que é preciso trocar o concessionário e modernizar os contratos.

    Gatilho. Nas concessões de segunda etapa, há temor em relação à reação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem questionado as obras liberadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Realizadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, previu poucas obras e, em troca, garantiu aos motoristas tarifas baixíssimas. Ficou célebre o pedágio de R$ 0,99 que saiu vencedor na disputa pela Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo.

    Os contratos, porém, preveem que quando o fluxo de veículos atinge um determinado volume, é possível fazer obras de ampliação, recebendo aportes do governo ou ganhando permissão para elevar a tarifa. O dispositivo é conhecido como "gatilho de investimento".

    Empresas dessa etapa têm R$ 12 bilhões engatilhados para novas obras, mas não disparam R$ 1. "Enquanto o TCU não der ok à ANTT, nada anda", diz Cesar Borges, presidente da ABCR. As empresas também têm expectativa em relação ao resultado da segunda revisão quinquenal (a cada cinco anos) dos contratos.

    A situação é dramática na terceira etapa. Realizada no governo de Dilma Rousseff, a meta era induzir o crescimento, abrindo rotas. As empresas tinham de fazer duplicações mesmo sem demanda. Em troca, receberiam crédito, com taxas de juros subsidiadas do BNDES.

    O mercado diz que são as concessões da "tempestade perfeita", porque deu tudo errado. Afora o fato de o Brasil ter entrado na recessão, vencedores do leilão eram ligados a construtoras investigas na Lava Jato. O BNDES cortou o crédito. Descontando parte do que foi feito, estima-se que elas represem R$ 12, 5 bilhões em investimentos.

    A Galvão Engenharia, que levou a BR-153, é o caso extremo. Os acionistas foram presos, não recebeu um centavo do BNDES, não conseguiu nem construir praças da pedágio, mas já gastou R$ 220 milhões só na manutenção da estrada. "Podemos vender, devolver e até pedimos a caducidade, mas qualquer alternativa depende de definição legal que ainda não existe", diz Paulo Coutinho, presidente da concessionária. O governo organizou um grupo em busca de solução para essas empresas, mas ainda não chegou a uma definição.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  • Meirelles afirma que aumento de imposto é 'suficiente', 'no momento'

    21/07/2017




    ECONOMIA
    (Carla Araújo, enviada especial

    Mendoza, 20 - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, "no momento", a elevação do PIS/Cofins anunciada pelo governo nesta quinta-feira, 20, é suficiente e que, "em última análise", todas as medidas econômicas são "para beneficiar bolso do cidadão". "Certamente (o aumento pesa no bolso do consumidor), mas, por outro lado, pesa no bolso do cidadão quando o juro é mais caro, quando em função do déficit publico a inflação é maior", disse o ministro ao desembarcar em Mendoza, na Argentina, onde ocorre reunião de cúpula do Mercosul.

    Meirelles destacou que, além da alta do tributo, o governo anunciou um corte adicional de gastos. "Não é só aumentar impostos. Os gastos públicos estavam muito comprimidos e se cortou ainda mais." Ao ser questionado se haverá novos aumentos de impostos, respondeu: "No momento, é suficiente".

    Segundo o ministro, o momento para aumentar o tributo era o ideal porque "a inflação está reagindo muito bem, caindo bastante", e a medida não deve prejudicar a retomada da economia. "A nossa expectativa é que isso vai consolidar a trajetória do crescimento, exatamente porque vai manter o nível de confiança, manter o nível de confiança no ajuste fiscal, nível de confiança na economia", afirmou.

    Meirelles reiterou ainda que as mudanças no texto da medida provisória 783, que instituiu o Novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) e previa arrecadação de R$ 13,3 bilhões em 2017, geraram frustração e incertezas que contribuíram para a decisão de elevar o PIS/Cofins. "Uma razão importante é devido às mudanças muito fortes no projeto do Refis, diminuindo bastante a arrecadação prevista e gerando muita incerteza sobre qual ela será de fato. Muitas empresas adiaram ou não se inscreveram no programa de adesão até agora", afirmou.

    Segundo ele, com essa incerteza criou-se a necessidade de receitas adicionais. "Além do mais existe a questão que nós estamos de fato ainda enfrentando os efeitos da recessão de 2015, 2016, mas os efeitos fiscais estão ocorrendo este ano", declarou.

    Meirelles destacou que a primeira reação dos agentes econômicos à medida foi positiva e mostra que o importante "é manter o equilíbrio fiscal e, em consequência, manter o emprego".

    O ministro destacou ainda que o País registrou três meses seguidos de uma criação líquida positiva de emprego depois de três anos e que acredita que o desemprego vai cair no segundo semestre. "Para isso é muito importante manter o ajuste", frisou.

    Questionado se o emprego não pode ter um impacto do efeito da sazonalidade de postos criados pelo agronegócio, que tendem a diminuir nos próximos meses, Meirelles afirmou que, mesmo depois da dessazonalização, "o crescimento do emprego ainda é positivo". "Está se disseminando o crescimento (do emprego) em outros setores da economia."

  • Gustavo Gonzalez toma posse na CVM dia 9 de agosto JÁ NO EMPRESA E SETORES -

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Mariana Durão

    Rio - Nomeado diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por decreto presidencial na semana passada, Gustavo Gonzalez tomará posse no dia 9 de agosto, às 12h, na sede da autarquia, no Rio. O advogado vai compor a diretoria do órgão regulador do mercado de capitais ao lado de Pablo Renteria, Henrique Machado e Gustavo Borba até que o indicado à presidência, Marcelo Barbosa, seja sabatinado e complete o colegiado.

    O novo diretor cumprirá mandato até 31 de dezembro de 2021. Gonzalez é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), pós-graduado em finanças pelo IBMEC-RJ e mestre em direito pela Columbia Law School, em Nova York. Também é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do New York Bar Association.

    Com aproximadamente 15 anos de experiência nas áreas de direito societário e mercado de capitais, ele foi chefe de gabinete da presidência da CVM entre 2012 e 2014 e tem, ao longo dos últimos anos, ministrado aulas e proferido palestras em cursos e seminários acadêmicos.

    Com a saída do engenheiro e economista Leonardo Pereira do comando da CVM, na última sexta-feira, 14, a autarquia passará a ter uma cúpula 100% formada por advogados.

    Também será a primeira vez em muito tempo que o colegiado não terá nenhuma mulher em sua composição. O quinteto formado por Barbosa, Gonzalez, Machado, Renteria e Borba responderá pelos rumos da CVM pelo menos até dezembro de 2018, quando se encerra o mandato de Renteria como diretor. O último a sair deverá ser o próprio Barbosa, em 2022, já que os mandatos da diretoria são de cinco anos.

  • Governo tem de estar preparado para intervir na Oi, diz Kassab

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Caio Rinaldi e Circe Bonatelli

    São Paulo - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reiterou sua posição de que o governo federal precisa estar preparado, "especialmente através da Anatel", para fazer a intervenção na operadora de telefonia Oi.

    A declaração foi feita durante sua participação no seminário sobre infraestrutura no setor de Telecomunicações, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "São centenas de cidades atendidas pela Oi e que dependem deste serviço. O governo não pode permitir que as pessoas e organizações sejam prejudicadas", afirmou o ministro.

    Kassab, porém, evitou estabelecer prazos para uma eventual intervenção na companhia, que passa por um processo de recuperação judicial. Segundo o ministro, nenhuma instituição pública vai abrir mão de receber os valores devidos pela concessionária.

    "A intervenção vai ocorrer quando ela se justificar", sintetizou Kassab. Ele lembrou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conta com um representante legal nas reuniões do conselho de administração da Oi para monitorar o andamento das operações da companhia e os planos de recuperação judicial. "Na hora em que não estiverem mais ocorrendo os investimentos de curto prazo e correrem riscos as operações, justifica-se a intervenção. Até o presente momento, as operações e os investimentos estão acontecendo", afirmou.

    Kassab frisou que o governo federal está ciente da complexidade do processo de recuperação da Oi, que envolve dívidas de R$ 65 bilhões, e afirmou que uma eventual ausência de acordo entre a companhia e os credores sobre o pagamento das dívidas poderia justificar uma intervenção.

    "É evidente que, se essa recuperação judicial não for bem sucedida, infelizmente nós teremos que caminhar para uma intervenção. Vamos aguardar alguns passos nessa questão e na assembleia de credores (que está prevista para setembro). Existem prazos, mas às vezes o judiciário acaba por prorrogar", ponderou.

    Além disso, reforçou que o governo vai cobrar a dívida pública da empresa com Anatel, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. "O governo não vai abrir mão dos seus recursos. Estaria prevaricando. São recursos devidos, que precisam ser pagos".

    O ministro também negou que as mudanças na legislação em estudo tenham sido pensadas para favorecer a Oi. O novo marco regulatório, por exemplo, permitirá às concessionárias de telefonia fixa trocar gastos na manutenção de orelhões por investimentos em banda larga, por exemplo. Além disso, o governo editou medida provisória que permite a empresas a renegociação da dívida pública.

    "Esses prazos serão estendidos a todas as empresas. Não estamos 'fulanizando'. Não podemos fazer nenhuma ação direcionada para uma empresa. Quaisquer que sejam as novas legislações, portarias, decretos ou medidas provisórias são de caráter geral", afirmou.

    LGT

    Até o final deste ciclo eleitoral, a nova Lei Geral de Telecomunicações (LGT) deverá ser aprovada, disse. "Estamos no momento de uma segunda virada no setor. A nova LGT quase foi aprovada, bateu na trave, mas metade do caminho já foi percorrido", afirmou. Para o ministro, o cenário político no próximo um ano e meio deve ser de "um pouco mais de estabilidade", por isso, haverá a possibilidade de aprovar o novo marco regulatório.

    A intenção do ministro, entretanto, é garantir que a LGT seja aprovada ainda neste ano. "Combinei com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que, assim que o recesso parlamentar acabar, ele receba uma delegação do setor de Telecomunicações, para debater a nova Lei Geral." Neste contexto, Kassab entende que a nova LGT pode ser votada e aprovada "definitivamente" no início de agosto.

    Kassab afirmou que a revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações já é tema de articulações entre senadores para votação em plenário.

    O ministro lembrou que o projeto já foi aprovado na Câmara. Neste momento, há uma discussão no Senado se o projeto precisa passar pelo plenário antes de ser sancionado pela Presidência da República ou se bastariam as aprovações nas comissões específicas. Senadores de oposição defendem a votação em plenário.

    "Está sendo construído o consenso no Senado e, quem sabe, isso possa acontecer o mais rápido possível. Se enviar para o plenário, aí não tem mais divisão, atenderia a todos, e acredito que o plenário poderia entender a importância do tema", explicou o ministro.

    Impostos

    Gilberto Kassab endossou o aumento de impostos sobre os combustíveis anunciado nesta quinta-feira, 20, pela equipe econômica do governo federal, sob a justificativa de que se trata de uma medida necessária para garantir a estabilidade econômica do País.

    "Não há governo que entenda ser bom para o País aumentar a carga tributária, ou que goste de aumentar a carga tributária. Mas fica claro que é uma necessidade frente a um objetivo maior, que é a estabilidade econômica do País", disse o ministro, durante entrevista a jornalistas. "Há uma convicção, quase uma unanimidade no País, de que estamos no caminho certo. Com o crescimento (da economia brasileira), os juros e a inflação baixos, a carga tributária também poderá baixar", acrescentou.

    Kassab conversou com jornalistas logo depois de participar do seminário sobre telecomunicações na Fiesp, instituição que passou a criticar o governo após o anúncio da elevação dos impostos. Nesta sexta, a federação voltou a colocar em frente à sua sede, na Avenida Paulista, o pato amarelo inflável que foi símbolo da campanha em prol do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

    "Não existe unanimidade no País. A Fiesp tem uma história de muita contribuição para o País e os governos. Ela tem todo o direito de manifestar uma discordância ou outra com a política econômica", disse Kassab, no prédio da federação. "Mas, infelizmente, (a alta dos impostos) era uma necessidade", ressaltou.

    O ministro avaliou ainda que a população tende a concordar com a alta dos impostos mediante a explicação de que isso contribuirá para estabilizar a economia nacional e garantir a retomada da geração do emprego.

    Questionado, Kassab disse não saber ainda se o MCTIC será alvo de novos cortes no Orçamento da União. "O governo deu ao ministério tratamento diferenciado, foi o que contou com mais apoio no ano passado. E nesse ano esperamos que não será diferente. A equipe econômica entende que algumas áreas são prioritárias", afirmou, afastando a possibilidade de fechamento de qualquer instituição ligada ao setor.

  • Planejamento confirma corte de R$ 5,951 bilhões no Orçamento de 2017

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues

    Brasília - Mesmo com o aumento de tributos, o governo precisou bloquear mais R$ 5,951 bilhões no Orçamento de 2017 devido à queda na estimativa de receitas e ao aumento nas despesas esperadas para este ano, informou nesta sexta-feira, 21, o Ministério do Planejamento. Ao todo, a previsão de arrecadação primária total caiu R$ 5,790 bilhões no relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre, enquanto a projeção de gastos aumentou R$ 4,610 bilhões.

    A área econômica precisou reconhecer diversas "perdas" na arrecadação. Só por conta da revisão de parâmetros macroeconômicos, o governo diminuiu R$ 11,970 bilhões da previsão de receitas administradas. "A revisão dos parâmetros macroeconômicos estão em linha com uma recuperação mais gradual da atividade econômica", diz a nota divulgada pela pasta.

    A estimativa de arrecadação com o programa de repatriação de recursos caiu R$ 9,848 bilhões, por conta da baixa adesão a menos de duas semanas do fim do prazo. Agora, o governo espera receber apenas R$ 2,9 bilhões com a medida. Essa estimativa havia sido incluída no Orçamento ainda no ano passado, antes mesmo de a lei da nova edição da repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior ser votada no Congresso Nacional.

    O governo também precisou retirar R$ 3,176 bilhões previstos em receitas a partir de operações com ativos. A nota não detalha quais transações foram retiradas da estimativa, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a venda da Caixa Seguridade, que não deve ocorrer este ano, é uma delas. O ministro não detalhou qual era o valor exato esperado com a venda por questões de mercado.

    O relatório ainda retira R$ 3,9 bilhões que eram esperados ainda este ano com a reoneração da folha de pagamentos. A Medida Provisória (MP) 774 foi alterada no Congresso Nacional para adiar a iniciativa para o ano que vem. Por isso, o governo decidiu retirar a previsão do Orçamento.

    Apesar disso, outra MP que foi modificada no Congresso, a do Refis, não teve suas receitas retiradas, pelo contrário. O governo adicionou R$ 5,8 bilhões aos R$ 8 bilhões que já estavam previstos com o programa de parcelamentos, graças à estimativa de maior adesão a partir dos descontos concedidos com a nova versão.

    O governo ainda precisou reconhecer reduções de R$ 2,265 bilhões em receitas de concessões e permissões, relacionados "quase totalmente" com a reestruturação do pagamento de outorgas de aeroportos já concedidos, como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo Oliveira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não deu previsão de quando a situação será resolvida. Outra perda foram R$ 2,993 bilhões a menos em dividendos.

    No total, as perdas em receitas foram de R$ 34,504 bilhões neste relatório. No caso da Previdência, houve ganhos de R$ 1,686 bilhão graças à revisão de parâmetros, como massa salarial. Mas a receita líquida do INSS acabou caindo R$ 1,579 bilhão.

    A receita primária total caiu R$ 5,79 bilhões, sendo a queda só das receitas administradas de R$ 8,798 bilhões. Por outro lado, as receitas não administradas subiram R$ 4,587 bilhões.

    Por outro lado, o governo acrescentou R$ 10,197 bilhões em receitas com o resgate de precatórios não sacados pelos beneficiários por dois anos e R$ 10,396 bilhões com o aumento da alíquota da PIS/Cofins sobre combustíveis anunciado nesta quinta-feira, 21. Essas duas medidas, juntamente com o acréscimo do Refis, somam R$ 26,393 bilhões em receitas adicionais.

    IPCA

    A menor arrecadação prevista no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º Bimestre decorre da revisão da expectativa da equipe econômica para a inflação medida pelo IPCA em 2017, de 4,3% para 3,7%.

    No último Boletim Focus, os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central ainda apostavam em um IPCA de 3,38% este ano, mas essas respostas não consideravam o aumento da tributação dos combustíveis, que deve elevar a inflação neste ano em cerca de 0,5 ponto porcentual.

    O relatório desta sexta também revisou a projeção para o IGP-DI de 2017, de uma alta de 3,0% para um recuo de 0,4%. No último Focus, a projeção de mercado apontava para uma queda de 0,36% no índice este ano.

    Apesar do mercado já estimar uma alta no PIB de 2017 de apenas 0,36%, a equipe econômica manteve a projeção de expansão da economia em 0,5% este ano. Da mesma forma, a projeção do governo para câmbio médio em 2017 continuou em R$ 3,20.

    Com a perspectiva de que o Comitê de Política Monetária (Copom) dê sequência ao ciclo de cortes na taxa básica de juros, a projeção para a Selic média em 2017 caiu de 10,7% para 10,2% ao ano.

    Por fim, graças ao desempenho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no primeiro semestre, com a criação líquida de vagas formais de trabalho, a projeção de alta da massa salarial nominal passou de 3,2% para 4,0% este ano.

    Despesas primárias

    O governo aumentou em R$ 4,610 bilhões a estimativa de despesas primárias no Orçamento de 2017, informou o Ministério do Planejamento. A maior parte desse impacto, R$ 6,313 bilhões, decorre da nova metodologia do Tesouro Nacional para a contabilização do risco de calote dos contratos atuais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Com a inadimplência em alta, o Tesouro Nacional passou a reconhecer esse perigo nas contas públicas, dando baixas desde já e reconhecendo a parte dos desembolsos que não são cobertos por reembolsos (pagamentos feitos pelos estudantes) como despesa primária. Antes, esses desembolsos eram classificados apenas como gasto financeiro, sem impactar o resultado primário.

    Houve ainda aumentos de R$ 1,399 bilhão na estimativa de gastos com pessoal e encargos sociais e de R$ 634,1 milhões na estimativa de pagamento pelo Tesouro do ressarcimento ao INSS por conta das desonerações previdenciárias, sobretudo da folha de pagamento.

    Por outro lado, o governo reduziu em R$ 1,9 bilhão a estimativa de pagamento de subsídios com a equalização de taxas de juros, devido à revisão de parâmetros macroeconômicos, principalmente da Taxa de Referência (TR) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

    Houve ainda reduções de R$ 800 milhões nas despesas com controle de fluxo do Poder Executivo; R$ 500 milhões com demais despesas obrigatórias; R$ 340,4 milhões com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF); R$ 97,6 milhões com o complemento do FGTS; e de R$ 96,8 milhões com o pagamento de abono e seguro-desemprego.

  • Dívida externa estimada pelo BC é de US$ 307,293 bilhões em junho

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Fabrício de Castro e Anne Warth

    Brasília, - A estimativa do Banco Central para a dívida externa brasileira em junho é de US$ 307,293 bilhões. Segundo a instituição, o ano de 2016 terminou com uma dívida de US$ 321,297 bilhões.

    A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 259,611 bilhões em junho, enquanto o estoque de curto prazo ficou em US$ 47,683 bilhões no fim do mês passado, segundo as estimativas do BC.

    De acordo com a instituição, merecem destaques na dívida externa de longo prazo no ano desembolsos de títulos do setor financeiro em dólares, de US$ 1,4 bilhão, e as amortizações dos empréstimos de outros setores em dólares, de US$ 2,9 bilhões, e dos títulos do governo em dólares, de US$ 452 milhões.

    Remessa de lucros

    A remessa de lucros e dividendos de companhias instaladas no Brasil para suas matrizes foi de US$ 1,231 bilhão em junho, informou nesta sexta-feira, 21, o Banco Central. A saída líquida representa um volume menor que o US$ 1,399 bilhão que foram enviados em igual mês do ano passado, já descontados os ingressos.

    No acumulado de janeiro a junho deste ano, a saída líquida de recursos via remessa de lucros e dividendos alcançou US$ 8,756 bilhões. O total é superior ao registrado em igual período do ano passado, quando as remessas foram de US$ 7,876 bilhões. A expectativa do BC é que a remessa de lucros e dividendos deste ano some US$ 24,5 bilhões.

    O Banco Central informou também que as despesas com juros externos somaram US$ 1,419 bilhão em junho, ante US$ 1,491 bilhão em igual mês do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, essas despesas alcançaram US$ 11,092 bilhões, valor maior que os US$ 9,776 bilhões de igual período do ano passado. Para este ano, o BC projeta pagamento de juros no valor de US$ 22,5 bilhões.

    Investimento em ações

    O investimento estrangeiro em ações brasileiras ficou negativo em US$ 882 milhões em junho, segundo o BC. Em igual mês do ano passado, o resultado havia sido positivo em US$ 2,162 bilhões.

    No acumulado do primeiro semestre, o saldo está no vermelho em US$ 1,120 bilhão. Pelos cálculos do Banco Central, o saldo das operações de investidores estrangeiros no mercado brasileiro de ações será neutro em 2017.

    Já o saldo de investimento estrangeiro em títulos de renda fixa negociados no País ficou negativo em US$ 1,772 bilhão em junho e positivo em US$ 1,755 bilhões no acumulado do primeiro semestre. Para 2017, a estimativa do BC também é de saldo neutro nas operações com renda fixa.

    Em junho do ano passado, as aplicações em renda fixa foram negativas em US$ 1,071 bilhão e, no acumulado de janeiro a junho de 2016, negativas em US$ 11,389 bilhões. O saldo foi negativo em US$ 26,664 bilhões no ano passado.

    Empréstimos externos

    O Banco Central informou, ainda, que a taxa de rolagem de empréstimos de médio e longo prazos captados no exterior ficou em 72% em junho. Esse patamar significa que não houve captação de valor em quantidade para rolar compromissos das empresas no período. O resultado ficou abaixo do verificado em junho do ano passado, quando a taxa havia sido de 110%.

    De acordo com os números apresentados nesta sexta pelo BC, a taxa de rolagem dos títulos de longo prazo, antes chamados de "bônus, notes e commercial papers", ficou em 51% em junho. Em igual mês de 2016, havia sido de 44%. Já os empréstimos diretos atingiram 76% no mês passado, ante 133% de junho do ano anterior.

    No acumulado do primeiro semestre de 2017, a taxa de rolagem total ficou em 93%. Os títulos de longo prazo tiveram taxa de 123% e os empréstimos diretos, de 87% no período. O BC estima taxa de rolagem de 80% para 2017.

  • Superávit em transações correntes soma US$ 1,330 bilhão em junho, diz BC

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Fabrício de Castro e Anne Warth

    Brasília - Após o superávit de US$ 2,884 bilhões em maio, o resultado das transações correntes ficou positivo em US$ 1,330 bilhão em junho, informou nesta sexta-feira, 21, o Banco Central (BC). Este é o quarto superávit mensal consecutivo e o melhor resultado para junho desde 2004 (US$ 1,994 bilhão), sendo que a série histórica começou em 1995. O BC projetava para junho superávit em conta de US$ 750 milhões.

    O resultado do mês passado ficou dentro do levantamento realizado pelo Projeções Broadcast com 25 instituições, que tinha intervalo de déficit de US$ 300 milhões a superávit de US$ 2,100 bilhões (mediana positiva de US$ 1,300 bilhão). A estimativa do BC, atualizada no último Relatório Trimestral de Inflação (RTI), é que o rombo externo de 2017 seja de US$ 24,0 bilhões.

    A balança comercial registrou saldo positivo de US$ 34,936 bilhões em junho, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 15,551 bilhões. A conta de renda primária também ficou deficitária, em US$ 19,732 bilhões. No caso da conta financeira, o resultado ficou no azul em US$ 2,012 bilhões.

    No acumulado do primeiro semestre do ano, o superávit nas contas externas somou US$ 715 milhões. Já nos últimos 12 meses até junho deste ano, o saldo das transações correntes está negativo em US$ 14,328 bilhões, o que representa 0,76% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o menor porcentual em relação ao PIB desde março de 2008 (0,73%).

    IDP

    Os Investimentos Diretos no País (IDP) somaram US$ 3,991 bilhões em junho, informou o Banco Central. O resultado ficou dentro das estimativas apuradas pelo Projeções Broadcast com 22 instituições financeiras, que iam de US$ 1,8 bilhão a US$ 4,6 bilhões, e acima da mediana prevista, de US$ 2,650 bilhões.

    Pelos cálculos do Banco Central, o IDP de junho indicaria entrada de US$ 2,5 bilhões.

    No acumulado do primeiro semestre de 2017, o ingresso de investimentos estrangeiros destinados ao setor produtivo somou US$ 36,271 bilhões. Já a estimativa do BC para este ano, atualizada no último Relatório Trimestral de Inflação, é de US$ 75,0 bilhões de IDP.

    No acumulado dos últimos 12 meses até junho deste ano, o saldo de investimento estrangeiro ficou em US$ 80,615 bilhões, o que representa 4,25% do PIB.

    Viagens internacionais

    A conta de viagens internacionais voltou a registrar déficit em junho. No mês passado, quando o dólar subiu cerca de 2% ante o real, a diferença entre o que os brasileiros gastaram lá fora e o que os estrangeiros desembolsaram no Brasil foi de um saldo negativo de US$ 1,133 bilhão. Em igual mês de 2015, o déficit nessa conta era de US$ 970 milhões.

    O desempenho da conta de viagens internacionais foi determinado por despesas de brasileiros no exterior, que somaram US$ 1,510 bilhão em junho. Já o gasto dos estrangeiros em passeio pelo Brasil ficou em US$ 377 milhões no mês passado.

    No acumulado do primeiro semestre do ano, o saldo líquido dessa conta ficou negativo em US$ 5,747 bilhões. Em igual período do ano passado, esse valor era de US$ 3,377 bilhões. Para 2017, o BC estima um déficit de US$ 12,5 bilhões para esta rubrica, mais que os US$ 8,473 bilhões de déficit registrados em 2016.

  • Presidente da Anatel defende revisão na Lei Geral de Telecomunicações

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Circe Bonatelli e Caio Rinaldi

    São Paulo - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, reforçou a necessidade de revisar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), com o objetivo de atualizá-la para atender as demandas da sociedade em virtude das transformações tecnológicas que ocorreram desde 1996, quando o marco regulatório foi estabelecido. Entre as prioridades está o desenvolvimento da banda larga e a aplicação mais eficiente dos recursos arrecadados pelo setor.

    "A Lei Geral de Telecomunicações não está mais apta a atender todas as necessidades da população. A mudança requer a atenção de empresários, gestores públicos, legisladores, de forma prática e estratégica. A 'internetização' está 'metaforseando' o planeta", afirmou nesta sexta-feira, 21, Quadros, durante seminário sobre telecomunicações organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Quadros lembrou que a LGT ajudou a popularizar os meios de comunicação nos anos seguintes à sua homologação, mas requer atualização. No fim da década de 1990, o País tinha 20 milhões de telefones fixos e 5,6 milhões de celulares. Hoje, há 41 milhões de telefones fixos, 242 milhões de celulares e 19 milhões de assinaturas de TV paga.

    "Já são passados mais de 20 anos do modelo regulado em 1996, que ficou precarizado", disse o presidente da Anatel. Ele apontou ainda que países vizinhos já atualizaram seus marcos regulatórios de telecomunicações, como Chile (2003), Peru (2009), México (2014) e Argentina (2016).

    "O setor de telecomunicações brasileiro, apesar de ter que arrecadar pesados impostos, representa a quinta maior rede mundial e tem receita anual na ordem de R$ 230 bilhões. Arrecadamos bastante. Somos perfeitos para arrecadar e péssimos para aplicar os impostos", frisou.

  • Petrobras eleva preço da gasolina em 1,4% e do diesel em 0,2% a partir do dia 22

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Beth Moreira

    São Paulo - A Petrobras elevará o preço da gasolina nas refinarias em 1,4% e o diesel em 0,2%. Os preços valem a partir deste sábado, dia 22. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

    Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a estatal agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

  • Operação de socorro ao Rio é arriscada, dizem especialistas

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Alexa Salomão

    São Paulo - Proposta fácil de fazer, mas difícil de executar. Quem conhece por dentro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) define assim a eventual compra da Cedae, a companhia de saneamento do Rio de Janeiro, pelo banco. A percepção inicial é que esse tipo de negócio esbarraria em empecilhos legais, mesmo com a operação sendo feita via BNDESPar, o braço do banco que compra participações em empresas.

    À primeira vista, a ideia causa mal estar por lembrar as operações SOS, muito criticadas no passado. "É uma típica operação hospital, em que o atual governo, a exemplo dos anteriores, usa o BNDES como agente do Tesouro: a pedido da União, o seu dono, o banco antecipa recursos ao governo do Rio, na tentativa de atenuar o impacto de sua falência", diz o economista José Roberto Afonso, que foi do corpo técnico do BNDES por quase 30 anos. Para Afonso, salvar empresas não é função de banco de desenvolvimento e, se o governo quer atuar nessa linha, deveria criar uma empresa com essa função, separada do BNDES.

    Preocupam também os efeitos financeiros para o banco. Em sua coluna no jornal "O Estado de S. Paulo", de quinta-feira, 20, Sony Racy lembrou que o BNDES sofreu perdas com compras de empresas nos anos 70.

    "Seria preciso estruturar a operação para impedir qualquer chance de prejuízo ao BNDES; o banco não pode assumir esse tipo de risco", diz Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES nos anos 90. Ao menor sinal de prejuízo, ele reforça, os próprios técnicos do banco e o Tribunal de Contas da União (TCU) "cairiam em cima", vetando o negócio.

    Em sua gestão, Mendonça de Barros realizou operações similares. O BNDES adquiriu participações de empresas públicas dos Estados para antecipar receita aos cofres públicos e incentivar a criação de leis estaduais de privatizações. Montado o arcabouço legal, a empresa era vendida, com lucro, para o BNDES. Mas ele reforça que o banco sempre foi um minoritário nessas operações. "Na proposta atual, ao que parece, ele pode vir a assumir o controle. Se, por um lado, isso facilitaria a revenda da Cedae, porque tira o Estado da negociação, por outro, cria o risco de perda para o BNDES se a operação não for bem pensada", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Consumo de energia elétrica da Celesc sobe 2,8% no 1º semestre

    21/07/2017




    ECONOMIA
    Luana Pavani

    São Paulo - A Celesc Distribuição registrou aumento no consumo de energia elétrica de 2,8% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano anterior, chegando a 12.266 GWh. Entretanto, no segundo trimestre, o consumo total (mercado cativo + livre) na área de concessão ficou em 5.769 GWh, queda de 2,0%.

    Ainda de acordo com o boletim operacional da empresa, o número de unidades consumidoras atendidas ficou em 2.868.267 em junho deste ano, 2,3% acima de junho de 2016.

    No semestre, o mercado cativo caiu 7,7%, para 8.161 GWh, e na comparação entre segundos trimestres a retração foi de 13,3% para 3.719 GWh. A classe residencial também teve queda no semestre, de 8,1% (1.268 GWh), mas apresentou alta no segundo trimestre, de 1,8% (2.959 GWh).

    A classe de consumidores industriais cativos recuou 32,1% no semestre (1.297 GWh) e 33,3% (para 649 GWh) no segundo trimestre ante os mesmos períodos de 2016. Por sua vez, a classe comercial registrou queda de 8,3% de janeiro a junho, para 1.737 GWh, e de 12,9% no segundo trimestre, com consumo de 773 GWh.

    O que cresceu foi o segmento de consumidores livres, 28,3%, para 2.050 GWh no segundo trimestre, e 32,8% no primeiro semestre ante igual período do ano passado, para 4.098 Gwh.